6 CONCLUSÃO

Com a exposição do trabalho apresentado, verificamos que em decorrência do capitalismo exacerbado, as empresas exigem, por falta de uma gestão estruturada, de seus funcionários que ultrapassem ou seus limites físicos e psíquicos para a obtenção do lucro, ensejando este cenário o Assédio Moral e por consequência a Síndrome de Burnout.

Em estudos constata-se que o Assédio Moral é deveras nocivo à saúde do empregado, sendo considerado atentatório à dignidade da pessoa humana, e todos aos preceitos fundamentais da nossa Constituição Federal, pois além de abalar sua estrutura física e mental, atinge a sociedade como um todo.

Tendo em vista que, ao adquirir a Síndrome de Burnout, o assediado busca, muitas vezes, outros meios para suportar o assédio cometido com o uso automedicação e drogas, propiciando a piora dos efeitos colaterais do Burnout, como a depressão, levando-o ao suicídio.

Ao final, abordamos as questões da reparação ao dano causado nas esferas Constitucional, Civil e Trabalhista, além de apresentarmos propostas para a melhoria na qualidade da interação entre as pessoas no ambiente de trabalho, visto que se trata de questão de prevenção ao Assédio Moral, treinamento e adequação da gestão do departamento de recursos humanos, pois a Síndrome de Burnout e o Assédio são elementos que a sociedade e o Estado devem combater de modo efetivo.

REFERÊNCIAS

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ASSÉDIO MORAL. Assédio Moral no trabalho: chega de humilhação!. Disponível em: <http://www.assediomoral.org/>. Acesso em: 15 nov. 2012.

AASP. Associação dos Advogados de São Paulo. Disponível em: <http://www.aasp.org.br/aasp/>. Acesso em: 17 nov. 2012.

BALLESTERO, Eliane. O assédio moral individual: estudo sob a ótica do direito brasileiro e português. In: Revista Eletrônica de Direito: Família e Sociedade – volume 1 – nº 1 – 2011. Disponível em: <www.uninove.br/marketing/sites/publicacaofmr/pdf/drt/AODIR01.pdf>. Acesso em: 16 nov. 2012.

BARBOSA, Tatiane Aristides. Assédio Moral nas organizações: um comprometimento à saúde do trabalhador. 2008. 48 f. Monografia (Graduação Serviço Social) - Estácio de Sá, Rio de Janeiro.

BRASIL. Decreto n. 3.048, de 06 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.. Disponível em: <http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/1999/3048.htm>. Acesso em: 17 nov. 2012.

______. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm>. Acesso em: 17 nov. 2012.

______. Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em: 17 nov. 2012.

Notas

^[1] WIKIPÉDIA, Escravidão.

^[2] FREDIANI, 2011, p.01.

^[3] WIKIPÉDIA, Corporações de ofício.

^[4] 2005, p. 92-93.

^[5] 2011, p.113-114.

^[6] 2011, p. 33.

^[7] 2008, p. 18.

^[8] 2009, p.203.

^[9] Op. Cit., p. 1316.

^[10] CALHAU, 2011, p. 103.

^[11] 2002, p. 76-77.

^[12] CALHAU, 2011, p. 104.

^[13] MELO, 2007, p. 91.

^[14] 2007, p. 69.

^[15] Op. Cit., p. 77-78.

^[16] Op. Cit., p. 80.

^[17] Op. Cit., p. 81-82.

^[18] Op. Cit., p. 421.

^[19] Op. Cit., p. 92.

^[20] 2011, p. 105.

^[21] CARVALHO, 2009, p. 66.

^[22] 2008, p. 101-102.

^[23] 2009, p. 68.

^[24] 2011, p. 105.

^[25] 2009, p. 67.

^[26] Anexo I.

^[27] Anexo II.

^[28] Anexo III.

^[29] Anexo IV.

^[30] Anexo V.

^[31] PEREIRA, 2010, p. 33-34.

^[32] Op. Cit. p. 44-45.

^[33] 2010, p. 48.

^[34] Anexo VI.

^[35] Anexo VII.

^[36] DINIZ, 2006, p. 11.

^[37] 2006, p. 123.

^[38] 2011, p. 19.

^[39] 2011, p. 84-86.

^[40] Regulamentado nos artigos 7º, XXXVIII; 201, I e §10º, da Constituição Federal, e ainda nos artigos 19 ao 23º da Lei n. 8.213/91.

^[41] 2011, p. 20.