O eixo comum da indignação, diante das múltiplas manifestações até aqui reveladas, poderia residir, em última análise, no modelo capitalista atual, que está esgotado.

Protestos populares não são novidade em nenhuma parte do mundo. Somente nos últimos anos podemos recordar a batalha de Seattle (1999), os movimentos contestatórios de Davos contra a globalização (2000) e de Toronto contra o G20 (2010), os universitários de Londres (2010), o movimento “Occupy Wall Street” nos Estados Unidos (2011), os indignados na Espanha (2012), a Primavera Árabe (2011-2012), os protestos de Istambul (2013) etc. Trata-se de uma fenomenologia mundial. O ser humano, por natureza, é insatisfeito. Quando satisfeito, costuma não tolerar a injustiça, o autoritarismo ou o desmando. Para tudo, sobretudo para a opressão, há limite.

Também no Brasil os protestos são frequentes, porém, menores. Nenhum talvez tenha alcançado, depois da redemocratização (1985), as proporções (centenas de detidos) dos que aconteceram recentemente.

De imediato, dois desafios:

1º) como devemos lidar com esses protestos sociais sem excessos, sem abusos, reforçando, não destruindo, a democracia? (voltarei a esse tema em outro artigo);

2º) quais seriam as verdadeiras razões dos recentes protestos convocados pelo Movimento Passe Livre (MPL), que defende a gratuidade do transporte público.

Constituiriam esses protestos (a) puros atos de vandalismo, (b) insurreição sincera contra o aumento na passagem dos ônibus (aumento de R$ 0,20 centavos em SP) ou se trataria (c) de uma juventude lúcida que, distanciando-se da massa do “rebanho bovino” (a expressão é de Nietzsche), teria conseguido vislumbrar a profunda crise (e injustiça) do modelo capitalista globalizado e neoliberal, que se aliou, em países periféricos como o Brasil, com o capitalismo de tradição aristocrata-escravagista?

O Movimento Passe Livre (MPL) adotou como pretexto inicial o aumento da tarifa dos ônibus. Mas ele mesmo confessou que não conta com controle de todos os participantes. É patente a heterogeneidade dos grupos que estão participando das passeatas (O Estado de S. Paulo de 15.06.13, p. A24), que vão desde sindicatos (dos metroviários, ferroviários etc.), agremiações partidárias (juventude do PT etc.), entes coletivos pós-modernos, anarquistas, incontáveis universitários, até a “tropa de choque” violenta, conhecida como “black blocks” (que, com panos ou lenços no rosto, máscaras de gás, roupas pretas e estética punk, foi o grande responsável pelas destruições materiais dos protestos do dia 11.06.13).

Não há como deixar de concluir que alguns estão participando do movimento (só) para promover o vandalismo (grupos radicais e irresponsáveis, inimigos da democracia, eventualmente contratados por alguns partidos políticos - Folha de S. Paulo, 16.06.13, p. C6 - ou, em tese, pela própria polícia), enquanto outros participam em razão do aumento na passagem dos ônibus. Mas existem mais motivos que também devem ser investigados. Muita gente (aqui residiria a juventude lúcida) está querendo, para além do preço dos bilhetes dos ônibus, protestar contra a corrupção generalizada no país, contra os desmandos das autoridades, contra os políticos, contra a política, contra a economia, a inflação, a falta de perspectiva futura, ou seja, contra o modelo capitalista atual.

As verdadeiras causas (motivos) dos protestos ainda precisam ser apuradas (nada há ainda de seguro nesse pantanoso horizonte). Aparentemente não é ideológica nem (necessariamente) política (partidária). Não se protesta contra a democracia (ao contrário, o protesto só existe porque ela o permite) nem contra uma específica “ditadura”. O eixo comum da indignação, portanto, diante das múltiplas manifestações até aqui reveladas, poderia residir, em última análise, no modelo capitalista atual, que está esgotado (sobretudo depois da roubalheira e trapaças financeiras de 2008 – subprime -, nos EUA).

Para evitar equívocos (especialmente porque eu pretendo escrever vários artigos sobre os protestos recentes), esclareço, desde logo, que, ao adotar postura crítica contra o atual modelo capitalista, eu o faço como cidadão, que nunca deveria ser um idiota, no sentido grego (idiotes significava, na antiga Grécia, não participar da vida pública, da vida da polis).

Minha crítica ao capitalismo selvagem, no entanto, não significa postular o retorno ao socialismo real (stalinista) ou ao marxismo. Parafraseando Churchill, penso que o capitalismo vigente é o pior dos regimes econômicos, com exceção de todos os demais. De acordo com minha opinião, o capitalismo necessita de urgentes reformas e correções. É chegado o momento de a burguesia opulenta e acomodada pensar seriamente em mais justiça social, antes que lhe sejam levados os dedos!


Autor

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio. Vandalismo ou juventude lúcida?. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3639, 18 jun. 2013. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/24734>. Acesso em: 25 jun. 2019.

Comentários

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    André Pereira da Silva

    Normalmente, o governo tem o dever de intervir nos protestos para garantir o Estado Democrático de Direito. Agora é o povo que intervém no governo, que se tornou refém do neoliberalismo econômico e político. Com o modelo capitalista esgotado, a democracia neoliberal se revelou uma ditadura econômica. É contra essa ditadura que o povo se insurge.

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    derblay de almeida

    Sabemos que os ônibus não podem carregar excesso de lotação. Exite até um aviso na frente do motorista determinando o número de passageiros em pé. Por exemplo: a lotação em pé é de 25 passageiros, os ônibus carregam o dobro!. Aliás, muitos ônibus, pelo menos no RJ, já circulam sem o aviso. Mas passam pela vistoria. O que se vê são pessoas transportadas como gado! Ora, se é permitida (com vista grossa) o excesso de lotação, por quê o aumento das passagens? Então, a culpa pela baderna ou protesto não é dos estudantes, dos trabalhadores, da polícia. Se a fiscalização funcionasse, se fizesse o papel dela, se cumprisse a lei, nada disso que estaria acontecendo! Se as empresas de ônibus querem aumento nas passagens que o governo as obrigue a andar com a lotação correta! Sabe quando isso vai acontecer? O abuso é tão grande que mesmo nos chamados frescões, cuja passagem é mais cara, eles carreegam excesso de lotação. Mais: os motoristas recebem o dinheiro das passagens, passam troco, mas dirigindo! Esse absurdo já foi flagrado, mas está todo mundo caladinho, Outra: eu sou autuado se estiver dirigindo sem o cinto de segurança, mesmo dentro de um carro pequeno. Entretanto, os passageiros de ônibus e o próprio motorista andam sem nenhum cinto! E por onde anda a fiscalização? Mais: os idosos, gestantes, mulher com criança no colo, deficientes físicos, mal colocam os pés no degrau para subir no veículo, imediatamente o motorista arranca com o veículo. Pneus carecas, carros sujos, com insetos circulando a vontade dentro dos ônibus. Enfim, o povo é o único "culpado". Quando protesta, a primeira providencia que tomam é mandar a polícia para o local. Repito: o culpado pela confusão estabelecida em vários estados da federação são de seus governantes.nfelizmente, as armas do voto não devidamente uisadas, e, então, as mesmas caras se reelegem.Devo apenas fazer um adendo, uma ressalva: ainda há alguns políticos bons e até empresários que escapam da crítica, mas o númeor destes é bem ínfima. Obrigado pela oportunidade.