REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, Gregório Assagra de. O Ministério Público no neoconstitucionalismo: perfil constitucional e alguns fatores de ampliação de sua legitimação social. Disponível em: <http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/10/docs/o_mp_no_neoconstitucionalismo1.pdf>. Acesso em: 1º set. 2011.

BERCLAZ, Márcio Soares e MOURA, Millen Castro Madeiros de. Para onde caminha o Ministério Público? Um novo paradigma: racionalizar, regionalizar e reestruturar para assumir a identidade constitucional. In: Temas atuais do Ministério Público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

FREIRE, Alice de Almeida. Ministério Público resolutivo. Disponível em: <http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/7/docs/mp_resolutivo_-_2a_versao.pdf>. Acesso em: 1º set. 2011.

GOMES, Maurício Augusto apud Victor Roberto Corrêa Souza. Revista Eletrônica da Procuradoria da República de Pernambuco, 2007, ano 5.

GOULART. Marcelo Pedroso. Ministério público e democracia – teoria e práxis. São Paulo: Editora de Direito, 1998.

______. Missão institucional do Ministério Público. Revista do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Recife, v. 3, 2000.

MAZZILLI, Hugo Nigro. Propostas de um novo Ministério Público. In: Temas atuais do Ministério Público: a atuação do Parquet nos 20 anos da Constituição Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

RODRIGUES, Geisa de Assis. Ação civil pública e termo de ajustamento de conduta: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

ZAVERUCHA, Jorge. Rumor de Sabres: Tutela Militar ou Controle Civil? São Paulo: Ática, 2000.

Notas

^[1] ZAVERUCHA, Jorge. Rumor de Sabres: Tutela Militar ou Controle Civil? São Paulo: Ática, 2000. p. 11.

^[2] GOMES, Maurício Augusto apud Victor Roberto Corrêa Souza. Revista Eletrônica da Procuradoria da República de Pernambuco, 2007, ano 5. p. 14.

^[3] MAZZILLI, Hugo Nigro. Propostas de um novo Ministério Público. In: Temas atuais do Ministério Público: a atuação do Parquet nos 20 anos da Constituição Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

^[4]     GOULART. Marcelo Pedroso. Ministério Público e democracia – teoria e práxis. São Paulo: Editora de Direito, 1998. p. 119-123.

^[5] FREIRE, Alice de Almeida. Ministério Público Resolutivo. Disponível em: <http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/7/docs/mp_resolutivo_-_2a_versao.pdf>. Acesso em: 1º set. 2011.

^[6]      GOULART, Marcelo Pedroso. Missão Institucional do Ministério Público. Revista do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Recife, v. 3, p. 36, 2000.

^[7] GOULART. Ministério público e democracia – teoria e práxis, p. 121-122.

^[8] ALMEIDA, Gregório Assagra de. O Ministério Público no neoconstitucionalismo: perfil constitucional e alguns fatores de ampliação de sua legitimação social. Disponível em: <http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/10/docs/o_mp_no_neoconstitucionalismo1.pdf>. Acesso em: 1º set. 2011.

^[9] TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p. 300.

^[10] BERCLAZ, Márcio Soares e MOURA, Millen Castro Medeiros de. Para onde caminha o Ministério Público? Um novo paradigma: racionalizar, regionalizar e reestruturar para assumir a identidade constitucional. In: Temas atuais do Ministério Público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 152-154.

^[11] RODRIGUES, Geisa de Assis. Ação civil pública e termo de ajustamento de conduta: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 94.

^[12] RODRIGUES, Geisa de Assis. Ibidem. p. 95.

^[13] ALMEIDA, Gregório Assagra de. O ministério Público no neoconstitucionalismo: perfil constitucional e alguns fatores de ampliação de sua legitimação social. Disponível em: <http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/10/docs/o_mp_no_neoconstitucionalismo1.pdf>. Acesso em: 1º set. 2011.