5 Considerações Finais

A guisa de conclusão, os contextos ora enfocados não exaurem, nem, tampouco, definem exaustivamente o plexo de enfoques a que se pode submeter o vocábulo-tema cidadania, mas já são suficientes para clarificá-lo.

A cidadania diz algo a mais que ser membro de uma comunidade, mas diz que sendo parte dela, em sua plenitude, o cidadão têm direitos e deveres. A consciência jurídica desta condição e a disposição de encorajamento a fazê-la viva na ordem jurídica, ética e moral, poderá ser intitulada como civismo.

Evidentemente o termo cidadania não se resume tão somente nos aspectos ora levantados, mas se vale destes para uma noção maior, ampla e significadora da racionalidade jurídica inerente a todo e qualquer direito e dever, seja de cada individuo, ou de todos por todos e a favor e contra todos num mesmo processo civilizatório.

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Notas

1. FARIA, Ernesto. Dicionário Escolar Latino-Português. 4ª ed.. Rio de Janeiro : CNME/MEC, 1967, p. 193
2. SANTOS DE OLIVEIRA, Pérsio. Introdução à Sociologia. 18ª ed. São Paulo : Ática, 1998, p. 37 e 41
3. CANIVEZ, Patrice. Educar o cidadão? (trad. Estela dos Santos Abreu, Cláudio Santoro). Campinas : Papirus, 1991, p. 16 (Coleção “Filosofar no presente”)
4. A respeito, sugere-se a leitura da obra Martin Buber, Eu e Tu ( trad. Newton Aquiles Von Zuben. 8ª ed. São Paulo, Centauro, 2001)
5. RIZZATTO NUNES, Luiz Antonio. Curso de Direito do Consumidor. São Paulo : Saraiva, 2004, p. 24 a 26
6. VARELLA, Drauzio, As Cinco Teorias De Darwin, artigo publicado no Jornal Folha de S.Paulo, edição de 06.08.2005, Caderno FolhaIlustrada, disponível no endereço eletrônico na rede mundial de computadores >, em 07.09.2007, às 11h28
7. RIBEIRO JUNIOR, João. A Liberdade de Aprendizagem como Base aos Métodos de Informação e aos Processos de Formação para uma educação Sócio?Comunitária – Primeira Abordagem. Revista de Ciências da Educação. Ano 06, n° 11, 2° semestre – Lorena : Centro Unisal, 2004, p. 246/247
8. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 25ª ed. rev. São Paulo : Saraiva, 1999, p. 112
9. CANIVEZ, op. cit., p. 21/22
10. DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. Vol. 1. 2ª ed. São Paulo : Saraiva, 2005, p. 692
11. MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.). Curso de Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo : Saraiva, 2001, p. 3
12. Trata-se de documento elaborado por técnicos do Banco Mundial (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD)“no contexto da transição de governo no Brasil (2002/2003)”, e que se encontra disponível em >, em 10.7.2011, às 13h44
13. DUVERGER, Maurice. Institutions politiques et droit constitutionnel , Col. Thémis, PUF, p. 31 ss
14. CANIVEZ, o. cit., p. 23?24
15. CANIVEZ, op. cit., p. 44?45
16. Revista Coleção Memória da Pedagogia – Perspectivas para o novo milênio, n° 06, janeiro/2006, São Paulo, Ediouro, p. 6 a 15