Tudo de Títulos de crédito
Nota promissória vinculada a contrato na jurisprudência do STJ
A garantia do adimplemento do crédito é muito relevante para a economia do país. A legislação e as decisões da Justiça precisam dar conta dessa garantia.
![Capa da publicação Endosso no cheque e desmaterialização dos títulos de crédito](https://t.jus.com.br/jpf-ISzCk_k5aLY3HQwEJAj_41E=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1192/480088a15b5ef0d7d45f21d56a2dae4a.jpg)
Endosso no cheque e desmaterialização dos títulos de crédito
Apesar da desmaterialização dos títulos de crédito na nova era digital, permanece a relevância do endosso no cheque.
![Capa da publicação Carta-protesto, pandemia e a nova Lei 14.010/2020](https://t.jus.com.br/foBUnGP8ERMt5yg5gqbT4VgtcKA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1019/c535d90d9c9ed8004de4a8353feb4993.jpg)
Carta-protesto, pandemia e a nova Lei 14.010/2020
Nesta opinião legal, trato da lei temporária e recente sobre suspensões de prazos prescricionais e decadências por causa da pandemia Covid-19 e uso parcimonioso em relação à carta-protesto (art. 754 do CC).
Princípios dos títulos de crédito e a relativização da cartularidade
Com o crescente desenvolvimento tecnológico, as transações comerciais passaram a ser realizadas por meios eletrônicos, trazendo, nesse novo contexto, a necessidade de desmaterialização do título de crédito.
A securitização e os CRIs no mercado imobiliário
Muitos têm dúvidas sobre o significado do termo "securitização" e sua relação com os CRIs (certificado de recebíveis imobiliários). Vamos entender, de forma simplificada, como funciona essa forma de financiamento da atividade econômica e qual sua importância, em especial, para o mercado imobiliário.
A virtualização dos títulos de crédito
O aparente trabalho será iniciado com uma visão histórica dos títulos de crédito, apontando suas características e princípios fundamentais, dando ênfase ao princípio da cartularidade. Bem como a desmaterialização dos títulos de crédito.
Cédula de crédito bancário: da falta de liquidez nas dívidas oriundas do contrato de abertura de crédito rotativo
Nem todas as cédulas de crédito bancário possuem liquidez, como é o caso das CCBs oriundas de contrato de abertura de crédito rotativo, especialmente quando desacompanhadas de contas gráficas da forma determinada pela Lei nº 10.931/2004.
Aval nos títulos de crédito: principais características
O aval é uma garantia pessoal dada por um terceiro em título de crédito, no qual se obriga, ao lado do emitente do título, a satisfazer o crédito, ou seja, a pagar a dívida.
A lei do agro e o patrimônio de afetação
Os títulos de crédito terão como garantia um patrimônio rural especifico que deverá ser registrado em cartório por solicitação do proprietário e, com isso, resguardar o credor no caso de inadimplemento.
![Capa da publicação A nota promissória prescrita e suas formas de cobrança](https://t.jus.com.br/RpITXiFLWxiR5M0MNoDMWbP1jJo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/611/05a0bf9803b6933d63432774282dc4d2.jpg)
A nota promissória prescrita e suas formas de cobrança
Quando se está diante de uma nota promissória prescrita, isto é, quando o tomador não pode mais executá-la na forma do art. 784 e seguintes do Código de Processo Civil, terá ele duas opções para cobrar o valor contido no título.
As criptomoedas como títulos de crédito: risco para a economia?
Entenda o que são e como funcionam as criptomoedas no mundo virtual e quais seus impactos no mercado financeiro.
![Capa da publicação Saiba tudo sobre cheques](https://t.jus.com.br/1LE9cEcqbIf7EJ9iQy613JaJkOQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/897/fb36b7b7c8b5d2573c00673049ce73e9.jpeg)
Saiba tudo sobre cheques
Como a lei protege o sacado que aceita cheque pós-datado como ordem de pagamento?
Os princípios regulamentadores no direito cambial
RESUMO: Os títulos de crédito são documentos que representam um documento necessário para a realização de um direito que é literal, autônomo que está contido neste documento. Os efeitos deste documento só são produzidos se os requisitos exigidos por lei...
![Capa da publicação Cheque pré(pós)-datado: a inércia regulatória e as soluções do Judiciário](https://t.jus.com.br/1LE9cEcqbIf7EJ9iQy613JaJkOQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/897/fb36b7b7c8b5d2573c00673049ce73e9.jpeg)
Cheque pré(pós)-datado: a inércia regulatória e as soluções do Judiciário
Entenda como o poder público atuou para tentar “regulamentar” uma criação espontânea da sociedade sem desvirtuar completamente a característica essencial do cheque: ser uma ordem de pagamento à vista.
Alienação fiduciária de coisa imóvel em Cédula de Produto Rural (CPR)
Como tem sido comum o uso de garantia de alienação fiduciária de coisa imóvel em CPR, é preciso examinar as Leis 8.929/94, 9.514/97 e 10.931/2004, ao lado do Código Civil, para atestar sobre seu cabimento, ou não, nas obrigações geradas pela referida cédula.
![Capa da publicação Da (in)adequação do protesto cambial de certidões de dívida ativa](https://t.jus.com.br/YAcP5fEdC7nGJt05V2CaQFRqUBo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/727/d7994abf293e9b5c014b29ff01628780.jpg)
Da (in)adequação do protesto cambial de certidões de dívida ativa
Reflexões sobre a conformidade do protesto de certidões de dívida ativa, tendo por parâmetros a Constituição, o ordenamento infraconstitucional e a jurisprudência dos tribunais superiores.