Buscamos resenhar os principais trechos de recente publicação crítica veiculada na renomada revista The Economist sobre o fraco desempenho econômico do Brasil.

No volume 408, número 8.855, de 28.09.2013, a prestigiosa revista The Economist trouxe como matéria de capa a indagação feita no título dessa breve reflexão. Além de encabeçar as principais notícias logo no início daquela edição, a revista também dedicou um relatório especial e crítico de quatorze páginas sobre a atual situação do Brasil.

Inicialmente, o tom crítico que seria enfocado pela notícia ficou evidente com a lembrança de matéria que há quatro anos foi objeto de capa da revista. Naquela oportunidade a chamada indicou que o Brasil decolava.

Em destaque, já adiantava que uma economia estagnada, um Estado inchado e os protestos das multidões significam que a Presidenta deve mudar o rumo.

Enquanto Lula deixou o governo com um crescimento de 7,5% em 2010 em plena crise financeira internacional, um breve futuro promissor aguardava o País: a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Ao que tudo indicava na época, o Brasil se livraria do voo de galinha que sempre foi fadado a dar e alçaria voos maiores, rumo ao desenvolvimento e ao crescimento econômico. Todavia, desde o início do Governo Dilma, a realidade mostrou-se chocante com essa situação e a alta expectativa logo foi frustrada. Em 2012, a economia cresceu apenas 0,9%. E o resultado já se mostra evidente: a insatisfação é generalizada nas classes médias, os investidores estrangeiros perderam o enorme interesse no Brasil (que se mostrou demasiadamente burocrático e custoso para operar) e as reformas necessárias ao País não são levadas a cabo por falta de vontade política (como a simplificação das obrigações tributárias).

Alguns problemas são estruturais no Brasil, como o sistema tributário burocrático, a elevada tributação sobre as folhas de salários e os excessivos gastos com a previdência (apesar de ser um país de jovens). Carecem investimentos públicos e privados na infraestrutura e os gastos governamentais não param de crescer. Esses problemas não são novos. Mas, desde o Governo Lula, quando ainda se estava cruzando o chamado “céu de brigadeiro” nada foi feito para reverter esse cenário adverso.

E mais. Durante o Governo Dilma, alguns problemas se agravaram e outros foram criados. Muitos investidores estrangeiros foram afugentados pela péssima reputação adquirida pelo País quando a Presidenta se intrometeu na política de corte dos juros pelo Presidente do Banco Central. Ainda, passou a lançar mão da chamada “contabilidade criativa” onde altera critérios para alcançar números aparentemente mais favoráveis. Como resultado, o mercado não confia na Presidenta. Todos esses fatos se deram enquanto os principais países centrais se recuperavam do duro golpe da crise, de modo que voltaram a ser atrativos para o investimento.

A leitura da extensa e cuidadosa matéria da revista traz dados interessantes sobre fatos conhecidos por todos. A dificuldade do Governo Dilma em dialogar com o empresariado tem sido alvo de muitas críticas no âmbito nacional, bem como a exagerada centralização com que administra o seu governo, inclusive pelos integrantes de sua base aliada no Congresso Nacional. Por conseguinte, a estrutura está pouco fluida e muito emperrada.

Embora o cenário seja desolador, especialmente se compararmos com a enorme expectativa sentida há quatro anos, cabe observar que nem tudo está perdido. De fato, a revista vaticina que o Brasil deve recuperar a sua vitalidade e o seu apetite por reformas. Assim, deve focar nos serviços públicos essenciais (como a saúde pública, as escolas e o transporte) ao mesmo tempo em que deve redimensionar os gastos públicos. O produto brasileiro deve ser mais competitivo no mercado global e devidamente encorajado pelo governo a investir, tanto no próprio país como também no exterior. O Brasil também precisa promover importante reforma política, com a redução dos partidos políticos e dos ministérios do governo federal.

Aliado a isso, cabe destacar as grandes forças nacionais positivas, como o agronegócio (é o terceiro maior exportador de comida do mundo), a perspectiva de que em 2020 o Brasil seja um grande exportador de petróleo (com a descoberta e a exploração do pré-sal), o crescente mercado de joias, a base de pesquisa em biotecnologia reconhecida mundialmente e a ciência genética. A despeito dos protestos que tomaram as ruas das grandes cidades desde junho, não há rachas sociais ou étnicos no Brasil que preocupe a unidade de propósitos na destinação do bem comum.

