Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos
11/08/2018 17:01 0
Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade combinada com pedido de alimentos, ação comum em defensorias públicas e núcleos de assistenciária judiciária gratuitas.
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Investigação de paternidade
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Alimentos gravídicos: os direitos do nascituro e da gestante
01/08/2018 11:00 1
Trata-se da garantia de proteção integral à gestante e ao nascituro, possibilitando o direito a alimentos e outras despesas ocorridas ao longo da gestação, pagas pelo suposto pai e transformadas em pensão alimentícia após o nascimento com vida do nascituro.
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A relativização da coisa julgada na investigação de paternidade.
24/03/2018 15:14 0
![ERISSON NEY FANJÁS FERREIRA]( "ERISSON NEY FANJÁS FERREIRA")
Análise da ação investigatória de paternidade ainda que esta, já transitada em julgado, possa ser relativizada tendo como embasamento o exame de DNA.
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Investigação de paternidade:princípio da dignidade da pessoa humana
29/11/2016 16:00 0
![Marco Aurélio Oliveira Póvoa]( "Marco Aurélio Oliveira Póvoa")
A Dignidade da Pessoa Humana é um dos Princípios da nossa Lei Maior, e tem com base o plano cristão, sendo que um fato que remete a este pensamento é quando se diz que o homem foi criado à imagem e semelhança de Deus.
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Reconhecimento de paternidade
27/10/2016 11:14 0
O Reconhecimento de paternidade, um avanço que transcende os limites da ciência e do Direito.
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Fim do segredo de justiça na investigação de paternidade
26/04/2016 08:41 0
![Uarian Ferreira]( "Uarian Ferreira")
Os fundamentos determinados como base para a construção da sociedade brasileira, da nossa República, expostos nos artigos 1º, II, III e art. 3º, I da Constituição, e art. 1º do novo CPC, autorizam a quebra do sigilo na investigação de paternidade por DNA.
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Viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade
25/03/2016 17:27 0
![Cristiana Marques Advocacia]( "Cristiana Marques Advocacia")
No caso, a viúva recorreu de decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que entendeu que a legitimidade passiva na ação de investigação de paternidade post mortem recai apenas nos herdeiros do suposto pai falecido. Assim, a viúva não deve participar.
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Registro de filho alheio como próprio é reversível?
20/02/2016 15:03 76
![Larissa Veras Prudente de Abreu]( "Larissa Veras Prudente de Abreu")
Quando se fala em não poder "desregistrar" uma criança depois de uma separação, não se trata de ser obrigado a cuidar do filho de outra pessoa, mas de se responsabilizar pelos próprios atos, no caso, o de ter registrado filho alheio como próprio.
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Paternidade: filhos com mais de 40 anos têm direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento
13/02/2016 17:50 5
![Cristiana Marques Advocacia]( "Cristiana Marques Advocacia")
“Assim, reconhecida a paternidade biológica, a alteração do registro é consequência lógica deste reconhecimento, por ser direito fundamental e personalíssimo dos filhos reconhecidos por decisão judicial proferida em demanda de investigação de paternidade”
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Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade
02/02/2016 09:22 44
![Carolina da Cunha Pereira França Magalhães]( "Carolina da Cunha Pereira França Magalhães")
Analisaremos a força da coisa julgada ante os desafios da verdade biológica, levando em consideração o surgimento do exame de DNA.
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A doação anônima de material genético versus o direito ao conhecimento quanto à origem genética
24/01/2016 21:49 1
![Tcharlye Guedes Ferreira]( "Tcharlye Guedes Ferreira")
A inovação de técnicas que tornam possíveis a reprodução humana tem evoluído além da cópula genital. Estas técnicas constituem espécies da chamada inseminação artificial, ou reprodução assistida, alterando a natureza da reprodução entre seres humanos..
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Ação de investigação de maternidade:impugnação de reconhecimento
07/01/2016 14:40 1
![Marco Aurelio S. Viana]( "Marco Aurelio S. Viana")
O artigo estuda a ação de investigação de maternidade, a impugnação de reconhecimento e a contestação da maternidade no Direito Positivo Brasileiro e no Direito Comparado.
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Investigação de paternidade e relativização da coisa julgada no RE 363.889/DF
07/03/2015 12:23 0
![Eduardo Ubaldo Barbosa]( "Eduardo Ubaldo Barbosa")
A adequação do instituto da coisa julgada à realidade do atual sistema jurídico por meio da relativização levará, em alguns casos, à prolação de decisões mais justas, capazes de atender à verdadeira composição dos conflitos sociais.
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STJ e investigação de paternidade: verdade biológica ou vínculo socioafetivo?
11/12/2014 12:37 1
![Raquel Veloso da Silva]( "Raquel Veloso da Silva")
A noção de interesse do menor não admite sua subsunção a uma definição geral, já que cada situação em exame exigirá sempre condutas subjetivas de apreciação pelos juízes.
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Alternativas para investigação de paternidade post mortem (pós-morte)
29/07/2014 16:22 8
![Bruno Pellizzetti]( "Bruno Pellizzetti")
Fora a exumação do cadáver existem outras formas de chegar-se ao resultado pretendido pelo investigante.
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Adoção e legitimação para suceder herança de pai biológico
20/05/2014 15:32 1
![Eduardo Moblize]( "Eduardo Moblize")
Apelação cível - família - adoção - ato declarado ineficaz - paternidade biológica - sucessão - legitimação para suceder - lei vigente
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Provimento nº 16 do CNJ: reconhecimento de paternidade no cartório
23/12/2013 12:22 2
![Andrea Mazzaro de Souza Fiuza e Silva]( "Andrea Mazzaro de Souza Fiuza e Silva")
O Provimento nº 16/2012 do CNJ estabeleceu as regras para investigação de paternidade direto no Cartório de Registro Civil.
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O direito a um pai
21/10/2013 10:40 10
![Maria Berenice Dias]( "Maria Berenice Dias")
A Lei dos Registros Públicos está prestes a ser, mais uma vez, remendada, sem atender ao maior interesse de uma criança: ter no seu registro o nome de ambos os pais.
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STF e relativização da coisa julgada na investigação de paternidade
15/07/2013 17:50 4
![Carlos Henrique dos Santos de Alencastro]( "Carlos Henrique dos Santos de Alencastro")
A relativização da coisa julgada na investigação de paternidade só é possível quando houver decisão anterior inconclusiva por ausência de provas? Estuda-se a preocupante oscilação da jurisprudência ao tratar do tema.
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Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida
28/04/2013 10:10 1
A reprodução assistida, enquanto permite a realização do projeto parental, também gera inúmeras controvérsias jurídicas.
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Erro na indicação do pai em ação de alimentos: danos morais
04/01/2013 16:33 2
![Ilara Coelho de Souza]( "Ilara Coelho de Souza")
Apesar da regra da impossibilidade de repetição dos alimentos e de indenização ao réu pelos prejuízos a ele causados, deve ser ressaltado que o Código Civil atual, em atenção a princípio geral o Direito, também não compadece com a má-fé, reprime o abuso de direito e pune a postura desleal.
