Reportagem da revista "The Economist" faz duras críticas aos presídios na América Latina por estarem longe de ser um lugar seguro para reabilitação, classificando-os de "jornada para o inferno" em países como Brasil, Venezuela, México, Honduras e Chile.

As prisões de algumas capitais brasileiras são “nefastas” e “odiosas”. Quem disse isso? O emérito professor baiano Lemos Brito. Quando? 1924. Onde? No livro Os sistemas penitenciários no Brasil.

A reportagem da revista "The Economist" (de 22.09.12) faz duras críticas aos presídios na América Latina por estarem longe de ser um lugar seguro para reabilitação, classificando-os de "jornada para o inferno" em países como Brasil, Venezuela, México, Honduras e Chile.

"Os prisioneiros não só são submetidos a tratamentos brutais frequentes em condições de miséria e superlotação extraordinária, e muitas cadeias são administradas por grupos criminosos", diz a publicação.

Ao falar da situação do Brasil, a reportagem cita o presídio Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa (PB), denunciado no final de agosto pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos. O órgão visitou o presídio e encontrou um cenário de horror: um amontoado de 80 homens nus dividindo espaço numa cela com fezes flutuando em poças de água e urina. O Ministério Público, Polícia Federal e o governo estadual apuram as denúncias de maus tratos aos presos. Situações como essa, segundo a "Economist", resultam num surto de massacres em prisões e incêndios provocados deliberadamente.

Assim como em Honduras, quase a metade dos presos no Brasil não teve sua sentença dada pela Justiça. Em outros casos, o jornal cita que "a situação no Brasil é tão caótica que alguns presos não são libertados nem quando terminam de cumprir sua pena".  "É por isso que as prisões são chamadas de escolas de bandidos", disse Migdonia Ayestas, do Observatório Nacional da Violência, uma ONG de Honduras. Fonte: <http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=28315>, 25 set. 2012. Acesso em: 25 set. 2012.

O que a reportagem da revista The Economist constatou na América Latina em 22.09.12 já era denunciado desde o princípio do século passado (e até mesmo antes, de acordo com relatos de Foucault).

Logo, nós do mundo jurídico temos que entender que o inferno dos presídios (e da criminalidade generalizada, que nunca diminui) não é uma questão jurídica, sim, política. A pena é política (já dizia Tobias Barreto). Faz parte da política do Estado, que é regida sempre por um determinado modelo econômico (escravagista, etnicista e racista, no caso brasileiro).

Não temos que alterar mais nada (ou praticamente mais nada) no mundo das leis. A questão não é legal, sim, repita-se, política. Temos que procurar alterar a política do Estado o que significa alterar a política econômica (que manda no Estado ou que faz parte da oligarquia que manda no país que é composta pelo Estado, poder econômico e alguns políticos).

O culpado por tanta tragédia (mortes anunciadas) não é só o Estado. É preciso ir para o banco dos réus quem realmente manda, que é o poder econômico (o modelo econômico, que é escravagista, no caso brasileiro).

Milhões de espanhóis, descontentes com o estado atual do País (de desemprego generalizado, carências, estrangulamento do Estado Social etc.) encheram suas praças públicas no dia 25.09.12 para protestar contra as autoridades políticas, embora o causador do desastre econômico seja o mundo econômico-financeiro. Os políticos são julgados continuamente enquanto o poder econômico-financeiro fica na obscuridade, como se fosse a mão invisível do mercado de que falava Adam Schmidt. A questão mais relevante é dirigir nossos protestos contra os verdadeiros culpados pelo Estado de Mal-Estar, que grande parte do mundo está vivendo. 


Autor

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio. Presídios da América Latina: "jornada para o inferno". Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3378, 30 set. 2012. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/22715>. Acesso em: 24 maio 2018.

Comentários

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    Marcio Couto

    A sistema pentenciário brasileiro não socializa niguém, pelo contrário o preso entra primário em deliquência e sai reincidente. Não é uma questão apenas da sociedade, mas de política também, mas cai em esquecimento, porque preso não vota e sim dá voto quando os políticos vão a público prometendo mais segurança.
    Mas para que se tenha mais segurança não precisa apenas colocar a polícia na rua e prender os criminosos. Esse criminos vão passar alguns anos na cadeia e irão sair, mas como? Na maioria das vezes " profissionais do crime". Existe a necessidade de cobrar de nossas autoridades para criar mecanisnos para que os presos recém saídos possa viver em sociedade e não venham deliquir novamente, fato este não tem acontecido.

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    Ubiratã Sena Nunes

    Basicamente o texto desta convenção interamericana(XV) é composto por 24(vinte e quatro) artigos e inicia-se conceituando tortura física e mental, e, em caráter normativo e nominal busca através desse instrumento prevenir e punir tal comportamento, explica ainda que não se considerará tortura os atos adstritos ao poder estatal de coerção e coação de seus jurisdicionados (penalizados), fato que aliado à outros ajude a explicar a deplorável situação de nossa imensa população carcerária que atualmente é a quarta maior do mundo. Dos trinta e cinco países que fazem parte da OEA, somente 20 aderiram, alguns inclusive com ressalvas, outros nem o ratificaram, alguns inclusive nem o assinaram (caso dos EUA).
    O brasil seguindo uma tendência histórica de recepção dos ideais de democracia, de ordem e progresso ratificou tal tratado em 06/09/1989. Destarte, tal direito de primeira dimensão encontra abrigo não só no texto da referida convenção mas também em nossa carta maior, enfatizando desta forma o resguardo e o respeito a tal direito que Oxalá gerações futuras hão de observar em sua plenitude.

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    patricio angelo costa

    O mais impressionante disso é que os dados aos quais se baseou o autor foram relatados em 1924, ou seja, há 88 anos! É o suprassumo da irresponsabilidade dessas autoridades. Por isso que quando chega à época de eleição - horário político, blá, blá,blá e lero-lero desses políticos que ficam prometendo isso e aquilo, nos deixam mais indgnados ainda, sabendo que situação como a exposta, perduram a quase um século, sem nenhuma solução. Que vergonha para este País que irá sediar brevemente um evento como a Copa do Mundo, quando várias autoridades ficarão sabendo disso, in loco, desse barbarismo. Não seria até importante que o autor fazesse chegar uma cópia desse trabalho ao Congresso Nacional, ao Ministério da Justiça, alguma Comissão de Direitos Humanos, se é que existente...! e, simultaneamente, requerer uma urgente resposta? É vergonhoso em todos os sentidos. Por isso que quando ouvimos alguma autoridade dizer que somos a 6ª economia mundial, ficamos pensando "grandes m."....!

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    pedro alves tiski

    Quem é culto neste país nem preso vai!! Imagine se todo mundo for culto e não mudar a justiça brasileira! vai virar uma bandidada sem punição alguma, e as cadeias ficarão vazias!!

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    Marcelo Gatteli

    Tem toda a razão o autor do artigo e as fontes em que ele bebeu. O sistema penitenciário brasileiro é vergonhhoso. Infelizmente, falta educação ao povo brasileiro para reclamar ao verdadeiros culpados, e até para ver isso como um problema (e não até como uma espécie de "jusitça"!). O povo brasileiro é inculto, e a oligarquia que governa este país faz de tudo para mantê-lo aasim, inculto, ignorante, dócil, fácil de enganar, de manipular, etc. Cada político do Brasil deveria ser obrigado a passar uma noite em um presídio, para quem sabe compadecer-se da situação desumana que acontece debaixo dos seus narizes.

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