O combate da miséria por meios outros.

Não tem o que se discutir que na década passada os direcionamentos de políticas públicas voltadas à redução da miséria e da fome no Brasil aumentaram. O programa “bolsa família”, dentre outros, tão elogiado e criticado ao mesmo tempo, contribuiu, de certa forma, para a redução da pobreza extrema, devendo, no entanto, ser aliado a outras medidas essenciais, em especial, a busca pela educação de qualidade.

Rui Barbosa[1] já preconizava que:

Todas as leis protetoras são ineficazes para gerar a grandeza econômica do País; todos os melhoramentos materiais são incapazes de determinar a riqueza, se não partirem da EDUCAÇÃO POPULAR; a mais criadora de todas as forças econômicas, a mais fecunda de todas as medidas financeiras;

Mas não é só, a redução da miséria parte também da aplicação e respeito por outros direitos fundamental-sociais, tais como a habitação, o saneamento básico, a saúde, a segurança, dentre outros.

Ora, política de assistência em um primeiro momento se justifica, entretanto, não pode ser aplicada de forma isolada, sob pena de ocasionar o empobrecimento político e da própria noção de cidadania. É preciso ensinar o cidadão a desenvolver suas potencialidades, conferir-lhe novas expectativas para que ele próprio seja capaz de construir sua história com dignidade.

Urge destacar o pensamento de Francisco Menezes[2], diretor do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, que assim mencionou:

A erradicação da miséria foi anunciada por Dilma Rousseff como prioridade social do seu governo. O problema atinge ainda milhões de brasileiros e apresenta as mais variadas faces. Famílias rurais sem condições produtivas, populações de rua nas grandes cidades, povos indígenas que perderam as terras, quilombolas carentes de serviços essenciais, idosos desassistidos, essas são apenas algumas das muitas caras da pobreza extrema. O fim da miséria exige respostas às diferentes formas do problema. A tarefa é difícil, mas possível. Para isso, o governo que começa hoje deve orientar a sua atuação por três eixos estratégicos: uma política clara e com recursos suficientes, a gestão articulada dessas ações e a participação da sociedade para garantir a aplicação das medidas. (...) Investimento, gestão e participação social formam o tripé para a erradicação da miséria, para um processo inédito de constituição de cidadania no Brasil, cidadania que só existe de fato quando é para todos.

[1] PAIVA, Vanilda. História da educação popular no Brasil, educação popular e educação de adultos. 6º, Ed. Loyola. 2003, p. 83

[2] Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0101201108.htm


Autor


Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelo autor. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0

Livraria