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Guru do trânsito espanhol dá sua receita

Conforme ensinamentos de Pere Navarro, para diminuir as mortes no trânsito deve-se, inicialmente, envolver toda a população nacional no mesmo objetivo.

Pere Navarro, na Espanha, é uma espécie de “guru exitoso do trânsito”. Foi diretor geral de tráfico de maio de 2004 a fevereiro de 2012. Espanha conseguiu reduzir pela metade as mortes notrânsito. É um exemplo de sucesso nessa área. 

Sua receita, registrada no EL País de 11.05.12, p. 21, é a seguinte: para se construir uma profícua política de segurança viária deve-se dimensionar o tamanho do problema, ou seja, é preciso saber todas as cifras, dados e indicadores sobre o assunto. O povo não tem ideia de quantas pessoas morrem ou ficam feridas no trânsitoanualmente. Todos devem se conscientizar da magnitude da tragédia.  

Em seguida é preciso colocá-la sobre a mesa (assim como nas estradas, informando tudo) e abrir o debate. Enquanto escondemos os graves problemas do país nenhuma solução aparece. Não se pode abafar a mortandade com a desculpa de que é o preço que se paga pelo progresso.

A transparência na informação e a clareza dos objetivos ajudam a criar um clima de confiança (o problema é de todos e nada deve ficar escondido). Todos devem ir na mesma direção. Mas é importante que opinem com base nos dados objetivos. Com base no debate constrói-se um discurso, tido como razoável.  

Em seguida vem a adoção das medidas necessárias para dar credibilidade ao discurso, com a mobilização máxima possível. O sistema de perda de pontos tem que funcionar corretamente, assim como: maior controle da alcoolemia, mais radares para o controle da velocidade, aumento do número de policiais e eventuais modificações na lei. Tudo tem que ter seriedade e coerência.  

O eixo do discurso (que não pode virar pura retórica) é o seguinte: os acidentes são evitáveis e se outros países conseguiram reduzir as mortes, nós também podemos alcançar o mesmo objetivo (autoestima coletiva). O ingrediente ético do movimento tem que ficar muito patente (preservação de vidas, respeito às pessoas).  

Sem a mobilização de toda sociedade civil pouco se pode esperar. Todo programa de governo exitoso tem que ter seguidores, em massa. A relevância aqui dos meios de comunicação é indiscutível.  

Em lugar de buscar culpados, temos que tentar resolver o problema. O culpado, claro, sempre será o “outro” (o pedestre culpa o motorista, o motorista culpa o governo, o governo culpa os usuários das vias públicas e a educação etc.). Na verdade, a segurança viária é de responsabilidade compartida (entre todos).  

Cada um deve assumir sua responsabilidade (os fabricantes devem fazer carros mais seguros, o governo deve conservar as estradas, os motoristas devem ser responsáveis, as autoescolas devem formar bons motoristas etc.).  Tudo deve funcionar como uma orquestra (sem desafinar). 

Quando não fazemos coisas básicas (respeitar os limites de velocidade, jamais beber e dirigir, colocar cinto de segurança, colocar capacete etc.), é claro que nada muda.  Basta fazer o que temos que fazer e tudo se altera, positivamente. As normas detrânsito não são um capricho. Todos devemos observá-las, para o bem geral.  

Como fazer cumprir as leis? Outra mobilização nacional. Controle do álcool e da forma de conduzir, uso do cinto de segurança e velocidade adequada: o essencial não pode sair donosso campo de visão. Todos temos que remar na mesma direção. Daí a importância de se saber aonde queremos chegar. Se não sabemos para aonde vamos, nenhum vento nos ajuda (Sêneca).

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Sobre o autor
Luiz Flávio Gomes

Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio. Guru do trânsito espanhol dá sua receita. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3514, 13 fev. 2013. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/23641. Acesso em: 25 mai. 2022.

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