Tudo de Cidadania
Cidadania universal: o modelo do Equador
O conceito de cidadania universal, conforme estabelecido pela Constituição do Equador, apresenta uma solução inovadora para equilibrar as tensões entre soberania nacional e direitos humanos no contexto da migração global.
Inclusão digital e cidadania
Apresenta-se a inclusão digital como garantia para o exercício do direito fundamental à informação e da plena cidadania.
Registro tardio de nascimento
Saiba o que é registro tardio de nascimento e qual a sua aplicabilidade nos processos de dupla cidadania.
Engajamento cívico de idosos
O engajamento cívico ou a cidadania ativa proporciona uma série de vantagens aos indivíduos de idade avançada.
Dupla cidadania americana e brasileira: dificuldade de aquisição
O presente artigo visa demonstrar a dificuldade de aquisição da dupla cidadania americana, relacionada ao Brasil e à sua previsão na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
Princípio da cidadania na Constituição de 1988
Resumo: O presente trabalho foi realizado a fim de cumprir um requisito avaliativo do componente curricular - História do Direito, abordando a cerca do tema de “ O princípio da cidadania na Constituição Federal de 1988” sendo um assunto bastante...
A ética do advogado
Cabe a cada advogado assumir uma postura ética, que não deixa de ser também uma postura político-profissional, no sentido de realizar uma advocacia cidadã.
Cidadania e inclusão digital
O Estado de Direito se fortalece com a Inclusão Digital, é ela que estende a participação de todos, igualando em informação e acesso.
Como adquirir a cidadania italiana.
O texto discute as diferentes formas de adquirir a cidadania italiana, destacando as regras para cônjuges, transmissão materna e trentinos. Também aborda a questão da perda da cidadania italiana ao se naturalizar brasileiro.
Cidadania Portuguesa pelo casamento anterior a 1981.
Muitas mulheres que são ou foram casadas com cidadãos portugueses e que o casamento tenha sido celebrado antes de 03 de outubro de 1981 têm direito ao reconhecimento da cidadania portuguesa
Parcerias e convênios como instrumentos de políticas públicas.
Dar eficácia aos direitos fundamentais, às populações mais carentes, é o grande desafio. Convênios podem ser instrumentos de acesso a políticas públicas. Os Ofícios da Cidadania, no Brasil e a Casa do Cidadão, em Portugal, são paradigmas que deram certo.
O Direito ao trabalho no Brasil: uma luta histórica por cidadania
O artigo aborda as mazelas sociais vivenciadas pelas camadas mais carentes da população brasileira especialmente pela falta de acesso ao trabalho, apesar do quanto estabelecido pela Constituição de 1988 que assegura dignidade a todos.indistintivamente
Cidadania verde: a dimensão ecológica no rol dos direitos e deveres fundamentais
Analisa-se o conceito moderno de cidadania sob a necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, resgatando-se o paradigma do conceito clássico de cidadania, idealizado por Thomas Marshall.
História e sua contribuição para a formação do cidadão
A História analisa os processos históricos, personagens e fatos para poder compreender um determinado período histórico, cultura ou civilização.
Mato Grosso do Sul e seu protagonismo juvenil
O MS JOVEM apresenta a comunidade acadêmica científica, ao executivo estadual e municipal, aos legisladores do estado e dos municípios, aos congressistas e a sociedade em geral como um todo, a efetiva metodologia de palestras do E - cidadania.
Direitos civis, políticos e sociais no Brasil: uma inversão lógica
Esboça-se um paralelo entre os momentos em que foram consolidados os direitos civis, políticos e sociais na Inglaterra e no Brasil, adotando-se a teoria do autor britânico T. H. Marshall.
