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Policiamento comunitário: a transição da polícia tradicional para polícia cidadã

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10/05/2014 às 16:41
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4.POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM CAXIAS DO SUL/RS

A Brigada Militar foi criada em 18 de novembro de 1837, recebeu a denominação de Força Policial, tendo participado das principais revoluções e movimentos armados dos séculos XIX e XX, ocorridos no Rio Grande do Sul e no Brasil. Seus efetivos eram formados e treinados através de instruções com características militares, como nas Forças Armadas, mas a partir de 1967 a Brigada Militar assumiu uma nova missão: empregar nas ruas seus policiais militares, através do Policiamento Ostensivo, atribuição que era caracterizada pela presença nos principais locais de público na modalidade de duplas, conhecidas como “Pedro e Paulo”. (BRIGADA MILITAR, 2013).

No ano de 1980 a Brigada Militar realiza o policiamento preventivo com ênfase no PM de quarteirão, o qual desenvolvia suas atividades na mesma área, de forma a conhecer seus residentes e os principais problemas no seu posto de trabalho. O policiamento de quarteirão foi sendo substituído, gradativamente, pelo policiamento rádio-motorizado, em vista de que o contingente policial não cresceu na proporção em que cresceram as cidades. Por conta desse fenômeno, o policial acabou se afastando da comunidade; e o que antes acontecia com grande freqüência em razão da pequena extensão geográfica atribuída a um posto de serviço, deixou de existir. Os contatos diretos do policial com as mesmas pessoas; a possibilidade de melhor conhecê-las e de conhecer as rotinas do bairro com vistas a perceber, de relance, atitudes suspeitas ou a presença de indivíduos estranhos circulando por esses locais deixaram de ocorrer por conta desse distanciamento. O policial de quarteirão estabelecia uma relação de confiança e amizade que se efetivava através da troca de informações sobre segurança pública da comunidade onde atuava diretamente.  

Em março de 2012 o município de Caxias do Sul recebeu o projeto piloto de polícia comunitária, a cidade figura entre os municípios que registram elevados índices de criminalidade e acentuado crescimento populacional, e também é um município onde os investimentos em segurança pública não acompanharam o crescimento local..

Caxias do Sul possui bairros em que participação popular é muito efetiva, ocorrendo através das associações de moradores que existem em praticamente todo o município. A cidade também registra uma incidência de crimes contra o patrimônio e contra a vida, nas diversas modalidades, notadamente crimes de furto e roubo, delitos que tendem a reduzir através da ação preventiva realizada pelo policiamento comunitário. 21

Mas este projeto não é constituído apenas de conceitos de outros projetos. É inovador em vários aspectos: inova quando traz para o perímetro urbano a ideia de tornar o policial um morador do local onde atua no policiamento, o que no Japão é feito apenas em pequenas comunidades do interior; inova quando cria um sistema destinado a fiscalizar o projeto; inova quando desenvolve um observatório de segurança voltado a mostrar os indicadores de violência e criminalidade das áreas atendidas visando corrigir os rumos à medida que desvios forem identificados, e também inova ao firmar convênio com o poder público municipal a fim de possibilitar a inserção dos policiais nas comunidades através do pagamento de uma bolsa destinada a custear as despesas de aluguel.22

Os policiais que participam do projeto devem morar nos bairros onde atuam e o aluguel das casas é pago pela prefeitura por meio de uma bolsa-auxílio-aluguel no valor de R$ 600,00. Todos policiais devem realizar o curso de Promotor de Polícia Comunitária, desenvolvido pelo Departamento de Ensino e Treinamento (DET), da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Pioneiro no Rio Grande do Sul, o projeto está presente em 18 bairros de Caxias do Sul e conta com 34 profissionais nos 10 núcleos do programa. Atualmente, cerca de 114 mil moradores são beneficiados com os núcleos de policiamento comunitário.  A segunda fase, com mais quatro equipes, atingirá outras de 38 mil pessoas.

Essas reuniões são feitas, inicialmente, com os líderes comunitários e presidentes de entidades que representam os moradores de cada local, mas podem ocorrer entre outros segmentos instalados nos bairros de tal forma que a comunidade esteja amplamente representada quando forem discutidos os problemas de segurança pública dos locais onde essas pessoas residem e trabalham.

