4 CONCLUSÃO

Verifica-se que, apesar dos sensíveis avanços na matéria referente aos acidentes do trabalho, ainda há muito a ser feito em relação à organização do trabalho, objetivando alcançar uma melhor qualidade de vida do empregado.

Com políticas públicas voltadas à prevenção e a educação poder-se-á atingir os níveis esperados, ou quem sabe, uma maior redução nos casos de acidentes de trabalho. Vale ressaltar que as medidas de proteção coletiva devem ser sempre tentadas, pois, havendo a viabilidade de sua implantação, eliminam-se os riscos no ambiente do trabalho. Os investimentos na redução dos riscos ocupacionais resultam sempre em retorno tanto para a empresa quanto para a sociedade num todo.

Com a implantação do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro, o Superior Tribunal do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, vêm desenvolvendo um brilhante trabalho, focando na prevenção e na conscientização tanto dos trabalhadores, como da sociedade em geral, objetivando a redução ou até mesmo a eliminação dos casos de acidentes na relação de trabalho.

A sociedade deve entender o significado da palavra “prevenção” e o empregador fazer cumprir as normas de segurança dentro de sua empresa, com foco na eliminação ou neutralização desses riscos por meio de adoção de medidas de proteção coletiva, exigindo de seus colaboradores o uso adequado dos equipamentos de segurança.

Deve-se ressaltar que medidas importantes têm sido tomadas, mas ainda há muito a ser feito, inclusive de caráter administrativo com a finalidade de reduzir ao máximo o número de trabalhadores expostos ao mesmo risco. Conclui-se, portanto, que novas pesquisas deverão ser realizadas com o intuito de verificar o resultado dessas providências já consumadas, com o objetivo de ajudar na erradicação do acidente de trabalho no Brasil.


REFERÊNCIAS

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Notas

[1] In Verbis – Expressão em latim que significa nestes termos, nestas palavras.

[2] In itinere – Expressão em latim, que significa “no trajeto”, trata-se do acidente ocorrido a caminho do trabalho.

[3] Maranhão

[4] Rio Grande do Sul

[5] Tipo de impresso publicitário


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Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CABRERA, Rosângela de Paiva Leão; SILVA, Wanderson Rezende. Acidente de trabalho e a implantação do programa Trabalho Seguro. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3586, 26 abr. 2013. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/24306. Acesso em: 20 jan. 2020.

Comentários

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    Antonio Fernando Navarro

    O Acidente do Trabalho é tema que permeia os discursos e debates dos fóruns e reuniões técnicas dos profissionais de segurança do trabalho, que como eu, os assistem sem que haja a percepção de mudanças. Trata-se de uma área cinza, onde existe farta legislação específica, de boa qualidade, que vem sendo aprimorada nos últimos anos. Além disto, há que se considerar que também existe, ou deveria existir, fiscais que teriam por obrigação a averiguação do atendimento às regulamentações. O exercício da fiscalização poderia ser compartilhado com Prefeituras, Estados, União, Guardas Municipais, Polícias Militares, entre outros órgãos, o que não se verifica. Por exemplo, o trabalho em altura é seguramente um dos mais perigosos, com riscos de queda dos trabalhadores. Ao transitarmos pelas ruas vemos estruturas de andaimes presas sei lá com que, materiais de péssima qualidade e trabalhadores que nem sabem a razão de haverem recebido os cintos de segurança. O síndico da edificação e o condomínio não se sentem responsáveis (responsabilidades in eligendum, in diligendum e in vigulandum, os guardas municipais não se envolvem, o mesmo ocorrendo com as polícias civis e militares. O MTE não tem estrutura de fiscalização adequada e ativa. Assim, o tema é recorrente e, aparentemente, sem solução. Buscar a eliminação do Acidente do Trabalho, nem por decreto. Deve-se aplicar multas e severas para quem expõem os trabalhadores a riscos. A partir do momento em que os empresários são atingidos em seus pontos mais vulneráveis, os bolsos, irão refletir sobre a necessidade ou não de cuidar de seus trabalhadores. Também devemos tirar da cabeça a questão de curatelar os trabalhadores, já que esses também são responsáveis pelas suas próprias seguranças, vide Resolução da OIT 155.
    navarro