14. AS CAMADAS DO OBJETO CULTURAL
A culturalidade do objeto tem quatro camadas ou propriedades ontológicas: regionalidade, nacionalidade, humanidade e vulnerabilidade.
O objeto cultural tem regionalidade. Betty Meggers, arqueóloga, considerou que “a tecnologia, a economia de subsistência e os elementos da organização social diretamente ligada à produção constituem o domínio adaptativo da Cultura (LARAIA, 1996, Part 1, cap. 6). Dessa forma, o objeto cultural expressa no cenário regional a adaptação do Ser Humano ao lugar onde ele viveu, ficando gravados os materiais disponíveis da Natureza local, o momento histórico em que foi produzido ou consumido o artefato, o conhecimento ecológico, a tecnologia aplicada com seu impacto ambiental etc.
Informa o antropólogo Laraia (1996, Parte 2, cap. 1) que “o modo de ver o mundo, as apreciações de ordem moral e valorativa, os diferentes comportamentos sociais e mesmo as posturas corporais são assim produtos de uma herança cultural, ou seja, o resultado da operação de uma determinada cultura”.
Acrescenta a Lei do Sistema Nacional de Cultura do Brasil, de 2024, no artigo 2, que “a dimensão simbólica da Cultura como conjunto de bens que constituem o patrimônio cultural do País abrange os modos de viver, fazer e criar dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.
Segundo Darcy Ribeiro (1995), a regionalidade é resultado da mestiçagem que proporcionou:
Diversos modos rústicos de ser dos brasileiros, que permitem distingui-los, hoje, como sertanejos do Nordeste, caboclos da Amazônia, crioulos do litoral, caipiras do Sudeste e Centro do país, gaúchos das campanhas sulinas, além de ítalo-brasileiros, teuto-brasileiros, nipo-brasileiros etc. Todos eles muito mais marcados pelo que têm em comum como brasileiros, do que pelas diferenças devidas a adaptações regionais ou funcionais, ou de miscigenação e aculturação que emprestam fisionomia própria a uma ou outra parcela da população (RIBEIRO, 1995, p. 21).
O objeto cultural tem nacionalidade. DaMatta, antropólogo, explicou que a brasilidade é um estilo de vida ou uma maneira particular de se construir e perceber a realidade nacional. O mesmo antropólogo identificou que o brasileiro gosta de misturar tudo, quebrar fronteiras, e informalizar o que é formal. Ele prefere ficar à vontade; ser descontraído; abandonar etiquetas; o que acontece no carnaval, no futebol, na música, ou no prato típico da feijoada com a miscigenação do branco-arroz com o preto-feijão e a farinha-indígena etc.
Segundo DaMatta (1984, p. 49):
Sabemos que o carnaval é definido como “liberdade” e como possibilidade de viver uma ausência fantasiosa e utópica de miséria, trabalho, obrigações, pecado e deveres. Numa palavra, trata-se de um momento onde se pode deixar de viver a vida como fardo e castigo. É, no fundo, a oportunidade de fazer tudo ao contrário: viver e ter uma experiência do mundo como excesso – mas agora como excesso de prazer, de riqueza (ou de “luxo”, como se fala no Rio de Janeiro), de alegria e de riso; de prazer sensual que fica – finalmente – ao alcance de todos.
Especialmente sobre a malandragem, DaMatta (1984, p. 70) explicou que
Não é simplesmente uma singularidade inconsequente de todos nós, brasileiros. Ou uma revelação de cinismo e gosto pelo grosseiro e pelo desonesto. É muito mais que isso. De fato, trata-se mesmo de um modo – jeito ou estilo – profundamente original e brasileiro de viver, e às vezes sobreviver, num sistema em que a casa nem sempre fala com a rua e as leis formais da vida pública nada têm a ver com as boas regras da moralidade costumeira que governam a nossa honra, o respeito e, sobretudo, a lealdade que devemos aos amigos, aos parentes e aos compadres.
Na delimitação da nacionalidade brasileira, os objetos do passado pré-colonial além do valor universal que apresentam como testemunhos da experiência humana em determinada parte do planeta ganham valor nacionalista como testemunhos da ancestralidade que é usada na construção da narrativa mítica sobre origem do povo e do Estado-nação. A esse respeito, explica a Teoria Geral do Estado que “para obter maior integração de seu povo e assim reduzir as causas de conflitos, os Estados procuram criar uma imagem nacional, simbólica, e de efeitos emocionais a fim de que os componentes da sociedade política se sintam mais solidários” usando o legado do passado. Nessa perspectiva, procura-se ressaltar “os feitos positivos de cada grupo como realizações de todo o conjunto” (DALLARI, 2018, p. 136).
