Tudo de Comércio eletrônico
Sites de comparação de preços: responsabilidade junto ao consumidor
RESUMO: Com o advento da internet e o aumento exponencial das relações jurídicas realizadas na rede, bem como a diversidade de negócios que a mesma nos proporciona, além das cifras significativas deste ramo, percebo a importância do estudo destas relações e...
O bitcoin como objeto material da lavagem de capitais
A facilidade na aquisição e a praticidade da moeda universal bitcoin revolucionaram as relações comerciais que usualmente ocorrem no meio virtual.
Direito de arrependimento nas reservas de hotéis
Há possibilidade de cancelamento de reservas de vagas em hotéis feitas pelo consumidor fora do estabelecimento comercial, especialmente pela internet?
Convênio ICMS 93/2015: um atendado contra as micro e pequenas empresas
O Convênio ICMS 93/2015 estendeu a nova sistemática do diferencial de ICMS para as empresas optantes do Simples Nacional na operações cujo destinatário é um não contribuinte daquele imposto, sem que tal medida tenha suporte em lei complementar.
Quais direitos e deveres das partes no comércio eletrônico?
Análise do Decreto 7.962/13 e outras normas relativas ao direito digital, especificamente no direito do consumidor.
Comércio eletrônico: boa-fé objetiva nas vendas pela internet
O artigo trata da boa-fé nos contratos eletrônicos pela internet.
Comércio Eletrônico e o Direito de Arrependimento à Luz do Código de Defesa do Consumidor – Por Abdo Khaled Tohmé
O presente artigo trata sobre a possibilidade do direito de arrependimento de compra realizada por meio de comércio eletrônico e da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nesses casos.
O comportamento do consumidor no comércio eletrônico
É cada vez maior a concorrência entre as empresas, principalmente as que estão inseridas no comércio eletrônico (e-commerce), tal fato é decorrente dos grandes avanços tecnológicos, além da exigência cada vez maior por parte dos consumidores.
Herança digital
Busca-se analisar a ausência legislativa quanto à herança digital, o dissenso quanto ao tratamento de bens de valor econômico e afetivo e conflito entre direito sucessório e os direitos à privacidade e a intimidade do de cujus.
A incidência do ICMS sobre o software no comércio eletrônico direto: a transmissão de dados como meio de circulação de mercadorias
O presente artigo científico tem como finalidade analisar sobre a tributação dos softwares comercializados pela rede mundial de computadores e disponibilizados por meio de transferência de dados.
Uso fraudulento de identidade e dano moral
As indenizações por danos morais fixadas em virtude das fraudes envolvendo furto de identidade devem ser arbitradas em valores elevados, compelindo os agentes econômicos a serem mais cautelosos no uso de meios que assegurem a veracidade da identificação do contratante.
Chargeback no comércio eletrônico: ilegalidade
Analisam-se os aspectos jurídicos da cláusula excludente de responsabilidade pelos chamados chargebacks e as suas implicações na relação credenciadora x lojista.
ICMS no e-commerce: um novo paradigma ao instituto após a aprovação da PEC 197/2012?
Critica-se a PEC 197/2012, a qual está em discussão no Congresso Nacional, visando alterar a legislação do ICMS no e-commerce. É praticamente uma alteração constitucional para "inglês ver", mantendo o problema legislativo.
Contratos eletrônicos no Brasil
Com as transformações advindas de novas tecnologias, como a internet, houve inovação atinente à teoria geral dos contratos. O presente estudo aborda o Projeto de Lei que objetiva a alteração do CDC, para inserir os contratos eletrônicos em uma seção própria.
O comércio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor
Este artigo trata da conservação dos direitos do consumidor quando este compra na internet, onde o mesmo tem seus direitos assegurados pelo código de defesa do consumidor. Ademais analisar-se-á a relação contratual e dos direitos afiançados.
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e do Decreto 7.962/2013 aos contratos eletrônicos
Ao consumidor eletrônico é concedido o mesmo tratamento dispensado aos demais consumidores, a saber: de interpretação favorável e de cumprimento integral do contrato.
Compra coletiva: a nova onda dos descontos
Artigo que versa sobre o mercado de cupons e descontos
Erro grosseiro de propaganda no comércio eletrônico
Ocorrendo evidente erro material, constatado pelo preço destoante da realidade negocial, e verificando que o fornecedor cuidou de retificar, imediatamente, o erro no seu site, a ele não se pode imputar a prática de propaganda enganosa.
Novas alternativas de proteção do consumidor no comércio eletrônico
O presente artigo científico busca discutir alternativas para que o consumidor eletrônico esteja protegido de todos os riscos que o comércio eletrônico possa apresentar.
