Cidadania
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06/09/2018 09:15 0
Restringir o conceito de cidadão aos legitimados ativos para a propositura da ação popular vai de encontro à própria essência do instrumento, que é de garantia constitucional à defesa dos direitos fundamentais difusos.
05/08/2019 11:18 0
O artigo aborda as mazelas sociais vivenciadas pelas camadas mais carentes da população brasileira especialmente pela falta de acesso ao trabalho, apesar do quanto estabelecido pela Constituição de 1988 que assegura dignidade a todos.indistintivamente
27/04/2019 15:15 0
Analisa-se o conceito moderno de cidadania sob a necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, resgatando-se o paradigma do conceito clássico de cidadania, idealizado por Thomas Marshall.
18/02/2019 00:18 0
A História analisa os processos históricos, personagens e fatos para poder compreender um determinado período histórico, cultura ou civilização.
13/02/2019 10:52 0
O MS JOVEM apresenta a comunidade acadêmica científica, ao executivo estadual e municipal, aos legisladores do estado e dos municípios, aos congressistas e a sociedade em geral como um todo, a efetiva metodologia de palestras do E - cidadania.
24/01/2019 15:20 0
Esboça-se um paralelo entre os momentos em que foram consolidados os direitos civis, políticos e sociais na Inglaterra e no Brasil, adotando-se a teoria do autor britânico T. H. Marshall.
20/01/2019 16:48 0
Em que medida o direito de resistência e a desobediência civil podem ser qualificados como direito fundamental? Afinal, não é o povo o legítimo detentor do poder?
17/10/2018 10:27 0
Este artigo expõe uma visão do direito à educação da criança e do adolescente em relação ao preparo para o desempenho da cidadania, que constitui um dos objetivos da educação.
18/06/2018 14:13 0
A dissolução extrajudicial de controvérsias proporciona não apenas celeridade e economicidade, mas também vai de encontro exatamente a essa necessidade de oitiva dos usuários, de há muito oportunizada em sede de mediação e conciliação.
03/03/2018 19:09 1
As relevantes mudanças sociais ocorridas no Brasil, com a promulgação da Lei 10.436/202, denominada Lei de Libras, bem como pelo Decreto nº 5.626/2005, que a regulamenta, impactaram positivamente na inclusão dos surdos, no que tange a comunicação no país.
15/01/2018 20:20 0
Entrou em vigor o acordo bilateral assinado em novembro de 2016 em Roma sobre a conversão de carteiras de motorista entre Brasil e Itália. Com isso, será possível, a partir de hoje, solicitar a conversão da CNH brasileira pela patente di guida italiana.
07/12/2017 15:40 0
O fortalecimento do sistema democrático participativo complementa o modelo vigente, na busca por uma sociedade politicamente ativa.
27/11/2017 03:19 1
Diversos brasileiros buscam o reconhecimento de sua cidadania italiana especialmente por resgatar suas raízes e os caminhos percorridos pelos seus antepassados.
21/11/2017 22:23 1
A Lei nº 13.484/2017 veio desburocratizar, na esfera administrativa, o processo de retificação dos registros públicos para fins de cidadania. Saiba um pouco mais sobre isso.
02/10/2017 15:58 0
A crescente intromissão do Estado onipresente na esfera de direitos privativos dos governados, a pretexto de salvaguardar o superior interesse público, é um fenômeno de envergadura na vida moderna.
19/09/2017 09:54 1
La conquista de los derechos humanos, ocurre a lo largo de los años, con el objetivo de consolidar los derechos civiles y sociales, así como las garantías constitucionales, que será objeto de estudio de este ensayo.
04/08/2017 15:34 0
Como forma de auxiliar a população, o Delegado Rafael Corrêa, da Polícia Civil do ES elaborou uma lista com todos os serviços informatizados de registro e confecção de boletins de ocorrência pela internet. Confira.
04/08/2017 14:01 1
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de monografia tem por escopo o estudo do Fator Previdenciário e o Déficit da Previdência Social, assunto atual e de grande repercussão, do qual tem gerado muitas discussões e posicionamentos divergentes. Muitos entendem que realmente...
21/07/2017 15:07 1
Este artigo apresenta o projeto de extensão executado pela acadêmica, com o objetivo de promover noções básicas da Constituição Federal de 1988, a fim de promover o conceito de Cidadania e a ideia de participação ativa na sociedade aos alunos membros.
11/07/2017 12:07 0
Num país em que a sociedade é carente de educação e conscientização política, seria o voto obrigatório - que leva às urnas milhões de eleitores desinteressados - a melhor forma de se exercitar a cidadania?
05/07/2017 15:00 0
A democracia representativa, hoje, enfrenta três dilemas: a redução do espaço privado do indivíduo imune à intervenção do Estado, o descrédito institucional e os limites ao direito de protestar. Compreendemos uma verdadeira democracia representativa como um regime de governo baseado em dois pilares: respeito às divergências pacíficas e controle eficiente do exercício do poder. Quando isso não ocorre, o que passamos a ter?
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