A brasilidade aparece quando se usa o método comparativo. Exemplo: a comparação entre muçulmanos, americanos e brasileiros revela especificidades da metacultura de cada povo que não são identificáveis pelo senso comum.
DaMatta (1984, p. 11) aplicando o método comparativo concluiu que:
Sei, então, que sou brasileiro e não norte-americano, porque gosto de comer feijoada e não hambúrguer; porque sou menos receptivo a coisas de outros países, sobretudo costumes e ideias; porque tenho um agudo sentido de ridículo para roupas, gestos e relações sociais; porque vivo no Rio de Janeiro e não em Nova York; porque falo português e não inglês; porque, ouvindo música popular, sei distinguir imediatamente um frevo de um samba; porque futebol para mim é um jogo que se pratica com os pés e não com as mãos; porque vou à praia para ver e conversar com os amigos, ver as mulheres e 11 tomar sol, jamais para praticar um esporte; porque sei que no carnaval trago à tona minhas fantasias sociais e sexuais; porque sei que não existe jamais um “não” diante de situações formais e que todas admitem um “jeitinho” pela relação pessoal e pela amizade; porque entendo que ficar malandramente “em cima do muro” é algo honesto, necessário e prático no caso do meu sistema; porque acredito em santos católicos e também nos orixás africanos; porque sei que existe destino e, no entanto, tenho fé no estudo, na instrução e no futuro do Brasil, porque sou leal a meus amigos e nada posso negar a minha família; porque, finalmente, sei que tenho relações pessoais que não me deixam caminhar sozinho neste mundo, como fazem os meus amigos americanos, que sempre se vêem e existem como indivíduos!
Os brasilistas Manoel Bomfim e Gilberto Freyre nas primeiras décadas do século XX avaliaram que “a grande questão colocada é a compreensão positiva da miscigenação como característica inerente à formação brasileira que deveria ser reconhecida e realçada como um elemento constituinte da identidade nacional”. Os mesmos brasilistas “pensaram o sentido positivo dos cruzamentos raciais e culturais para a constituição de um modo de ser nacional” (BENTO, 2017, p. 73-74).
Repetindo a ideia da miscigenação como traço fundamental da brasilidade, o folclorista Mario de Andrade buscou:
A impureza de Macunaíma, que no enredo fabulado [...] nasce negro em uma tribo indígena e depois fica branco; vai da mata à cidade; transforma-se em animais; traveste-se de francesa; vai a um terreiro; faz seus pedidos a Exu. Nada aqui é puro: racial, étnica, religiosa e culturalmente. O Brasil seria uma mistura. Miscigenado, o país teria como seu trunfo civilizatório aquilo que também se percebia em Macunaíma. O herói era sem caráter, e o seu país idem: o Brasil não teria um caráter ontológico fixo, uma identidade essencial pura (DUARTE, 2022, p. 45).
Tradicionalmente, a brasilidade foi abordada pela tese da miscigenação biológica e cultural, porém, na perspectiva Pós-Moderna inclui-se hoje como traço fundamental a diversidade cultural abrangendo diferentes brasis.
Na Pós-modernidade há o rompimento com qualquer estrutura, ou seja, é o fim das narrativas-mestras, dos metadiscursos ou das metanarrativas. Lyotard informou nesse sentido que o metadiscurso filosófico-metafísico desintegra-se e as pessoas perdem a fé no impulso centralizador e totalizante do pensamento humanista (OLIVEIRA, 2016, p, 23).
Segundo Fiorin (2009, p. 124), a brasilidade é um mito, pois:
A cultura brasileira euforizou de tal modo a mistura que passou a considerar inexistentes as camadas reais da semiose onde opera o princípio da exclusão: por exemplo, nas relações raciais, de gênero, de orientação sexual etc. A identidade auto descrita do brasileiro é sempre a que é criada pelo princípio da participação, da mistura. Daí se descreve o brasileiro como alguém aberto, acolhedor, cordial, agradável, sempre pronto a dar um “jeitinho”. Ocultam-se o preconceito, a violência que perpassa as relações cotidianas etc. Enfim, esconde-se o que opera sob o princípio da triagem (FIORIN, 2009, p.124).
