5. Referências:

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Moraes, Alexandre de. Direito Constitucional. 10. ed. Editora Atlas: São Paulo, 2001

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Machado Neto, Antônio Luís. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito, 4. ed. Editora Saraiva, São Paulo, 1977.

Pinho, Rodrigo César Rebello. Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais. 3. ed. Editora Saraiva: São Paulo, 2002

Fischer, Gustave-Nicolas. A Dinâmica Social - Violência, Poder, Mudança. Editora Planeta: São Paulo, 1992.

Revista Veja "( n^o 35 – ano 37)", edição 1769, editora Abril, São Paulo, 09/2002

Revista Veja Edição 1629 "Edição do milênio", Editora Abril, São Paulo, 1999

Revista Veja Edição 1652 "Socorro!", Editora Abril, São Paulo, 2000

Texto disponível no sítio http://www.interlegis.gov.br/html/Pl1073/Pl1073.htm (resultado da plenária do senado sobre novo programa nacional de segurança pública e resoluções sobre desarmamento disponível no dia 25/10/02 às 21:00h)

Texto "Editorial", sem autoria expressa, disponível no site www.prolegitimadefesa.com.br dia 20/10/02 às 22:00h

Texto "Especificações técnicas", sem autoria expressa, e disponível no site www.rossi.com.br dia 25/10/02 às 21:45 h.

Notas

1. Bittencourt, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
2. Refere-se ao dados públicos e notórios citados no programa "Jornal Nacional" do dia 22/09/2002.
3. Hitler, Adolf S. Mein Krampf – disponível em www.revision.com.br em 14/10/2000 às 22:00 h
4. Refere-se ao texto disponível em http://www.militar.com.br/artigos/artigos2003/ arturrosateixeira/guerrafalsa.htm em 22/09/2002
5. Refere-se a Revista VEJA, n^o 35 – ano 37, edição 1769, editora Abril, São Paulo, 09/2002
6. Pinho. Rodrigo César Rebello. Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais. 3 ed. Saraiva: São Paulo, 2002.
7. Aurélio, Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Nova Fronteira: Rio de Janeiro, 1988
8. Angher, Anne Joyce. Dicionário Jurídico. 6^. ed. Rideel: São Paulo, 2002.
9. Machado Neto, Antônio Luís. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 4 ed. Saraiva: São Paulo, 1977.
10. Pinho, Rodrigo César Rebello. Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais. 3 ed. Saraiva: São Paulo, 2002.
11. Machado Neto, Antônio Luís, "Compêndio de Introdução à Ciência do Direito", 4ª edição, editora Saraiva, São Paulo, 1977.
12. Da Silva, José Afonso, "Curso de Direito Constitucional Positivo", Editora Malheiros, 19º edição, São Paulo, 2001
13. Mirabete, Julio Fabbrini, "Manual de direito penal", Editora Atlas, 1ª e 2ª edições, São Paulo, 2002
14. Delmanto, Celso, "Código Penal Comentado", Editora Renovar, 6ª edição, Rio de Janeiro, 2002
15. Arruda, José Jobson de A. "Toda a História". São Paulo. Ática, 1999.
16. Bittencourt, Cezar Roberto, "Manual de Direito Penal" Editora Saraiva, 1ª e 2ª edições, São Paulo, 2002, p. 01
17. disponível em http://www.prolegitimadefesa.org.br/ler/recomendamos/stf2.htm às 10:00h do dia 08/04/04
18. http://www.desarme.org/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=_desarme_es&infoid=3203&sid=23 às 22:00h do dia 2/4/2004
19. Texto "Especificações técnicas", sem autoria expressa, e disponível no site www.rossi.com.br dia 25/10/02 às 21:45
20. Bittencourt, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal. São Paulo: Saraiva 2002.
21. Lc 22/36 refere-se ao Evangelho de São Lucas capitulo 22, versículo 36.