Cidadania
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05/07/2017 15:00 0
A democracia representativa, hoje, enfrenta três dilemas: a redução do espaço privado do indivíduo imune à intervenção do Estado, o descrédito institucional e os limites ao direito de protestar. Compreendemos uma verdadeira democracia representativa como um regime de governo baseado em dois pilares: respeito às divergências pacíficas e controle eficiente do exercício do poder. Quando isso não ocorre, o que passamos a ter?
04/08/2017 15:34 0
Como forma de auxiliar a população, o Delegado Rafael Corrêa, da Polícia Civil do ES elaborou uma lista com todos os serviços informatizados de registro e confecção de boletins de ocorrência pela internet. Confira.
04/08/2017 14:01 1
O Fator Previdenciário foi introduzido no Regime Geral da Previdência Social pela Lei nº 9.876 de 1999. É aplicado, obrigatoriamente, no cálculo do salário de benefício da aposentadoria por tempo de contribuição.
21/07/2017 15:07 1
Este artigo apresenta o projeto de extensão executado pela acadêmica, com o objetivo de promover noções básicas da Constituição Federal de 1988, a fim de promover o conceito de Cidadania e a ideia de participação ativa na sociedade aos alunos membros.
11/07/2017 12:07 0
Num país em que a sociedade é carente de educação e conscientização política, seria o voto obrigatório - que leva às urnas milhões de eleitores desinteressados - a melhor forma de se exercitar a cidadania?
26/06/2017 14:39 0
A cidadania está atrelada à nacionalidade, porém há algumas restrições para o seu exercício; a nacionalidade, por sua vez, é essencial para o exercício da cidadania em um determinado Estado. Adquirindo a nacionalidade brasileira, adquire-se, também, uma série de direitos e deveres.
05/06/2017 15:37 1
Apesar do tratamento amistoso entre pessoas no Brasil, em diferentes classes sociais e sem barreiras para a mobilidade social, ainda existe uma transposição indevida de hierarquizações pessoais nos setores públicos e privados, como se percebe neste texto.
05/06/2017 10:29 1
A Ouvidoria, na sua compreensão atual - que não se confunde com aquela antiga figura do Ouvidor no Brasil Colonial, estabelece-se como um canal de manifestação do cidadão, como se percebe no texto a seguir.
01/06/2017 03:02 0
O mais importante não está sendo objetivado, a pólis. As manifestações têm servido mais aos interesses isolados do que o próprio Estado Democrático de Direito. E é muito perigoso tais condutas.
30/04/2017 16:15 1
A conquista dos Direitos Humanos, ocorre ao longo dos anos, com o objetivo de consolidar os direitos civis e sociais, bem como as garantias constitucionais, como se percebe no texto a seguir.
04/04/2017 19:38 0
O texto tem por objetivo tratar como o brasileiro em virtude da omissão do Estado começa a alterar alguns hábitos e invocar responsabilidades para si a fim de garantir uma alternativa para a sua vida diante da inércia do Estado.
20/02/2017 09:14 0
Assembleia da República de Portugal discute projetos que poderão alterar radicalmente as regras hoje vigentes.
06/12/2016 11:24 8
Qual o papel do cidadão na concretização dos anseios traçados pela Constituição? Defende-se que a implementação e efetivação de políticas públicas pressupõe participação ativa da população diretamente interessada.
29/11/2016 14:48 0
Reflexão sobre os jovens brasileiros contemporâneos e suas mais diversas ocupações.
10/11/2016 12:16 1
A inclusão do ensino do direito no âmbito escolar tem pertinência como instrumento de inclusão social e de cidadania.
07/11/2016 12:21 0
Advogados, jornalistas, cidadãos em geral, não têm conhecimentos, em tempo real, dos atos administrativos. A EC nº 19/98 também é eficiência na publicação e na publicidade dos atos. Agregadores permitem vigilância tem tempo real.
03/11/2016 17:36 0
O artigo busca analisar a relação entre cidadão e meio ambiente, o papel do cidadão em conjunto com a aplicação do Direito Ambiental, visando a proteção do meio ambiente em busca do desenvolvimento sustentável.
01/11/2016 18:53 30
Este trabalho identifica a essência dos conceitos jurídicos de inelegibilidade, elegibilidade e reelegibilidade em torno da participação política de um candidato no exercício edificante de sua cidadania.
25/10/2016 15:48 0
É, não tem jeito! A luz no fim do túnel vai ter de continuar acesa depois que o túnel passar. Senão, vai ter multa!
07/09/2016 14:55 0
Se você é descendente de italianos, você tem esse direito, mas existem algumas limitações. Para conseguir a dupla-cidadania não existe limite de gerações, no entanto, há algumas questões de gênero.
23/08/2016 10:15 0
Diante das transformações ocasionadas pela globalização no mundo contemporâneo houve aumento significativo da procura pela qualificação profissional, principalmente em nível de ensino superior, a fim de atender às exigências do mercado de trabalho.
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