Fiorin (2009, p. 121) completou a sua crítica dizendo que a ideia de miscigenação é seletiva e por isso excluiu sempre algum segmento desprezado pela classe cultural dominante.
De acordo com a sua análise:
Primeiramente, é preciso notar que a mistura não é indiscriminada. Há sistemas que não são aceitos na mistura. Por exemplo, no período de construção da nacionalidade, não há a ideia da miscigenação das três raças que hoje se diz terem constituído a nação brasileira, mas somente a dos índios e brancos. Os negros estavam excluídos. Essa mistura não era desejável, pois, afinal, tratava-se de escravos. Mais tarde surge a ideologia branqueamento, que presidiu ao estímulo às grandes imigrações europeias, de italianos, de alemães, de espanhóis, de poloneses etc. (FIORIN, 2009, p. 121).
O objeto cultural tem humanidade. No objeto fica gravada a necessidade que todo Ser Humano tem de “estar-no-Mundo”, independentemente da sua cultura; produzindo ou consumindo coisas que marcam a sua presença e preferência pessoal no tempo e no espaço. Consequentemente, a descoberta de objetos, materiais e imateriais, ou restos deles, é um indicador de que o Ser Humano viveu em determinado lugar por algum período. O lixo é nesse sentido um dado existencialista.
Motivado pelo desejo de fabricar e consumir algum objeto (material ou imaterial) o Ser Humano cria, manipula, escreve, pinta, calcula, produz, se movimenta, convive com os outros e se relaciona metafisicamente com o Cosmo Sagrado e a Natureza. Portanto, a história do objeto lembra a humanidade do seu fabricante e consumidor.
O objeto realiza a oportunidade de encontro entre as pessoas operacionalizando a convivência que pode ser boa ou ruim na Sociedade, através de uma arma de fogo ou de um cartão de Natal, por exemplo. O objeto tem gravado um certo modo de convivência que permite fazer aproximações sociais, quando por exemplo é vendido ou presenteado entre as pessoas.
Na Antropologia Cultural do passado, o objeto cultural ficou no centro da instituição potlatch conforme demonstrou o antropólogo Boas ao estudar a doação carismática entre os indígenas que deveriam dar e receber algum objeto como símbolo de gratidão, respeito, solidariedade e confiança interindividual. Em outra situação, o objeto cultural apareceu no centro da instituição kula, conforme registrou Malinowski no costume da troca de colares e braceletes artesanais que acontecia na hora do comércio entre as comunidades trobriandesas inseridas numa grande rede de trocas econômico-culturais onde existia uma norma regional solidarista exigindo a diversificação de parceiros; não se permitindo, portanto, que o comércio fosse feito apenas entre os portadores de braceletes.
Segundo Abraham Moles (1981, p. 22), “o objeto é uma ocasião de contato humano”. Nesse sentido:
Comprar os produtos e as coisas é, ao menos provisoriamente, entrar em relação com um certo número de indivíduos: vendedores de lojas, merceeiros, vendedores ambulantes etc. numa relação muito particular cujo ideal explicito é o de reduzir o ser humano, vendedor a uma máquina perfeitamente regulada e ornamentada de um sorriso [...].
O Ser Humano, segundo Sartre, tem capacidade natural de escolher as suas companhias, seus projetos de vida, seus valores, os materiais de fabricação dos objetos e a forma e o estilo como pretende escolher e consumir produtos.
Escolher é um direito existencialista e o Ser Humano escolhe o menos ruim ou então o melhor que existe entre as alternativas disponíveis. Todavia, Sartre (1970, p. 37) alertou que “a escolha é possível, em certo sentido, porém o que não é possível é não escolher. Eu posso sempre escolher, mas devo estar ciente de que, se não escolher, assim mesmo estarei escolhendo”.
Sartre (2014, p. 35) explicou que:
Existe uma universalidade em todo projeto no sentido em que qualquer projeto é inteligível para qualquer [Ser Humano]. Nesse sentido, podemos dizer que há uma universalidade do [Ser Humano]; porém, ela não é dada; ela é permanentemente construída. Construo o universal, escolhendo-me; construo-o entendendo o projeto de qualquer outro [Ser Humano], de qualquer época que seja. Esse absoluto da escolha não elimina a relatividade de cada época.
