Artigo Destaque dos editores

Desconstrução do gênero, dignidade humana e homoafetividade

Exibindo página 2 de 2
06/05/2011 às 14:49
Leia nesta página:

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A divisão sexo/gênero funciona como uma espécie de pilar fundacional da política feminista, que parte da idéia de que o sexo é natural e o gênero é socialmente construído. A desconstrução da concepção de gênero seria o desmonte de uma equação na qual o gênero seria concebido como o sentido, a essência, a substância, categorias que só funcionariam dentro da metafísica. O principal questionamento decorre da premissa na qual se origina a distinção sexo/gênero: sexo é natural e gênero é construído.

Com base na teoria da desconstrução do gênero de Judith Butler, foi proposto um novo olhar sobre o binário sexo/gênero. Gênero passa a ser visto como uma categoria de análise a partir da proposta de um pensamento abrangente, longe dos argumentos biológicos e culturais da desigualdade, os quais sempre têm o masculino como ponto referencial.

Considerar as relações de gênero de forma mais ampla do que interações sociais entre mulheres e homens permite compreender e incluir diversas maneiras de se viver as feminilidades e as masculinidades socialmente construídas. Isso sem transgressões, sem preconceitos.

É preciso um processo de transformação de mentalidade para que caminhemos para o sinalizado fim do gênero sexual como hoje construído. A dissolução da fronteira entre o feminino e o masculino, entre a binariedade marcada, demonstra a importância intrínseca do "ser", da essência, do reconhecer e aceitar.

A busca deve ser por uma norma que não diferencie o sexo/gênero. A norma deve ser geral e abstrata, sem qualquer distinção. Sexo não é biológico, como o gênero não é culturalmente construído. Por que tantas distinções se sempre estamos falando de seres humanos?

A Dignidade da Pessoa Humana deve ser respeitada e tutelada independente de cor, raça, religião, sexo, gênero. Identidade sexual deve ser tratada de forma secundária. O que mais importa é dar a todo ser humano o que lhe é direito: integridade, dignidade.


5 REFERÊNCIAS

AFONSO DA SILVA, José. Poder constituinte e poder popular. São Paulo: Malheiros, 2000, p. 146

BUTLER, Judith. Problemas de gênero. Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

_______. Fundamentos contingentes: o feminismo e a questão do pós-modernismo. Cadernos Pagu, v. 11, 1998, p. 11-42.

BRITZMAN, Deborah P. O que é esta coisa chamada amor? Identidade homossexual, educação e currículo. n.21 (1) Porto Alegre: Educação & Realidade, 1996, p.71-96.

CECCARELLI, Paulo Roberto. "Homossexualidade e preconceito". In: http://www.ceccarelli.psc.br, 2000.

DIAS, Maria Berenice. União Homoafetiva, o preconceito e a justiça. 4ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

________. União homossexual : aspectos sociais e jurídicos. Disponível em Acesso em 01/04/2008.

FOUCAULT, M. A história da sexualidade I: a vontade de saber. (12. ed.). Rio de Janeiro: Graal. 1988. (Original work published in 1969).

GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. (trad. Magda Lopes). São Paulo: Editora UNESP, 1993.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos. São Paulo: Editora Martin Claret, 2004.

LOURO, Guacira Lopes. Teoria queer: uma política pós-identitária para a educação. Estudos Feministas. v. 9, n. 2, Florianópolis: IFCH, 2001.

_______. Gênero, sexualidade e educação. Petrópolis: Vozes, 1997.

MISKOLCI, Richard. A Teoria Queer e a Sociologia: o desafio de uma analítica da normalização. Sociologias. n.21, Porto Alegre, 2009.

NICHOLSON, Linda. Interpretando o gênero. Revista Estudos Feministas, v.8, n.2, Florianópolis, 2000, p.9-41.

PEDRO, Joana Maria. Traduzindo o debate: o uso da categoria gênero na pesquisa histórica. Revista Scielo, v. 24, n.1, São Paulo: 2005, p.86.

PRADO, M.A., MACHADO, F.V. Preconceito contra homossexuais: a hierarquia da invisibilidade.São Paulo: Cortez. 2008

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p. 60

SCOTT, Joan W. A cidadã paradoxal.As feministas francesas e os direitos do homem. Florianópolis: Mulheres, 2002, p. 14.

STOLLER, Robert J. Sex and gender. New York: Science House, 1968, apud STOLCKE, Verena. La mujer es puro cuento: la cultura del género. Revista Estudos Feministas, v.12, n.2, 2004, p.86; e MORAES, Maria Lygia Quartim. Usos e limites da categoria gênero. Cadernos Pagu, n.11, p.99-105, 1998.

SOUSA FILHO, A. A resposta gay. In: Francisco de Oliveira Barros Júnior e Solimar Oliveira Lima. (Org.). Homossexualidades sem fronteiras: olhares. Rio de Janeiro: BookLink, 2007.

Assuntos relacionados
Sobre a autora
Dóris de Cássia Alessi

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2001). Atualmente é Oficial de Registro Civil - Comarca de Dracena - Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas da Sede da Comarca. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: registros públicos, registro civil das pessoas naturais. Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Educacional e em Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado. Pós-Graduação "Strictu Sensu": em Direito, na UNIVEM (em andamento).

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

ALESSI, Dóris Cássia. Desconstrução do gênero, dignidade humana e homoafetividade. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2865, 6 mai. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/19056. Acesso em: 22 dez. 2024.

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos