Investigação de paternidade
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
23/01/2019 17:30 0
Quando a inseminação heteróloga se dá sem o consentimento do marido, este pode impugnar a paternidade?
09/11/2019 11:00 1
Pede-se investigação de paternidade para declarar que o réu é pai do autor, e, em consequência determinar averbação, à margem do registro de nascimento do autor, acrescendo o nome do pai e dos avós paternos, bem como o acréscimo do sobrenome paterno ao nome do autor.
11/08/2018 20:01 0
Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade combinada com pedido de alimentos, ação comum em defensorias públicas e núcleos de assistenciária judiciária gratuitas.
24/03/2018 18:14 0
Análise da ação investigatória de paternidade ainda que esta, já transitada em julgado, possa ser relativizada tendo como embasamento o exame de DNA.
15/02/2017 17:30 13
Os filhos gerados por meio de inseminação assistida heteróloga têm direito ao conhecimento da paternidade mais do que o doador de sêmen tem direito ao sigilo de sua identidade, conforme assegurado contratualmente?
29/11/2016 18:00 0
A Dignidade da Pessoa Humana é um dos Princípios da nossa Lei Maior, e tem com base o plano cristão, sendo que um fato que remete a este pensamento é quando se diz que o homem foi criado à imagem e semelhança de Deus.
27/10/2016 13:14 0
O Reconhecimento de paternidade, um avanço que transcende os limites da ciência e do Direito.
26/04/2016 11:41 0
Os fundamentos determinados como base para a construção da sociedade brasileira, da nossa República, expostos nos artigos 1º, II, III e art. 3º, I da Constituição, e art. 1º do novo CPC, autorizam a quebra do sigilo na investigação de paternidade por DNA.
25/03/2016 20:27 0
No caso, a viúva recorreu de decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que entendeu que a legitimidade passiva na ação de investigação de paternidade post mortem recai apenas nos herdeiros do suposto pai falecido. Assim, a viúva não deve participar.
20/02/2016 17:03 76
Quando se fala em não poder "desregistrar" uma criança depois de uma separação, não se trata de ser obrigado a cuidar do filho de outra pessoa, mas de se responsabilizar pelos próprios atos, no caso, o de ter registrado filho alheio como próprio.
13/02/2016 19:50 5
“Assim, reconhecida a paternidade biológica, a alteração do registro é consequência lógica deste reconhecimento, por ser direito fundamental e personalíssimo dos filhos reconhecidos por decisão judicial proferida em demanda de investigação de paternidade”
02/02/2016 11:22 44
Analisaremos a força da coisa julgada ante os desafios da verdade biológica, levando em consideração o surgimento do exame de DNA.
24/01/2016 23:49 1
A inovação de técnicas que tornam possíveis a reprodução humana tem evoluído além da cópula genital. Estas técnicas constituem espécies da chamada inseminação artificial, ou reprodução assistida, alterando a natureza da reprodução entre seres humanos..
07/01/2016 16:40 1
O artigo estuda a ação de investigação de maternidade, a impugnação de reconhecimento e a contestação da maternidade no Direito Positivo Brasileiro e no Direito Comparado.
07/03/2015 15:23 0
A adequação do instituto da coisa julgada à realidade do atual sistema jurídico por meio da relativização levará, em alguns casos, à prolação de decisões mais justas, capazes de atender à verdadeira composição dos conflitos sociais.
11/12/2014 14:37 1
A noção de interesse do menor não admite sua subsunção a uma definição geral, já que cada situação em exame exigirá sempre condutas subjetivas de apreciação pelos juízes.
29/07/2014 19:22 8
Fora a exumação do cadáver existem outras formas de chegar-se ao resultado pretendido pelo investigante.
20/05/2014 18:32 1
Apelação cível - família - adoção - ato declarado ineficaz - paternidade biológica - sucessão - legitimação para suceder - lei vigente
23/12/2013 14:22 2
O Provimento nº 16/2012 do CNJ estabeleceu as regras para investigação de paternidade direto no Cartório de Registro Civil.
21/10/2013 12:40 10
A Lei dos Registros Públicos está prestes a ser, mais uma vez, remendada, sem atender ao maior interesse de uma criança: ter no seu registro o nome de ambos os pais.
15/07/2013 20:50 4
A relativização da coisa julgada na investigação de paternidade só é possível quando houver decisão anterior inconclusiva por ausência de provas? Estuda-se a preocupante oscilação da jurisprudência ao tratar do tema.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
