Notas
[1] PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 408, conforme CEREZO MIR, J. Culpabilidad y pena, Problemas fundamentales del Derecho Penal, p. 179; REALE JÚNIOR, Miguel. Instituições de Direito Penal, I, p. 186.
[2] PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 408.
[3] REALE JÚNIOR, Miguel. Teoria do Delito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. p. 85-86.
[4] TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. São Paulo: Saraiva, 1994. p. 86-87.
[5] CURY URZÚA, Enrique. Derecho Penal – Parte General. Santiago: Jurídica de Chile, 1992. t. II, p. 7.
[6] ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 571.
[7] GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. p. 94.
[8] SÄNCHEZ MARTINEZ, Olga apud GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. p. 94.
[9] VON LISZT, Franz apud GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. p. 407.
[10] GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. p. 408.
[11] ARAGÃO, Antônio Moniz Sodré de apud GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. p. 408.
[12] ARAGÃO, Antônio Moniz Sodré de apud GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. p. 408-409.
[13] GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. p. 409.
[14] PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 409.
[15] PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 410.
[16] GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. p. 410.
[17] Nesta fase o paradigma de ciência é a causal-explicativa, ciências naturais e sociais, impulsionadas pelas teorias de Darwin, Spencer e Comte.
[18] PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 411.
[19] GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. p. 411.
[20] ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 573.
[21] A relação física era a causalidade. Assim, o injusto se ocupava dessa causalidade física – causação do resultado -, enquanto à culpabilidade cabia a tarefa de tratar a relação psíquica. O conjunto de ambas as relações dava por resultado o delito, conforme expressam ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 573.
[22] ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 573.
[23] PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 411.
[24] GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. p. 412.
[25] PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 412.
[26] MELENDO PARDOS apud PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 412.
[27] PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 412-413.
[28] MEZGER apud PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 413.
[29] MEZGER apud PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 414
[30] PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 413-414.