Por fim, a revista lembra que o próximo ano será de corrida eleitoral. Dá esperanças ao leitor quando afirma que a Presidenta ainda dispõe de tempo suficiente para dar início às reformas urgentes e necessárias, com o corte radical e crescente da burocracia, a redução dos ministérios e a necessária contenção dos gastos públicos. Aí quem sabe tenha uma chance de voltar a decolar novamente.

Embora os caminhos principais sejam por todos conhecidos (e agora em escala mundial com a publicação da revista), cabe indagar se a Presidenta terá prestígio político para levar a cabo as reformas necessárias e urgentes para o Brasil. E mais, se terá ao menos vontade política para fazê-lo, já que implica desgaste e custo político que ela não parece admitir ou suportar nesse momento (pré-eleitoral).

Em suma, em resposta à indagação sobre se o Brasil estragou tudo, cabe refletir em torno do que vem sendo feito para corrigir o rumo, com a seguinte conclusão: sim, vem estragando tudo.


Autor

  • Fábio Martins de Andrade

    Autor dos livros "Direito Tributário - A advocacia no STF em temas estratégicos" (Ed. Lumen Juris, 2018), "Grandes questões tributárias na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal" (Ed. Lumen Juris, 2018), "A polêmica em torno do voto duplo: A inconstitucionalidade do voto de qualidade nas decisões do CARF" (Ed. Lumen Juris, 2017), "Aspectos sobre a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base da COFINS e do PIS" (Ed. Lumen Juris, 2017), "Modulação e Consequencialismo" (Ed. Lumen Juris, 2017), "Modulação & STF: A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre modulação" (Ed. Lumen Juris, 2016), "Caso Marbury v. Madison: O nascedouro do controle de constitucionalidade" (Sergio Antonio Fabris Editor, 2016), "Artigos jurídicos em escritos jornalísticos" (Ed. Alameda, 2016), "Modulação em Matéria Tributária: O argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e as decisões do STF" (Ed. Quartier Latin, 2011) e "Mídi@ e Poder Judiciário: A influência dos órgãos da mídia no processo penal brasileiro" (Ed. Lumen Juris, 2007). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes – UCAM e Pós-graduado em Direito Penal Econômico na Universidad Castilla-La Mancha - UCLM, Espanha, pós-graduado em Criminologia na Universidad de Salamanca - USAL, Espanha, pós-graduado em Control Judicial de Constitucionalidad na Universidad de Buenos Aires - UBA, com especialização e aperfeiçoamento em Direito Processual Constitucional na UERJ. Membro de diversas instituições, dentre as quais: Instituto dos Advogados Brasileiros, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, Associação Brasileira de Direito Financeiro, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, International Fiscal Association, Associação Brasileira de Direito Tributário, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Associação Internacional de Direito Penal.

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

ANDRADE, Fábio Martins de. O Brasil estragou tudo?. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3759, 16 out. 2013. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/25522>. Acesso em: 17 ago. 2018.

Comentários

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    patricio angelo costa

    É intrigante como que um País que tem uma vasta extensão de terras agricultáveis, climas também favoráveis com as quatro estações bem definidas, uma orla marítima de mais de 8 mil kilômetros, autossuficiente em petróleo(!), indústrias, a maior floresta tropical do mundo, diversidade climáticas distribuída por todas as regiões, falar em economia estagnada e tudo mais que de ruim há, só podemos atribuir a uma má adnministração. Claro, não esquecendo que Ministros do Tribunal de Contas da União (imaginem!) ganhando subsídios (remuneração) acima do teto Constitucional, como foi divulgado pela imprensa.Congresso Nacional com elevado número de servidores ganhando também acima do teto Constitucional, igualmente divulgado na imprensa. Pode? Pergunto: com que moral esses homens exercerão seus cargos na fiscalização e correção das contas do públicas?
    Não tem como. Políticos corruptos;corrupção generalizada; partido político que emprega cargos comissionados (CCs e FGs) em número acima dos servidores concursados, pode? Gastos enormes com Copa e Olimpiadas. Então meu caro, o País tem mesmo é que parar, e o povo na pior. E daí? Esse é o quadro. Quer mais?

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    Antonio Freitas

    Não seria mais prudente dizer: "O PT, ou a política, está estragando tudo"?
    Haja vista o rombo na CEF provocado pelo "Minha Casa Melhor, do PT".

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