Sartre (2014, p. 9) acrescentou em sua reflexão que:
A natureza humana [...] pode ser encontrada em todos [indivíduos], o que significa que cada [um] é um exemplo particular de um conceito universal: [o Ser Humano]. Em Kant, resulta de tal universalidade que o [Ser Humano] da selva, da Natureza, [ou] burguês, devem se encaixar na mesma definição, já que possuem as mesmas características básicas. Assim, mais uma vez, a essência do [Ser Humano] precede a existência histórica que encontramos na Natureza.
O Ser Humano tem necessidade universal ou antropológica: 1- de ser livre; 2- de ter as suas coisas pessoais; 3- de estar-no-Mundo; e 4- de conviver com os outros para reanimar a sua identidade social.
Segundo a Declaração Universal da Diversidade Cultural (2022), no artigo 5, os direitos culturais são “parte integrante dos direitos humanos, que são universais, indissociáveis e interdependentes”.
Sobre essas quatro necessidades antropológicas, Sartre (2014, p. 34) apresentou a seguinte reflexão:
[Seja] escravo numa sociedade pagã, senhor feudal ou proletário. O que não muda é o fato de que, para ele, é sempre necessário estar no mundo, trabalhar, conviver com os outros e ser mortal. Tais limites não são nem subjetivos nem objetivos; ou, mais exatamente, têm uma face objetiva e uma face subjetiva. São objetivos na medida em que podem ser encontrados em qualquer lugar e são sempre reconhecíveis; são subjetivos porque são vividos e nada são se o homem os não viver, ou seja, se o homem não se determinar livremente na sua existência em relação a eles. E, embora os projetos humanos possam ser diferentes, pelo menos nenhum deles permanece inteiramente obscuro para mim, pois todos eles não passam de tentativas para transpor esses limites, ou para afastá-los, ou para negá-los, ou para se adaptar a eles.
A Humanidade gravada no objeto é reconhecida pelo Decreto-Lei número 25, do ano 1937, que no seu artigo 1, parágrafo 2, declara que se equiparam “aos bens a que se refere o presente artigo; e são também sujeitos a tombamento; os monumentos naturais bem como os sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana”.
O modo de pensar do Ser Humano fica gravado no objeto cultural, representando ideias, conceitos, teorias, abstrações e conhecimentos específicos ou disciplinares que um dia nortearam a fabricação, o consumo, a guarda ou destruição desse produto no passado.
O pensamento pode ser especialista, estratégico, crítico e sistêmico; conforme a classificatória apresentada por Grant & McCann (2025).
Sartre (2014, p. 8) lembra inicialmente que os objetos produzidos pelo Ser Humano são portadores de conceitos e técnicas que antecedem a sua existência objetal.
Sobre essa questão, Sartre desenvolveu o seguinte pensamento:
Consideremos um objeto fabricado como, por exemplo, um livro ou um corta-papel; esse objeto foi fabricado por um artífice que se inspirou num conceito; tinha, como referências, o conceito de corta-papel assim como determinada técnica de produção, que faz parte do conceito e que, no fundo, é uma receita. Desse modo, o corta-papel é, simultaneamente, um objeto que é produzido de certa maneira e que, por outro lado, tem uma utilidade definida: seria impossível imaginarmos um homem que produzisse um corta-papel sem saber para que tal objeto serviria. Podemos assim armar que, no caso do corta-papel, a essência – ou seja, o conjunto das técnicas e das qualidades que permitem a sua produção e definição – precede a existência; e desse modo, também, a presença de tal corta-papel ou de tal livro na minha frente é determinada. Eis aqui uma visão técnica do mundo em função da qual podemos armar que a produção precede a existência (SARTRE, 2014, p.8).
O pensamento especialista do sujeito insere o objeto em alguma área específica do saber. Na Economia, como exemplo, o objeto é uma mercadoria dependente do valor de troca, do preço, do custo produtivo, da moda, da propaganda, do consumismo etc. Na Ética e na Estética o objeto é portador de valores e estilos relacionados com o belo, o bom, o justo, o útil e o verdadeiro. Seu sucesso depende do apreço moral ou contemplativo dado pelos consumidores. Na Geografia o objeto pode ser abundante ou raro no espaço ou apresentar materiais da Natureza. Na Psicologia o objeto facilita ou dificulta a interação afetiva entre os indivíduos, podendo ser uma coisa amada, odiada, repelida ou cobiçada. Marx e Lacan destacaram especialmente o fetiche da mercadoria e a alienação das pessoas.
