Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Artigo Destaque dos editores

Proteção do consumidor no comércio eletrônico

Exibindo página 3 de 3
Karine Behrens da Silva
Karine Behrens da Silva
16/03/2011 às 13:36

Resumo:


  • O trabalho analisa a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao comércio eletrônico, destacando a necessidade de regulamentações específicas para proteger o consumidor, que se encontra em uma posição vulnerável devido à complexidade e às características técnicas desse tipo de contratação.

  • Aborda a expansão do comércio eletrônico, impulsionada pela facilidade de acesso à internet e pelo aumento do uso de dispositivos digitais, ressaltando os desafios relacionados à segurança das transações e à proteção de dados pessoais.

  • Discute propostas e medidas legislativas, tanto em âmbito nacional quanto internacional, visando a criação de um ambiente mais seguro e confiável para os consumidores no comércio eletrônico, incluindo a adoção de diretrizes da União Europeia e propostas de leis no Brasil.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Notas

  1. LIMA, Rogério Montai de. Relações contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor. São Paulo: Editora Nelpa: 2008. p. 24. et seq.

  2. LIMA, Rogério Montai de. Relações contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor. São Paulo: Editora Nelpa: 2008. p. 58.

  3. MARQUES, Cláudia Lima. Confiança no Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. p. 38.

  4. LIMA, Rogério Montai de. ob. cit., p.60-62.

  5. MARQUES, Cláudia Lima. Confiança no Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.p. 94-95.

  6. COELHO, Fábio Ulhoa. Direitos do Consumidor no Comércio Eletrônico. São Paulo, 2006. Disponível em: <https://www.ulhoacoelho.com.br/pt/artigos/doutrina/54-direitos-do-consumidor-no-comercio-eletronico.html>

  7. MARQUES, ob. cit.

  8. MARQUES, Cláudia Lima. Confiança no Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.p. 467.

  9. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 6ª Edição, São Paulo: Malheiros, 2005. p. 486.

  10. MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 4ª Edição, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. p. 108.

  11. MARQUES, Cláudia Lima. Confiança no Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.p. 71-72.

  12. LIMA, Rogério Montai de. Relações contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor. São Paulo: Editora Nelpa: 2008. p. 162.

  13. DIAS, Jean Carlos. O Direito Contratual no Ambiente Virtual. Curitiba: Juruá Editora, 2001. p. 108.

  14. COELHO, Fábio Ulhoa. Direitos do Consumidor no Comércio Eletrônico. São Paulo, 2006. Disponível em: <https://www.ulhoacoelho.com.br/pt/artigos/doutrina/54-direitos-do-consumidor-no-comercio-eletronico.html>

  15. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Direito do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2008. p. 38.

  16. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Direito do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2008.p. 237.

  17. MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 4ª Edição, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. p. 113.

  18. GARCIA JÚNIOR, Armando Alvares. Contratos Via Internet. São Paulo: Aduaneiras, 2001. p. 155.

  19. MARQUES, Cláudia Lima. Confiança no Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. p. 143.

  20. LIMA, Rogério Montai de. Relações contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor. São Paulo: Editora Nelpa: 2008. p. 103.

  21. MARQUES, Cláudia Lima. Confiança no Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.

  22. LIMA, Rogério Montai de. Relações contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor. São Paulo: Editora Nelpa: 2008. p. 104, et. seq.

  23. LIMA, Rogério Montai de. Relações contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor. São Paulo: Editora Nelpa: 2008. p. 104, et. seq.

  24. LIMA, Rogério Montai de. Relações contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor. São Paulo: Editora Nelpa: 2008. p. 121-122.

  25. LIMA, Rogério Montai de. Relações contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor. São Paulo: Editora Nelpa: 2008. p. 122-123,

  26. LIMA, 2008, apud SANTOLIM, 1995, p. 25.

  27. LIMA, Rogério Montai de. Relações contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor. São Paulo: Editora Nelpa: 2008. p. 123,

  28. LIMA, Rogério Montai de. Relações contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor. São Paulo: Editora Nelpa: 2008. p. 164. et. seq.

  29. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Direito do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2008. p. 237.

  30. LIMA, Rogério Montai de. Relações contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor. São Paulo: Editora Nelpa: 2008. p. 166-167.

  31. MARQUES, 2004, apud LORENZETTI, 2001, p. 218-219.

  32. DIAS, Jean Carlos. O Direito Contratual no Ambiente Virtual. Curitiba:Juruá Editora, 2001 p. 124.

  33. LIMA, Rogério Montai de. Relações contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor. São Paulo: Editora Nelpa: 2008. p. 77. et. seq.

  34. LIMA, Rogério Montai de. Relações contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor. São Paulo: Editora Nelpa: 2008. p. 78.

  35. MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 4ª Edição, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, p. 137-138.

  36. LIMA, Rogério Montai de. Relações contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor. São Paulo: Editora Nelpa: 2008. p. 84.

  37. LIMA, Rogério Montai de. Relações contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor. São Paulo: Editora Nelpa: 2008. p. 84.

  38. LIMA, Rogério Montai de. Relações contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor. São Paulo: Editora Nelpa: 2008. p. 71.

  39. GARCIA JÚNIOR, Armando Alvares. Contratos Via Internet. São Paulo: Aduaneiras, 2001. p. 185, et. seq.

  40. GARCIA JÚNIOR, Armando Alvares. Contratos Via Internet. São Paulo: Aduaneiras, 2001. p. 185.

  41. Ibid.

  42. LIMA, Rogério Montai de. Relações contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor. São Paulo: Editora Nelpa: 2008. p. 73, et. seq.

  43. LIMA, Rogério Montai de. Relações contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor. São Paulo: Editora Nelpa: 2008. p. 73, et. seq.

    Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
    Publique seus artigos

  44. Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em <https://www.camara.gov.br/sileg/Prop_lista.asp?formulario=formPesquisaPorAssunto&Ass1=com%C3%A9rcio+eletronico&co1=+AND+&Ass2=&co2=+AND+&Ass32=&Submit2=Pesquisar&sigla=&Numero=&Ano=&Autor=&Relator=&dtInicio=&dtFim=&Comissao=&Situacao=&OrgaoOrigem=todos > Acesso em : 31 de out. de 2010.

Assuntos relacionados
Direito do Consumidor Direito e Informática Comércio eletrônico Consumidor no comércio eletrônico
Sobre a autora
Imagem do autor Karine Behrens da Silva
Karine Behrens da Silva

Advogada.Bacharel em Ciencias Jurídicas e Sociais -Direito

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SILVA, Karine Behrens. Proteção do consumidor no comércio eletrônico. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2814, 16 mar. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/18701. Acesso em: 5 dez. 2025.

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos