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Breves comentários sobre as atuais súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal

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Bruno Fontenele Cabral
Bruno Fontenele Cabral
10/04/2011 às 08:46
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NOTAS:

  1. SORMANI, Alexandre & SANTANDER, Nelson Luis. Súmula Vinculante: um estudo a luz da Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004. Curitiba: Juruá Editora, 2ª Ed, 2008, p. 1-5 e 30-32.
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  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 2847, Relator (a):  Min. CARLOS VELLOSO, Tribunal Pleno, julgado em 05/08/2004, DJ 26-11-2004 PP-00005 EMENT VOL-02174-01 PP-00112 RTJ VOL 00192-02 PP-00575. ADI 3147, Relator (a):  Min. CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 10/08/2006, DJ 22-09-2006 PP-00028 EMENT VOL-02248-01 PP-00179 RTJ VOL-00202-02 PP-00537. ADI 2996, Relator (a):  Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Tribunal Pleno, julgado em 10/08/2006, DJ 29-09-2006 PP-00031 EMENT VOL-02249-03 PP-00452 RTJ VOL-00202-01 PP-00091. ADI 2690, Relator(a):  Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 07/06/2006, DJ 20-10-2006 PP-00048 EMENT VOL-02252-01 PP-00128 RTJ VOL-00201-02 PP-00502 LEXSTF v. 28, n. 336, 2006, p. 44-58 RT v. 96, n. 856, 2007, p. 97-103.ADI 3183, Relator(a):  Min. JOAQUIM BARBOSA, Tribunal Pleno, julgado em 10/08/2006, DJ 20-10-2006 PP-00048 EMENT VOL-02252-01 PP-00162 LEXSTF v. 28, n. 336, 2006, p. 63-77). ADI 3277, Relator (a):  Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Tribunal Pleno, julgado em 02/04/2007, DJe-023 DIVULG 24-05-2007 PUBLIC 25-05-2007 DJ 25-05-2007 PP-00063 EMENT VOL-02277-01 PP-00079 LEXSTF v. 29, n. 342, 2007, p. 79-96 RDDP n. 50, 2007, p. 167).Disponível em: <
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  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 482090, Relator (a):  Min. JOAQUIM BARBOSA, Tribunal Pleno, julgado em 18/06/2008, DJe-048 DIVULG 12-03-2009 PUBLIC 13-03-2009. RE 240096, Relator (a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Primeira Turma, julgado em 30/03/1999.Disponível em: <
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    Sobre o autor
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    Bruno Fontenele Cabral

    Delegado de Polícia Federal. Mestre em Administração Pública pela UnB. Professor do Curso Ênfase e do Grancursos Online. Autor de 129 artigos e 12 livros.

    Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

    CABRAL, Bruno Fontenele. Breves comentários sobre as atuais súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2839, 10 abr. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/18871. Acesso em: 18 dez. 2024.

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