Tudo de Meio ambiente do trabalho
Legislação piorou condições de trabalho para gestantes e lactantes
As mudanças legislativas desde a reforma trabalhista apresentam a insegurança jurídica que esses grupos enfrentam, impactando negativamente na capacidade de trabalhar e de serem contratadas das gestantes e lactantes.
EPI danificado pode ser descontado do salário?
O empregador pode descontar do salário do empregado o EPI fornecido? Pode cobrar pelo EPI danificado ou extraviado?
A NOVA NR-18: Uma norma de gestão de riscos ocupacionais para a indústria da construção.
O objetivo do presente artigo é evidenciar a essência da NOVA NR-18, prospectar o cerne do seu texto atual, apresentando o Programa de Gestão de Riscos Ocupacionais como consagração do princípio do não improviso aplicado à indústria da construção.
Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador
A responsabilidade civil do empregador pelos danos oriundos de acidente de trabalho é objetiva ou subjetiva?
A estrutura física do meio ambiente do trabalho à luz da CLT
1. RESUMO O presente artigo faz uma elucidação acerca da estrutura física do ambiente de trabalho, com base na previsão constante na CLT. A relevância do assunto se dá considerando-se a importância de um ambiente saudável para a manutenção da...
Segurança do trabalho durante a pandemia: o que mudou
Segurança do trabalho é o conjunto de normas, atividades, medidas e ações preventivas praticadas para melhorar e garantir a segurança dos ambientes e campos de trabalho.
A caracterização da Covid-19 como doença ocupacional
Este trabalho trata-se da análise das doenças ocupacionais e sua relevância em tempos da pandemia causada pela COVID-19 (vírus SARS-CoV-2) abordando a possibilidade do enquadramento da Covid-19 no rol de Doenças Ocupacionais e suas consequências.
![Capa da publicação Concessão de auxílio-acidente por síndrome pós-covid](https://t.jus.com.br/foBUnGP8ERMt5yg5gqbT4VgtcKA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1019/c535d90d9c9ed8004de4a8353feb4993.jpg)
Concessão de auxílio-acidente por síndrome pós-covid
O artigo pretende provocar o leitor a refletir se as sequelas duradouras do covid-19, na chamada síndrome pós-covid, poderiam ser utilizadas em pedidos do benefício auxílio-acidente, tanto para os infectados dentro quanto fora do ambiente de trabalho.
Covid-19 e rescisão Indireta por não fornecimento de EPI
Resumo: O presente artigo irá abordar sobre a possibilidade de aplicação da justa causa patronal pelo não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) em especial dentro do panorama da pandemia por Coronavírus (covid-19).
![Capa da publicação A primavera do seguro: sub-rogação, ressarcimento e função social](https://t.jus.com.br/U2M66_Xv9d1CTWImb5o3zE1DEpk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/371/aae46c8769b1526ed9bc0de6c491ebe2.jpg)
A primavera do seguro: sub-rogação, ressarcimento e função social
No seguro a sub-rogação existe por três razões: evitar que o segurado seja indenizado duas vezes, não liberar o causador do dano — que sem isso se veria livre pela precaução de sua vítima — e salvaguardar o fundo do mútuo. A sub-rogação não transfere ônus ao segurador.
![Capa da publicação Prazos de carência e graça na aposentadoria por incapacidade](https://t.jus.com.br/ygsh3wWgMI9ll_ww3QeZ02vJFC8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/809/d262f11831982b63c4898111ce35f364.jpg)
Prazos de carência e graça na aposentadoria por incapacidade
Qual o prazo de carência necessário para que se tenha direito ao benefício de aposentadoria por invalidez, atualmente denominado aposentadoria por incapacidade permanente?
![Capa da publicação Home office e sua regulamentação no serviço público](https://t.jus.com.br/bKH_UVetJ7rbifGfyR-smhYjz7Q=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1047/656e3892fab96f48f0a6f85773dd9d2b.jpg)
Home office e sua regulamentação no serviço público
O teletrabalho chegou para ficar como padrão na administração pública. Diante do cenário pandêmico, normas internas são adotadas com urgência, uma vez que o regulamento geral não atende às peculiaridades dos órgãos.
![Capa da publicação Pensão vitalícia em parcela única e a aplicação de redutor, nos casos de acidente de trabalho](https://t.jus.com.br/gT1ct0YyTKXQdP77aKiIKq-J_uw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/393/15cad51266017764618fbe9fcada64b7.jpg)
Pensão vitalícia em parcela única e a aplicação de redutor, nos casos de acidente de trabalho
Abordamos a aplicação de redutor pelos Tribunais Regionais e Superior do Trabalho no casos de pensão vitalícia deferida em parcela única decorrentes de incapacidade por acidente de trabalho.
![Capa da publicação O adicional de insalubridade e a monetização do risco à saúde do empregado](https://t.jus.com.br/RfR2Rle5NFkzY2iFMwf_ISUC0SE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/979/feeb40be8cbfb20195c4cd6c4968f64e.jpg)
O adicional de insalubridade e a monetização do risco à saúde do empregado
Não se pode permitir que a política da monetização do risco prevaleça perante a degradação da saúde dos trabalhadores.