Artigo Destaque dos editores

Na realeza dos Bourbóns até o pênis tem imunidade

12/11/2012 às 14:06
Leia nesta página:

A Justiça espanhola, de forma aberrante, acaba de decidir que a inviolabilidade do rei Juan Carlos I alcança inclusive o teste de DNA.

Respeito a opinião dos que admiram as monarquias, mas seus exóticos membros andam nos indignando à exaustão. Isso justificaria o inusitado título deste artigo, que se deve ao seguinte: a Justiça espanhola, de forma aberrante, acaba de decidir que a inviolabilidade do rei Juan Carlos I alcança inclusive o teste de DNA.

O rei é inviolável e está isento de responder pelos seus atos, incluindo os sexuais, assim como às ações de paternidade. A dois supostos filhos bastardos de Juan Carlos foi negada a possibilidade de se discutir o assunto.

Alberto Solá está tentando desde 1990 provar que é o filho mais velho do rei. Teria ele direito ao trono ou, por ter sido concebido fora do casamento real, não passaria de um simples plebeu?

Mas em lugar de discutir essa questão complexa vamos ao mais elementar dos direitos de todos os seres humanos: direito de identidade e de reconhecimento da paternidade. Na mesma situação se encontra Ingrid Satiau, que também se diz filha do mesmo rei, porém, de um relacionamento ocorrido já na constância do seu casamento com a rainha Sofia.

Ambos fizeram um teste de DNA e o resultado foi o seguinte: há 91% de possibilidades de que eles tenham paternidade comum. Ingressaram com ação de paternidade, mas a Justiça negou esse direito, sob o argumento de que a realeza tem imunidade, inclusive civil.

Mais dois seres humanos que ficam privados do elementar direito de conhecerem suas corretas identidades. Que haja imunidade real para o âmbito penal já é algo extremamente discutível. Estender essa inviolabilidade para o campo do direito de família já é demais.  Ponto negativo para as monarquias.

De qualquer modo, o rei Juan Carlos, que em abril de 2012 foi flagrado na África caçando elefantes em extinção, com tudo pago por um empresário, que é suspeito de ter ajudado o genro num caso de desvio de verbas públicas (caso Nóos), só não pode reclamar da benevolência da Justiça espanhola que acaba de reconhecer a imunidade real inclusive para o seu “pinto”.

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Luiz Flávio Gomes

Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio. Na realeza dos Bourbóns até o pênis tem imunidade. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3421, 12 nov. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/23003. Acesso em: 29 mar. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos