Cidadania
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10/02/2017 14:25 8
Possuir um dos elementos constitutivos da plenitude da cidadania já caracteriza uma pessoa como cidadão, exercendo plenamente seus direitos e deveres na sociedade? Entenda o real conceito de cidadania e subcidadania, à luz da linguagem midiática atual.
05/06/2017 15:37 1
Apesar do tratamento amistoso entre pessoas no Brasil, em diferentes classes sociais e sem barreiras para a mobilidade social, ainda existe uma transposição indevida de hierarquizações pessoais nos setores públicos e privados, como se percebe neste texto.
05/06/2017 10:29 1
A Ouvidoria, na sua compreensão atual - que não se confunde com aquela antiga figura do Ouvidor no Brasil Colonial, estabelece-se como um canal de manifestação do cidadão, como se percebe no texto a seguir.
04/06/2017 18:59 0
A Democracia Representativa, hoje, enfrenta três dilemas: a redução do espaço privado do indivíduo imune à intervenção do Estado, o descrédito institucional e os limites ao direito de protestar. Portanto, compreendemos uma verdadeira democracia representativa como sendo um regime de governo baseado em dois pilares fundamentais, a saber, respeito às divergências pacíficas e controle eficiente do exercício do poder. Mas, e quando isso não ocorre, o que passamos a ter? Saiba um pouco mais sobre isso.
01/06/2017 03:02 0
O mais importante não está sendo objetivado, a pólis. As manifestações têm servido mais aos interesses isolados do que o próprio Estado Democrático de Direito. E é muito perigoso tais condutas.
30/04/2017 16:15 1
A conquista dos Direitos Humanos, ocorre ao longo dos anos, com o objetivo de consolidar os direitos civis e sociais, bem como as garantias constitucionais, como se percebe no texto a seguir.
04/04/2017 19:38 0
O texto tem por objetivo tratar como o brasileiro em virtude da omissão do Estado começa a alterar alguns hábitos e invocar responsabilidades para si a fim de garantir uma alternativa para a sua vida diante da inércia do Estado.
20/02/2017 09:14 0
Assembleia da República de Portugal discute projetos que poderão alterar radicalmente as regras hoje vigentes.
06/12/2016 11:24 8
Qual o papel do cidadão na concretização dos anseios traçados pela Constituição? Defende-se que a implementação e efetivação de políticas públicas pressupõe participação ativa da população diretamente interessada.
29/11/2016 14:48 0
Reflexão sobre os jovens brasileiros contemporâneos e suas mais diversas ocupações.
10/11/2016 12:16 1
A inclusão do ensino do direito no âmbito escolar tem pertinência como instrumento de inclusão social e de cidadania.
07/11/2016 12:21 0
Advogados, jornalistas, cidadãos em geral, não têm conhecimentos, em tempo real, dos atos administrativos. A EC nº 19/98 também é eficiência na publicação e na publicidade dos atos. Agregadores permitem vigilância tem tempo real.
03/11/2016 17:36 0
O artigo busca analisar a relação entre cidadão e meio ambiente, o papel do cidadão em conjunto com a aplicação do Direito Ambiental, visando a proteção do meio ambiente em busca do desenvolvimento sustentável.
01/11/2016 18:53 30
Este trabalho identifica a essência dos conceitos jurídicos de inelegibilidade, elegibilidade e reelegibilidade em torno da participação política de um candidato no exercício edificante de sua cidadania.
25/10/2016 15:48 0
É, não tem jeito! A luz no fim do túnel vai ter de continuar acesa depois que o túnel passar. Senão, vai ter multa!
07/09/2016 14:55 0
Se você é descendente de italianos, você tem esse direito, mas existem algumas limitações. Para conseguir a dupla-cidadania não existe limite de gerações, no entanto, há algumas questões de gênero.
23/08/2016 10:15 0
Diante das transformações ocasionadas pela globalização no mundo contemporâneo houve aumento significativo da procura pela qualificação profissional, principalmente em nível de ensino superior, a fim de atender às exigências do mercado de trabalho.
22/08/2016 22:37 0
Este artigo objetiva analisar, historicamente, o processo de formação do conceito atual de cidadania, brasileira e mundial, pontuando as principais diferenças entre estas.
27/06/2016 08:38 5
Os técnicos de futebol tiraram seus agasalhos e vestiram a toga, nos bares e nas redes sociais, para discutir os caminhos do país. Poderemos avaliar, após as eleições, o saldo dessa mudança.
27/06/2016 07:31 0
A situação Educacional e social do Brasil é preocupante. Á Total alienação quando se trata de assuntos como Educação, Cidadania, Política, Direito e Segurança. A estrutura da Educação brasileira apresenta algumas falhas, como Direito Constitucional.
03/06/2016 08:25 54
Análise dos aspectos notariais e registrais do Provimento CNJ nº 52 de 2.016 acerca da filiação nos casos de utilização de técnicas de reprodução humana assistida em consonância com a Resolução CFM 2.121 de 2.016.
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