Tudo de Consumidor no comércio eletrônico
Tecnofeudalismo, direito medieval e a LGPD
O descaso em relação ao consumidor parece ser intencional, fruto de um cálculo de custo e benefício.
Como funciona a lei para criar e-commerce e vender na internet?
Criar um e-commerce e vender não é tão simples quanto parece. Veja como fazer para estar dentro da lei.
Consumidor, você sabe como fazer compras seguras na internet?
Saiba como se proteger de fraudes e outros crimes contra o consumidor, com cuidados simples e fáceis.
O direito do consumidor nas compras on-line em tempos de pandemia
A pandemia causada pela covid-19 promoveu uma mudança significativa nas relações comerciais. Houve uma ascensão do mercado on-line e um declínio no comércio físico. Em meio a isso, o consumidor precisa estar atento para sua defesa.
Os limites para as reclamações e avaliações sobre produtos e serviços na internet
É lícito ao consumidor expressar publicamente o seu descontentamento em relação a um produto ou serviço contratado, desde que não o faça abusivamente, ofendendo o fornecedor com expressões difamatórias.
Comércio eletrônico: vulnerabilidade do consumidor e a insuficiência do CDC
Analisa-se o liame entre o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e o Decreto n. 7.962, utilizando o diálogo das fontes sobre as relações comerciais eletrônicas.
O comércio eletrônico e o amparo do consumidor
O presente trabalho visa discorrer sobre o conceito de e-commerce, sobre o contrato eletrônico, os direitos do consumidor e a proteção deste dentro do comércio eletrônico.
Modelo híbrido varejista e Direito do Consumidor
O consumidor tem, mediante pronto pagamento, o direito de exigir, do fornecedor, a venda de produto disponibilizado na loja física.
Mania: As compras Coletivas, os Perigos e os Direitos do Consumidor
Trata das compras coletivas como nova forma de adquirir produtos e da proteção que o consumidor tem direito nessa nova modalidade.
Sites de comparação de preços: responsabilidade junto ao consumidor
RESUMO: Com o advento da internet e o aumento exponencial das relações jurídicas realizadas na rede, bem como a diversidade de negócios que a mesma nos proporciona, além das cifras significativas deste ramo, percebo a importância do estudo destas relações e...
Uso fraudulento de identidade e dano moral
As indenizações por danos morais fixadas em virtude das fraudes envolvendo furto de identidade devem ser arbitradas em valores elevados, compelindo os agentes econômicos a serem mais cautelosos no uso de meios que assegurem a veracidade da identificação do contratante.
O comércio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor
Este artigo trata da conservação dos direitos do consumidor quando este compra na internet, onde o mesmo tem seus direitos assegurados pelo código de defesa do consumidor. Ademais analisar-se-á a relação contratual e dos direitos afiançados.
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e do Decreto 7.962/2013 aos contratos eletrônicos
Ao consumidor eletrônico é concedido o mesmo tratamento dispensado aos demais consumidores, a saber: de interpretação favorável e de cumprimento integral do contrato.
Compra coletiva: a nova onda dos descontos
Artigo que versa sobre o mercado de cupons e descontos
Erro grosseiro de propaganda no comércio eletrônico
Ocorrendo evidente erro material, constatado pelo preço destoante da realidade negocial, e verificando que o fornecedor cuidou de retificar, imediatamente, o erro no seu site, a ele não se pode imputar a prática de propaganda enganosa.
Novas alternativas de proteção do consumidor no comércio eletrônico
O presente artigo científico busca discutir alternativas para que o consumidor eletrônico esteja protegido de todos os riscos que o comércio eletrônico possa apresentar.
Compras na internet: legislação
O consumidor precisa conhecer as normas para compras na internet e observar se as empresas estão cumprindo com as novas determinações.
Compra coletiva: responsabilidade solidária ou subsidiária do site?
Exigir comissão sobre o que é vendido impõe ao site de compras coletivas o dever de fiscalizar atentamente os anúncios, produtos e serviços expostos. Não se pode atribuir ao consumidor ônus de conferir a idoneidade dos anunciantes.