O quadro a seguir apresenta a evolução dos indicadores criminais comparando-os antes e depois da implantação do policiamento comunitário em Caxias do Sul. Os dados foram coletados a partir do atendimento e registro das ocorrências atendidas no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP):

ROUBO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL

107

46

-61

173

111

-62

-35,8

FURTO EM VEICULO

149

103

-46

274

238

-36

-13,1

ROUBO A MOTORISTA

15

13

-2

30

24

-6

-20,0

FURTO MAO GRANDE

24

24

0

43

44

1

2,3

ROUBO A PEDESTRE

253

186

-67

468

385

-83

-17,7

ENTORPECENTES - TRAFICO

28

16

-12

46

22

-24

-52,2

ROUBO A POSTO DE GASOLINA

13

5

-8

37

14

-23

-62,2

ENTORPECENTES - POSSE

31

27

-4

59

43

-16

-27,1

ROUBO A RESIDENCIA

11

18

7

31

26

-5

-16,1

PORTE ILEGAL DE ARMA - CRIME

30

17

-13

43

29

-14

-32,6

DESORDEM

310

335

25

643

660

17

2,6

FURTO PUNGA

4

1

-3

7

4

-3

-42,9

ROUBO DE VEICULO

157

143

-14

307

272

-35

-11,4

PERTURBACAO SOSSEGO ALHEIO

62

55

-7

122

302

180

147,5

DANO

116

87

-29

211

194

-17

-8,1

PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE

12

8

-4

16

27

11

68,8

ROUBO EST.COM. (MERCADO/ARMAZ)

4

4

0

14

11

-3

-21,4

MAUS TRATOS

1

1

0

2

3

1

50,0

ATO OBSCENO

7

5

-2

12

8

-4

-33,3

LESÃO CORPORAL

245

227

-18

514

411

-103

-20,0

ROUBO FARMACIAS/CLINICAS

11

17

6

30

24

-6

-20,0

LESAO CORP SEG DE MORTE

0

1

1

2

1

-1

-50,0

90 dias de 2011

90 dias de 2012

Diferença 90 dias 2011 - 2012

Ano Anterior ao Policia Comunitaria (Mar 11 - Fev 12)

Ano Posterior ao Policia Comunitaria (Mar 12 - Fev 13)

Diferença entre períodos

%

AMEACA

194

201

7

409

359

-50

-12,2

FURTO/ARROM ESTABEL COMERCIAL

109

57

-52

157

158

1

0,6

VIAS DE FATO

27

35

8

50

72

22

44,0

HOMICIDIO

9

5

-4

21

9

-12

-57,1

Quantidade de ocorrências atendidas no CIOSP - 190 de Caxias do Sul, nos bairros cadastrados e identificados do programa de polícia comunitária.

180 dias *****

1 ano ******

FURTO/ARROMBAMENTO

12

8

-4

16

30

14

87,5

               

Fonte: CIOSP Caxias do Sul

             

Períodos avaliados: *****180 DIAS = 14 MARÇO A 09 SETEMBRO ******1 Ano = 14 MARÇO A 28 FEVEREIRO (2011-2012-2013)

 

FURTO/ARROMB DE RESIDENCIA

168

101

-67

303

192

-111

-36,6

LATROCINIO

0

0

0

2

0

-2

-100,0

FURTO DE VEICULO

428

326

-102

671

593

-78

-11,6

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Desde março de 2012, os arrombamentos a residências e assaltos no comércio caíram mais de 30% e o número de homicídios caiu pela metade. Os ataques a postos de gasolina apresentaram redução de 62%. Importante ressaltar que alguns crimes apresentarão aumento no número de registros como a perturbação do sossego alheio e perturbação da tranqüilidade tiveram um aumento de 147,5% e 68,8%, respectivamente. Neste caso específico, crimes que antes não eram registrados passaram a ser noticiados pelo cidadão, motivados pelo efetivo trabalho de integração e confiança desenvolvidos entre a comunidade e a polícia.

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Sobre o autor
Maurício Futryk Bohn

Professor da Faculdade de Direito CNEC-Gravataí. Pesquisador do Instituto de Pesquisa da Brigada Militar(IPBM), seção de pesquisa e extensão. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015). Pós-Graduado em Segurança Pública e Mediação de Conflitos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015) e pós graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade (IDC).Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2012). Membro do corpo de orientadores metodológicos dos cursos de graduação e pós-graduação da Academia de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no qual é orientador metodológico e examinador. Membro do Grupo de Pesquisa Cultura de Paz do IPBM. É revisor de periódico científico da Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás, Revista Brasileira de Estudos em Segurança Pública. É membro avaliador de trabalhos didáticos, científicos e experimentais de autoria de policiais militares da Brigada Militar. Membro-associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Atualmente pesquisa, ministra aulas nas áreas: Direito Penal, Processo Penal, Mediação e Arbitragem e Ciências Criminais na linha de pesquisa: Crime, Violência e Segurança Pública.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

BOHN, Maurício Futryk. Policiamento comunitário: a transição da polícia tradicional para polícia cidadã. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 3965, 10 mai. 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/28125. Acesso em: 8 nov. 2024.

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