Tudo de Comércio eletrônico
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/c6V9xJymSst2t3YslhMLXmY8d6w=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1369/71e3faee4bc0e3d1da6531f18e38468f.jpg)
Contratações por e-mail e WhatsApp têm validade jurídica?
A utilização dos meios digitais para realizar tarefas que antes só eram feitas fisicamente tem aumentado significativamente nos últimos anos. Com a evolução tecnológica, as formas de comunicação e de identificação da vontade das pessoas mudaram, acompanhando a substituição do...
![Capa da publicação Marketplace e pirataria](https://t.jus.com.br/eewnLHd_ioqE5Z_sPxtRdrOEvjY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2409/ed6930fca8e8ff925383af1c1f8b05b7.jpg)
Marketplace e pirataria
Gigantes do varejo como Amazon enfrentam acusações de venda de produtos piratas. Legislações rigorosas e disputas judiciais destacam a complexidade do combate à pirataria em um cenário globalizado de comércio eletrônico.
![Capa da publicação Arrependimento no comércio eletrônico](https://t.jus.com.br/Nlx00slef0aSTGV1gjWdiMQwI5w=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/415/8f640034c11070bbf938c8632804bdcd.jpg)
Arrependimento no comércio eletrônico
Analisamos o direito ao arrependimento nas compras realizadas via comércio eletrônico, utilizando uma abordagem crítica para problematizar este direito positivado no Código de Defesa do Consumidor.
![Capa da publicação Como funciona a lei para criar e-commerce e vender na internet?](https://t.jus.com.br/a2aWDZ_4Sa61HCHV7m1ajgKPQJE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/913/8a0a9c174e12be6bddd524509c8ac5e6.png)
Como funciona a lei para criar e-commerce e vender na internet?
Criar um e-commerce e vender não é tão simples quanto parece. Veja como fazer para estar dentro da lei.
Consumidor, você sabe como fazer compras seguras na internet?
Saiba como se proteger de fraudes e outros crimes contra o consumidor, com cuidados simples e fáceis.
O direito do consumidor nas compras on-line em tempos de pandemia
A pandemia causada pela covid-19 promoveu uma mudança significativa nas relações comerciais. Houve uma ascensão do mercado on-line e um declínio no comércio físico. Em meio a isso, o consumidor precisa estar atento para sua defesa.
Os limites para as reclamações e avaliações sobre produtos e serviços na internet
É lícito ao consumidor expressar publicamente o seu descontentamento em relação a um produto ou serviço contratado, desde que não o faça abusivamente, ofendendo o fornecedor com expressões difamatórias.
Nacionalismo, globalização e e-commerce: uma relação cheia de incertezas
Reflete-se sobre como a globalização e o nacionalismo podem prejudicar ou fomentar o bom andamento de certas práticas atuais, como a tecnologia e o e-commerce.
Comércio eletrônico: vulnerabilidade do consumidor e a insuficiência do CDC
Analisa-se o liame entre o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e o Decreto n. 7.962, utilizando o diálogo das fontes sobre as relações comerciais eletrônicas.
![Capa da publicação Proteção do consumidor nas transações comerciais internacionais](https://t.jus.com.br/mHKRy-O6svZV-Yth7YI7aoGCKLQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/397/cac5856ca7338ff852627e0922d3be31.jpg)
Proteção do consumidor nas transações comerciais internacionais
Apesar de já existirem marcos legais espalhados pelo mundo, é preciso harmonizar conceitos aplicáveis ao comércio eletrônico sob os pilares de transparência, confiança do consumidor, compromissos de liberação de mercadorias, funcionamento da rede e desenvolvimento do comércio eletrônico.
![Capa da publicação Contratos inteligentes: descubra o que são e como funcionam](https://t.jus.com.br/a2aWDZ_4Sa61HCHV7m1ajgKPQJE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/913/8a0a9c174e12be6bddd524509c8ac5e6.png)
Contratos inteligentes: descubra o que são e como funcionam
Em menos de uma década de desenvolvimento, a tecnologia Blockchain e os “smart contracts”, os chamados contratos inteligentes, já começam a impactar nossa sociedade de uma forma jamais esperada.
![Capa da publicação Guerra por tributação sobre bens digitais](https://t.jus.com.br/TLe33DQLpBsBThc2bd0h17vp-Pw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/782/b3e1ec636eb5bba7b03e634481217584.jpg)
Guerra por tributação sobre bens digitais
A disponibilização de músicas ou filmes pela internet é exemplo de fato que pode dar ensejo à cobrança do ISS ou ICMS, dependendo exclusivamente da interpretação da autoridade fiscal, o que expõe contribuintes a uma iminente dupla tributação.
A boa-fé objetiva, o direito de arrependimento, o consumidor e o e-commerce
A boa-fé objetiva é princípio que deve ser respeitado com a finalidade de que não haja abuso de direito pelos consumidores ao se utilizarem do direito de arrependimento.