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Notas

  1. Disponível em: http://www.neep-dh.ufrj.br/ole/conceituacao5.html. Acesso em: 12 de ago. de 2009.
  2. Disponível em< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d119-a.htm>. Acesso em: 06 Ago. 2009.
  3. Disponível em: http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1264910-10406,00-IGREJA+PRESBITERIANA+CELEBRA+ANOS+DE+PRESENCA+NO+BRASIL.html.Acesso em: 01 de Set. de 2009. Programa apresentado sob título: Igreja Presbiteriana celebra 150 anos de presença no Brasil: Presidente Lula participa das comemorações no Rio e enaltece a liberdade religiosa do país.
  4. Disponível em: http://www.stf.jus.br/jurisprudencia/IT/frame.asp?classe=ADI&processo=2076&origem=IT&cod_classe=504. Acesso em: 15 de Out. de 2009.
  5. . Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: http://www.br.amnesty.org/?q=node/133. Acesso em: 15 de Out. de 2009.
  6. Disponível em: http://www.brasilparatodos.org/?page_id=29. Acesso em 15 de Out. de 2009.
  7. Disponível em: http://fratresinunum.com/2009/02/09/zveiter-assume-tj-do-rio-e-manda-retirar-crucifixos/. Acesso em: 15 de Out. de 2009.
  8. Disponível em: http://liberdadedeexpressao.multiply.com/reviews/item/280. Acesso em: 06 de Set. de 2009.
  9. Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/08/11/mendes+critica+acao+do+mpf+contra+simbolos+religiosos+7816947.html. Acesso em: 06 de Set. de 2009.
  10. Disponível em: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/08/20/materia.2009-08-20.8145802232/view. Acesso em: 06 de Set. de 2009.


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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

CALADO, Maria Amélia Giovannini. A laicidade estatal face à presença de símbolos religiosos em órgãos públicos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2565, 10 jul. 2010. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/16962>. Acesso em: 17 jan. 2019.

Comentários

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    Yz Kajavh

    Mas é proibido? A lei proíbe símbolos religiosos em estabelecimentos públicos (como escola, por exemplo) ou apenas recomenda a não utilização?

  • 0

    Carlos

    Há vários símbolos da Justiça, sendo os mais conhecidos a balança e a moça de olhos vendados. A balança vem de antigas religiões caldeias. Simboliza a equivalência entre crime e castigo. A moça é Themis, uma titã grega, sempre ao lado de Zeus, o maior dos deuses. Personifica a Ordem e o Direito.
    Como ambos os símbolos são religiosos, deveriam desaparecer também, como o crucifixo?” segundo Carlos Brickman na qual concordo.Vão caçar serviço ao invés de quererem apagar o nosso passado.

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