O pensamento estratégico lembra no objeto que existiu algum problema e foi apresentada alguma solução pelo fabricante ou consumidor. Isso quer dizer que o Ser Humano buscou adaptar ou personalizar a tradição ou a estrutura física ou simbólica do objeto, influenciado por determinadas situações do cotidiano ou pela sua imaginação etc.
O pensamento estratégico traz variabilidade dentro do padrão cultural e inventa novos detalhes ou estilos de produção e consumo do objeto
O pensamento crítico por sua vez aparece no objeto com alguma comparação, algum manifesto político (por exemplo, a tela Grito do Ipiranga), alguma interação dialética entre idealismo e realismo, alguma separação do falso do verdadeiro, ou então fazendo julgamentos, classificações e questionamentos sobre temas da realidade etc.
Admitida essa perspectiva, o objeto cultural é portador de crenças, valores, opiniões, biografias, paixões, e sentimentos pessoais diversos.
O pensamento sistêmico também fica gravado no objeto com a memória de que ele pertenceu ou pertence a determinado sistema cultural ou ecológico. Os antropólogos informam que o modo de fazer o objeto cultural (incluindo técnicas e matérias-primas) refletem os limites da Cultura que é um sistema de padrões de comportamento socialmente transmitidos que servem para adaptar as comunidades humanas aos seus embasamentos biológicos.
O sistema é um todo organizado ou complexo; um conjunto ou combinação de coisas ou partes que compõem um todo unitário; ou então, uma comunidade de objetos unidos por alguma forma de interação ou interdependência entre eles (BERTALENFF, 2016).
O pensamento sistêmico gravado numa cerâmica de barro, como exemplo, informa que existiu ou existe conexão entre o ceramista e o ecossistema local. A produção demandou várias atividades, dentre elas: buscar algum tipo de madeira na floresta para fazer o carvão do forno; selecionar cascas de árvore para fazer cinza que será aplicada na textura da cerâmica; coletar sementes para se produzir pigmentação decorativa do objeto; mapear as fontes de argila na várzea ou terra-firme; dividir tarefas sociais; e afixar um calendário climatológico de trabalho, fora do inverno.
Nesse processo de trabalho:
É preciso em primeiro lugar descobrir argilas próprias, para o cozimento; ora, se são necessárias muitas condições naturais para este efeito, nenhuma é suficiente, porque nenhuma argila misturada com um corpo inerte, escolhido em função das suas características particulares, dá depois de cozida um recipiente passível de utilização. É preciso elaborar as técnicas da modelagem que permitem realizar este esforço violento para manter em equilíbrio durante um tempo apreciável, e modificar ao mesmo tempo, um corpo plástico que não “se aguenta”; é preciso finalmente descobrir o combustível particular, a forma da fornalha, o tipo de calor e a duração do cozimento que permitirão torná-lo sólido e impermeável, através de todos os escolhos dos estalamentos, esboroamentos e deformações. Poderíamos multiplicar os exemplos (Lévi-Strauss, 1952, sem paginação).
O objeto cultural tem vulnerabilidade. Ele nasce predestinado a atender alguma necessidade humana e quando entra em contato com o Mundo e os Seres Humanos sua história de vida é variável porque pode “caducar ou fadigar-se”; ou então, ter longa durabilidade ou breve existência (MOLES, 1981, p. 10).
O objeto cultural é portador de uma biografia: nasce, vive, funciona, desenvolve-se, deteriora-se e desaparece de vez por algum motivo, seja por causa do uso e desuso das pessoas, ou dos fatores deletérios do ambiente como calor, frio, chuva, queimada, poluição, privatização dos espaços sociais, massificação cultural, preconceitos, guerras, catástrofes ambientais, pirataria etc.
Esses fatores agressivos e deletérios aumentam o risco do dano cultural sobre o objeto que na definição do Direito é uma a “lesão causada por atividade humana positiva ou negativa, culposa ou não, que implique, direta ou indiretamente, em perda, privação, diminuição ou detrimento significativo, com repercussão negativa aos atributos e funções de bens integrantes do patrimônio cultural brasileiro” (MIRANDA, 2020, sem paginação).
