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"Search and seizure".

Estudo dos limites constitucionais das buscas e apreensões no direito norte-americano

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Bruno Fontenele Cabral
Bruno Fontenele Cabral
Débora Dadiani Dantas Cangussu
03/01/2011 às 11:22

Resumo:


  • O estudo dos limites constitucionais para a realização das buscas e apreensões nos Estados Unidos passa pela análise da 4ª Emenda à Constituição norte-americana.

  • A Suprema Corte dos Estados Unidos tem uma grande coleção de precedentes sobre o cumprimento de buscas e apreensões, como nos casos Olmstead v. United States e Mapp v. Ohio.

  • A aplicação da 4ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos tem sido determinante para o balizamento da atuação policial e para a definição de critérios adequados para a aceitação das provas obtidas em juízo.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

NOTAS:

  1. ESTADOS UNIDOS. Constituição dos Estados Unidos. 4ª Emenda: "O direito do povo à inviolabilidade de suas pessoas, casas, papéis e haveres contra busca e apreensão arbitrárias não poderá ser infringido; e nenhum mandado será expedido a não ser mediante indícios de culpabilidade confirmados por juramento ou declaração, e particularmente com a descrição do local da busca e a indicação das pessoas ou coisas a serem apreendidas". Disponível em: <http://www.embaixada-americana.org.br/index.php>. Acesso em: 19 dez. 2010.
  2. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Olmstead v. United States (1928). Disponível em: <http://www.law.cornell.edu/supct/html/historics/USSC_CR_0277_0438_ZS.html>. Acesso em: 04 dez. 2010.
  3. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Olmstead v. United States (1928). Disponível em: <http://www.oyez.org/cases/1901-1939/1927/1927_493>. Acesso em: 04 dez. 2010.
  4. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Mapp v. Ohio (1961) Disponível em: <http://supreme.justia.com/us/367/643/case.html>. Acesso em: 20 dez. 2010.
  5. CABRAL, Bruno Fontenele. Precedentes sobre o direito à evidência ("right to evidence") nos Estados Unidos. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2336, 23 nov. 2009. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/13893>. Acesso em: 29 dez. 2010.
  6. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Mapp v. Ohio (1961) Disponível em: <http://www.4lawschool.com/mapp.htm>. Acesso em: 20 dez. 2010.
  7. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Terry v. Ohio (1968) Disponível em: <http://www.law.cornell.edu/supct/html/historics/USSC_CR_0392_0001_ZS.html>. Acesso em: 12 dez. 2010.
  8. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Terry v. Ohio (1968) Disponível em: <http://www.soc.umn.edu/~samaha/cases/terry%20v%20ohio.html>. Acesso em: 14 dez. 2010.
  9. CABRAL, Bruno Fontenele. Precedentes sobre o direito à evidência ("right to evidence") nos Estados Unidos. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2336, 23 nov. 2009. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/13893>. Acesso em: 29 dez. 2010.
  10. CABRAL, Bruno Fontenele. Precedentes sobre o direito à evidência ("right to evidence") nos Estados Unidos. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2336, 23 nov. 2009. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/13893>. Acesso em: 29 dez. 2010.
  11. CABRAL, Bruno Fontenele. Precedentes sobre o direito à evidência ("right to evidence") nos Estados Unidos. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2336, 23 nov. 2009. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/13893>. Acesso em: 29 dez. 2010.
  12. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Delaware v. Prouse (1979) Disponível em: <http://caselaw.lp.findlaw.com/cgi-bin/getcase.pl?court=us&vol=440&invol=648>. Acesso em: 26 dez. 2010.
  13. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Delaware v. Prouse (1979) Disponível em: <http://law.jrank.org/pages/13025/Delaware-v-Prouse.html>. Acesso em: 26 dez. 2010.
  14. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Washington v. Chrisman (1982). Disponível em: <http://www.law.cornell.edu/supct/html/historics/USSC_CR_0455_0001_ZS.html>. Acesso em: 02 dez. 2010.
  15. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Washington v. Chrisman (1982). Disponível em: <http://www.enotes.com/supreme-court-drama/washington-v-chrisman>. Acesso em: 06 dez. 2010.
  16. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. United States v. Ross (1982). Disponível em: <http://law.jrank.org/pages/13034/United-States-v-Ross.html>. Acesso em: 06 dez. 2010.
  17. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Illinois v. Gates (1983). Disponível em: <http://www.law.cornell.edu/supct/html/historics/USSC_CR_0462_0213_ZO.html>. Acesso em: 18 dez. 2010.
  18. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Florida v. Meyers (1984). Disponível em: <http://www.leagle.com/xmlResult.aspx?xmldoc=1984846466US380_1827.xml&docbase=CSLWAR1-1950-1985>. Acesso em: 19 dez. 2010.
  19. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. United States v. Leon (1984). Disponível em: <http://www.oyez.org/cases/1980-1989/1983/1983_82_1771>. Acesso em: 12 nov. 2010.
  20. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. United States v. Leon (1984). Disponível em: <http://www.oyez.org/cases/1980-1989/1983/1983_82_1771>. Acesso em: 12 nov. 2010.
  21. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. New Jersey v. T.L.O. (1985). Disponível em: <http://www.enotes.com/supreme-court-drama/new-jersey-v-t-l-o>. Acesso em: 3 dez. 2010.
  22. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. California v. Ciraolo (1986). Disponível em:<http://www.law.cornell.edu/supct/html/historics/USSC_CR_0476_0207_ZS.html>. Acesso em: 16 dez. 2010.
  23. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. California v. Ciraolo (1986). Disponível em:<http://www.oyez.org/cases/1980-1989/1985/1985_84_1513>. Acesso em: 16 dez. 2010.
  24. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. California v. Greenwood (1988). Disponível em:<http://www.oyez.org/cases/1980-1989/1987/1987_86_684>. Acesso em: 22 dez. 2010.
  25. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Michigan Department of State Police v. Sitz (1990). Disponível em: <http://www.oyez.org/cases/1980-1989/1989/1989_88_1897>. Acesso em: 27 dez. 2010.
  26. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Florida v. Bostick (1991). Disponível em: <http://www.oyez.org/cases/1990-1999/1990/1990_89_1717>. Acesso em: 28 dez. 2010.
  27. CABRAL, Bruno Fontenele. "Police Power": precedentes sobre a limitação dos poderes da administração pública no direito norte-americano. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2594, 8 ago. 2010. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/17143>. Acesso em: 29 dez. 2010.
  28. ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Wilson v. Layne (1999). Disponível em: <http://www.law.cornell.edu/supct/html/98-83.ZO.html>. Acesso em: 27 dez. 2010.
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Sobre os autores
Imagem do autor Bruno Fontenele Cabral
Bruno Fontenele Cabral

Delegado de Polícia Federal. Mestre em Administração Pública pela UnB. Professor do Curso Ênfase e do Grancursos Online. Autor de 129 artigos e 12 livros.

Débora Dadiani Dantas Cangussu

Bacharelanda em Direito pelo Centro Universitário UNIEURO

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CABRAL, Bruno Fontenele ; CANGUSSU, Débora Dadiani Dantas. "Search and seizure".: Estudo dos limites constitucionais das buscas e apreensões no direito norte-americano. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2742, 3 jan. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/18176. Acesso em: 23 dez. 2024.

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