Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos
11/08/2018 17:01 0
Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade combinada com pedido de alimentos, ação comum em defensorias públicas e núcleos de assistenciária judiciária gratuitas.
Em destaque
- IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Financiamento de campanhas eleitorais
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Investigação de paternidade
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Técnicas de reprodução assistida e presunção de paternidade
23/01/2019 15:30 0
Quando a inseminação heteróloga se dá sem o consentimento do marido, este pode impugnar a paternidade?
-
-
A relativização da coisa julgada na investigação de paternidade.
24/03/2018 15:14 0
![ERISSON NEY FANJÁS FERREIRA]( "ERISSON NEY FANJÁS FERREIRA")
Análise da ação investigatória de paternidade ainda que esta, já transitada em julgado, possa ser relativizada tendo como embasamento o exame de DNA.
-
Mãe, quem é meu pai? A inseminação assistida heteróloga e a relativização do sigilo de identidade do doador
15/02/2017 15:30 13
Os filhos gerados por meio de inseminação assistida heteróloga têm direito ao conhecimento da paternidade mais do que o doador de sêmen tem direito ao sigilo de sua identidade, conforme assegurado contratualmente?
-
Investigação de paternidade:princípio da dignidade da pessoa humana
29/11/2016 16:00 0
![Marco Aurélio Oliveira Póvoa]( "Marco Aurélio Oliveira Póvoa")
A Dignidade da Pessoa Humana é um dos Princípios da nossa Lei Maior, e tem com base o plano cristão, sendo que um fato que remete a este pensamento é quando se diz que o homem foi criado à imagem e semelhança de Deus.
-
Reconhecimento de paternidade
27/10/2016 11:14 0
O Reconhecimento de paternidade, um avanço que transcende os limites da ciência e do Direito.
-
Fim do segredo de justiça na investigação de paternidade
26/04/2016 08:41 0
![Uarian Ferreira]( "Uarian Ferreira")
Os fundamentos determinados como base para a construção da sociedade brasileira, da nossa República, expostos nos artigos 1º, II, III e art. 3º, I da Constituição, e art. 1º do novo CPC, autorizam a quebra do sigilo na investigação de paternidade por DNA.
-
Viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade
25/03/2016 17:27 0
![Cristiana Marques Advocacia]( "Cristiana Marques Advocacia")
No caso, a viúva recorreu de decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que entendeu que a legitimidade passiva na ação de investigação de paternidade post mortem recai apenas nos herdeiros do suposto pai falecido. Assim, a viúva não deve participar.
-
Registro de filho alheio como próprio é reversível?
20/02/2016 15:03 76
![Larissa Veras Prudente de Abreu]( "Larissa Veras Prudente de Abreu")
Quando se fala em não poder "desregistrar" uma criança depois de uma separação, não se trata de ser obrigado a cuidar do filho de outra pessoa, mas de se responsabilizar pelos próprios atos, no caso, o de ter registrado filho alheio como próprio.
-
Paternidade: filhos com mais de 40 anos têm direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento
13/02/2016 17:50 5
![Cristiana Marques Advocacia]( "Cristiana Marques Advocacia")
“Assim, reconhecida a paternidade biológica, a alteração do registro é consequência lógica deste reconhecimento, por ser direito fundamental e personalíssimo dos filhos reconhecidos por decisão judicial proferida em demanda de investigação de paternidade”
-
Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade
02/02/2016 09:22 44
![Carolina da Cunha Pereira França Magalhães]( "Carolina da Cunha Pereira França Magalhães")
Analisaremos a força da coisa julgada ante os desafios da verdade biológica, levando em consideração o surgimento do exame de DNA.
-
A doação anônima de material genético versus o direito ao conhecimento quanto à origem genética
24/01/2016 21:49 1
![Tcharlye Guedes Ferreira]( "Tcharlye Guedes Ferreira")
A inovação de técnicas que tornam possíveis a reprodução humana tem evoluído além da cópula genital. Estas técnicas constituem espécies da chamada inseminação artificial, ou reprodução assistida, alterando a natureza da reprodução entre seres humanos..
-
Ação de investigação de maternidade:impugnação de reconhecimento
07/01/2016 14:40 1
![Dr. Marco Aurelio S. Viana]( "Dr. Marco Aurelio S. Viana")
O artigo estuda a ação de investigação de maternidade, a impugnação de reconhecimento e a contestação da maternidade no Direito Positivo Brasileiro e no Direito Comparado.
-
Investigação de paternidade e relativização da coisa julgada no RE 363.889/DF
07/03/2015 12:23 0
![Eduardo Ubaldo Barbosa]( "Eduardo Ubaldo Barbosa")
A adequação do instituto da coisa julgada à realidade do atual sistema jurídico por meio da relativização levará, em alguns casos, à prolação de decisões mais justas, capazes de atender à verdadeira composição dos conflitos sociais.
-
STJ e investigação de paternidade: verdade biológica ou vínculo socioafetivo?
11/12/2014 12:37 1
![Raquel Veloso da Silva]( "Raquel Veloso da Silva")
A noção de interesse do menor não admite sua subsunção a uma definição geral, já que cada situação em exame exigirá sempre condutas subjetivas de apreciação pelos juízes.
-
Alternativas para investigação de paternidade post mortem (pós-morte)
29/07/2014 16:22 8
![Bruno Pellizzetti]( "Bruno Pellizzetti")
Fora a exumação do cadáver existem outras formas de chegar-se ao resultado pretendido pelo investigante.
-
Adoção e legitimação para suceder herança de pai biológico
20/05/2014 15:32 1
![Eduardo Moblize]( "Eduardo Moblize")
Apelação cível - família - adoção - ato declarado ineficaz - paternidade biológica - sucessão - legitimação para suceder - lei vigente
-
Provimento nº 16 do CNJ: reconhecimento de paternidade no cartório
23/12/2013 12:22 2
![Andrea Mazzaro de Souza]( "Andrea Mazzaro de Souza")
O Provimento nº 16/2012 do CNJ estabeleceu as regras para investigação de paternidade direto no Cartório de Registro Civil.
-
O direito a um pai
21/10/2013 10:40 10
![Maria Berenice Dias]( "Maria Berenice Dias")
A Lei dos Registros Públicos está prestes a ser, mais uma vez, remendada, sem atender ao maior interesse de uma criança: ter no seu registro o nome de ambos os pais.
-
STF e relativização da coisa julgada na investigação de paternidade
15/07/2013 17:50 4
![Carlos Henrique dos Santos de Alencastro]( "Carlos Henrique dos Santos de Alencastro")
A relativização da coisa julgada na investigação de paternidade só é possível quando houver decisão anterior inconclusiva por ausência de provas? Estuda-se a preocupante oscilação da jurisprudência ao tratar do tema.
-
Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida
28/04/2013 10:10 1
A reprodução assistida, enquanto permite a realização do projeto parental, também gera inúmeras controvérsias jurídicas.
