Mediação e cidadania: por uma inclusão jurídica generalizada
14/03/2021 12:35 0
Historicamente, as múltiplas cidadanias, sobretudo a brasileira, foram desqualificadas por arranjos institucionais centralizadores.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
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Cidadania
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Ação popular e o conceito de cidadão: por que não ampliar o rol de legitimados ativos?
06/09/2018 12:15 0
Restringir o conceito de cidadão aos legitimados ativos para a propositura da ação popular vai de encontro à própria essência do instrumento, que é de garantia constitucional à defesa dos direitos fundamentais difusos.
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Advogado: cidadania italiana
03/03/2020 14:35 0
Iremos sanar suas duvidas sobre Cidadania italiana, e quem tem direito.
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Cidadania Portuguesa pelo casamento anterior a 1981.
05/02/2020 19:45 0
Muitas mulheres que são ou foram casadas com cidadãos portugueses e que o casamento tenha sido celebrado antes de 03 de outubro de 1981 têm direito ao reconhecimento da cidadania portuguesa
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Parcerias e convênios como instrumentos de políticas públicas.
22/01/2020 20:36 0
Dar eficácia aos direitos fundamentais, às populações mais carentes, é o grande desafio. Convênios podem ser instrumentos de acesso a políticas públicas. Os Ofícios da Cidadania, no Brasil e a Casa do Cidadão, em Portugal, são paradigmas que deram certo.
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O código da civilidade e da paz
07/12/2019 11:40 1
Quando se observa a crise dos direitos em uma sociedade, deve-se ter em conta que esse sintoma ou essa doença tem uma causa muito bem definida: a desvalorização dos deveres.
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O Direito ao trabalho no Brasil: uma luta histórica por cidadania
05/08/2019 14:18 0
O artigo aborda as mazelas sociais vivenciadas pelas camadas mais carentes da população brasileira especialmente pela falta de acesso ao trabalho, apesar do quanto estabelecido pela Constituição de 1988 que assegura dignidade a todos.indistintivamente
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Cidadania verde: a dimensão ecológica no rol dos direitos e deveres fundamentais
27/04/2019 18:15 0
Analisa-se o conceito moderno de cidadania sob a necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, resgatando-se o paradigma do conceito clássico de cidadania, idealizado por Thomas Marshall.
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História e sua contribuição para a formação do cidadão
18/02/2019 03:18 0
A História analisa os processos históricos, personagens e fatos para poder compreender um determinado período histórico, cultura ou civilização.
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Mato Grosso do Sul e seu protagonismo juvenil
13/02/2019 12:52 0
O MS JOVEM apresenta a comunidade acadêmica científica, ao executivo estadual e municipal, aos legisladores do estado e dos municípios, aos congressistas e a sociedade em geral como um todo, a efetiva metodologia de palestras do E - cidadania.
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Direitos civis, políticos e sociais no Brasil: uma inversão lógica
24/01/2019 17:20 0
Esboça-se um paralelo entre os momentos em que foram consolidados os direitos civis, políticos e sociais na Inglaterra e no Brasil, adotando-se a teoria do autor britânico T. H. Marshall.
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O direito de resistência e a desobediência civil como instrumento de cidadania
20/01/2019 18:48 0
Em que medida o direito de resistência e a desobediência civil podem ser qualificados como direito fundamental? Afinal, não é o povo o legítimo detentor do poder?
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O exercício da cidadania como objetivo do direito à educação da criança e do adolescente
17/10/2018 13:27 0
Este artigo expõe uma visão do direito à educação da criança e do adolescente em relação ao preparo para o desempenho da cidadania, que constitui um dos objetivos da educação.
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A satisfação do usuário e o vanguardismo dos meios consensuais de solução de conflitos
18/06/2018 17:13 0
A dissolução extrajudicial de controvérsias proporciona não apenas celeridade e economicidade, mas também vai de encontro exatamente a essa necessidade de oitiva dos usuários, de há muito oportunizada em sede de mediação e conciliação.
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Acordo de Conversão de Carteiras de Motorista Brasil-Itália
15/01/2018 22:20 0
Entrou em vigor o acordo bilateral assinado em novembro de 2016 em Roma sobre a conversão de carteiras de motorista entre Brasil e Itália. Com isso, será possível, a partir de hoje, solicitar a conversão da CNH brasileira pela patente di guida italiana.
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Iniciativa popular e democracia participativa: entraves à construção de uma cidadania ativa
07/12/2017 17:40 0
O fortalecimento do sistema democrático participativo complementa o modelo vigente, na busca por uma sociedade politicamente ativa.
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As vantagens do reconhecimento da cidadania italiana
27/11/2017 05:19 1
Diversos brasileiros buscam o reconhecimento de sua cidadania italiana especialmente por resgatar suas raízes e os caminhos percorridos pelos seus antepassados.
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O fim de uma burocracia cartorária: as novas regras de retificação de registros para fins de cidadania
22/11/2017 00:23 1
A Lei nº 13.484/2017 veio desburocratizar, na esfera administrativa, o processo de retificação dos registros públicos para fins de cidadania. Saiba um pouco mais sobre isso.
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A dignidade da pessoa humana em busca da verdade real e o poder punitivo do Estado
02/10/2017 18:58 0
A crescente intromissão do Estado onipresente na esfera de direitos privativos dos governados, a pretexto de salvaguardar o superior interesse público, é um fenômeno de envergadura na vida moderna.
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Delegado ensina como registrar Boletim de Ocorrência pela Internet
04/08/2017 18:34 0
Como forma de auxiliar a população, o Delegado Rafael Corrêa, da Polícia Civil do ES elaborou uma lista com todos os serviços informatizados de registro e confecção de boletins de ocorrência pela internet. Confira.
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Fim do fator previdenciário causaria déficit na previdência?
04/08/2017 17:01 1
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de monografia tem por escopo o estudo do Fator Previdenciário e o Déficit da Previdência Social, assunto atual e de grande repercussão, do qual tem gerado muitas discussões e posicionamentos divergentes. Muitos entendem que realmente...
