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"Search and seizure".

Estudo dos limites constitucionais das buscas e apreensões no direito norte-americano

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Bruno Fontenele Cabral
Bruno Fontenele Cabral
Débora Dadiani Dantas Cangussu
03/01/2011 às 11:22
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NOTAS:

  1. ESTADOS UNIDOS. Constituição dos Estados Unidos. 4ª Emenda: "O direito do povo à inviolabilidade de suas pessoas, casas, papéis e haveres contra busca e apreensão arbitrárias não poderá ser infringido; e nenhum mandado será expedido a não ser mediante indícios de culpabilidade confirmados por juramento ou declaração, e particularmente com a descrição do local da busca e a indicação das pessoas ou coisas a serem apreendidas". Disponível em: <http://www.embaixada-americana.org.br/index.php>. Acesso em: 19 dez. 2010.
  2. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Olmstead v. United States (1928). Disponível em: <http://www.law.cornell.edu/supct/html/historics/USSC_CR_0277_0438_ZS.html>. Acesso em: 04 dez. 2010.
  3. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Olmstead v. United States (1928). Disponível em: <http://www.oyez.org/cases/1901-1939/1927/1927_493>. Acesso em: 04 dez. 2010.
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  5. CABRAL, Bruno Fontenele. Precedentes sobre o direito à evidência ("right to evidence") nos Estados Unidos. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2336, 23 nov. 2009. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/13893>. Acesso em: 29 dez. 2010.
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  9. CABRAL, Bruno Fontenele. Precedentes sobre o direito à evidência ("right to evidence") nos Estados Unidos. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2336, 23 nov. 2009. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/13893>. Acesso em: 29 dez. 2010.
  10. CABRAL, Bruno Fontenele. Precedentes sobre o direito à evidência ("right to evidence") nos Estados Unidos. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2336, 23 nov. 2009. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/13893>. Acesso em: 29 dez. 2010.
  11. CABRAL, Bruno Fontenele. Precedentes sobre o direito à evidência ("right to evidence") nos Estados Unidos. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2336, 23 nov. 2009. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/13893>. Acesso em: 29 dez. 2010.
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  26. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Florida v. Bostick (1991). Disponível em: <http://www.oyez.org/cases/1990-1999/1990/1990_89_1717>. Acesso em: 28 dez. 2010.
  27. CABRAL, Bruno Fontenele. "Police Power": precedentes sobre a limitação dos poderes da administração pública no direito norte-americano. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2594, 8 ago. 2010. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/17143>. Acesso em: 29 dez. 2010.
  28. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Wilson v. Layne (1999). Disponível em: <http://www.law.cornell.edu/supct/html/98-83.ZO.html>. Acesso em: 27 dez. 2010.
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Sobre os autores
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Bruno Fontenele Cabral

Delegado de Polícia Federal. Mestre em Administração Pública pela UnB. Professor do Curso Ênfase e do Grancursos Online. Autor de 129 artigos e 12 livros.

Débora Dadiani Dantas Cangussu

Bacharelanda em Direito pelo Centro Universitário UNIEURO

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CABRAL, Bruno Fontenele ; CANGUSSU, Débora Dadiani Dantas. "Search and seizure".: Estudo dos limites constitucionais das buscas e apreensões no direito norte-americano. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2742, 3 jan. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/18176. Acesso em: 19 abr. 2024.

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