Polícia Militar e violência: reflexão

CONCLUSÃO

Finalmente, face ao exposto, e o mais que deste sintético e perfunctório trabalho registra, posto que a temática exige mais que um acurado estudo científico, prejudicado sobremaneira face à exiguidade do tempo, adiantando que não exaurida nossa visão e, óbvia e claramente, encontra-se "sub censura", onde expressamos nosso sincero entendimento, esperando não seja debalde nossos esforços e que, de alguma forma, possa servir de subsídios à implantação de elaboração de uma Estratégia e/ou Política de Segurança Pública, quer seja a nível Federal, Estadual ou local, porquanto não se objetivou, neste trabalho, apenas tecer diatribes ou fazer mero estutilóquio, não. Apenas e tão só expressamos nossa preocupação com a recrudescente onda violência porque passamos na atual conjuntura nacional, lembrando ser imprescindível e urgente a regulamentação do § 7º, art. 144 da CF/88, que defina o efetivo funcionamento dos órgãos de Sistema Nacional de Segurança Pública (ordem pública).

Eis pois, o nosso entendimento sobre a temática:

"O estabelecimento de Estratégias e/ou Políticas de Segurança e Ordem Públicas de combate a recrudescente onda de violência, induvidosa e inquestionavelmente dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, mormente dos órgãos e instituições de defesa da ordem pública nacional - segurança pública, os quais devem funcionar integrados e de modo interativo, sem conflitos, posto constituírem o sistema da Ordem Pública, que deve ser preservada por todos (art. 144. caput. CF/88), não podem nem devem depender apenas e tão só da Polícia Militar, é mister um esforço sistêmico e sinergético de TODOS OS BRASILEIROS, principalmente das classes mais abastadas que, diante da miséria crescente, passa a ser alvo fácil e preferido."

NOTAS

1. Gouveia, J. F. de, Assistência Jurídica - implantação na PMAL - Monografia - CAO/III - CAES-PMESP, São Paulo, 1989, p.68.

2. "O aumento da violência criminal no Brasil" in Revista a Força Policial, São Paulo, nº. 9, jan./mar. 1996, p. 8, tradução de Luiz Gonzaga de Freitas. Primeira publicação em português.

3. Jean-Claude Chesnais, ob. cit. id. ibid. p. 20.

4. Jean-Claude de Chesnais, op. cit. p. 23

5. id. ibid. op. cit. p.p. 23/24.

6. Criminalidade e violência: Ministério da Justiça, v. I, 1980, p. 19 a 33 apud Alvaro Lazzarini in "A segurança pública e o aperfeiçoamento da polícia no Brasil in Revista A Força Policial, nº 5 jan./mar. 1995, p.p. 8.

7. Polícia Militar e Constituinte apud Alvaro Lazzarin in op. cit. id. ibid.

8. A segurança pública na constituição apud op. cit. id. ibid.

9. Balzac, Honoré de - apud. Lazzarini, A . Estudos de direito administrativo. Ed. RT. São Paulo, 1996, p. 7

10. Salvat et Blaise Knap - apud Lazzarini, A. Estudos de direito administrativo. RT, São Paulo. 1996, p.p. 52/53.

11. Lazzarini, A. A segurança pública e aperfeiçoamento da polícia no Brasil, in revista a Força Policial, nº.05. Jan./mar. São Paulo. 1995. p. 7

12. Id. ibidem op. cit. p.6

13. Neto, Diogo Figueiredo de Moreira. apud Lazzarini, op. cit. p. 6.

14. Idem.

15. idem

16. Fiueiredo, Pedro de Oliveira. Subsídios para a formulação de uma política nacional de segurança pública, in revista A Força Policial, nº.05. Jan./Mar. - São Paulo. 1995. p. 77/84.

17. Id. ibidem Op. Cit. p. 80

18. Lazzarini, A. op. cit. p. 68.