4.POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM CAXIAS DO SUL/RS
A Brigada Militar foi criada em 18 de novembro de 1837, recebeu a denominação de Força Policial, tendo participado das principais revoluções e movimentos armados dos séculos XIX e XX, ocorridos no Rio Grande do Sul e no Brasil. Seus efetivos eram formados e treinados através de instruções com características militares, como nas Forças Armadas, mas a partir de 1967 a Brigada Militar assumiu uma nova missão: empregar nas ruas seus policiais militares, através do Policiamento Ostensivo, atribuição que era caracterizada pela presença nos principais locais de público na modalidade de duplas, conhecidas como “Pedro e Paulo”. (BRIGADA MILITAR, 2013).
No ano de 1980 a Brigada Militar realiza o policiamento preventivo com ênfase no PM de quarteirão, o qual desenvolvia suas atividades na mesma área, de forma a conhecer seus residentes e os principais problemas no seu posto de trabalho. O policiamento de quarteirão foi sendo substituído, gradativamente, pelo policiamento rádio-motorizado, em vista de que o contingente policial não cresceu na proporção em que cresceram as cidades. Por conta desse fenômeno, o policial acabou se afastando da comunidade; e o que antes acontecia com grande freqüência em razão da pequena extensão geográfica atribuída a um posto de serviço, deixou de existir. Os contatos diretos do policial com as mesmas pessoas; a possibilidade de melhor conhecê-las e de conhecer as rotinas do bairro com vistas a perceber, de relance, atitudes suspeitas ou a presença de indivíduos estranhos circulando por esses locais deixaram de ocorrer por conta desse distanciamento. O policial de quarteirão estabelecia uma relação de confiança e amizade que se efetivava através da troca de informações sobre segurança pública da comunidade onde atuava diretamente.
Em março de 2012 o município de Caxias do Sul recebeu o projeto piloto de polícia comunitária, a cidade figura entre os municípios que registram elevados índices de criminalidade e acentuado crescimento populacional, e também é um município onde os investimentos em segurança pública não acompanharam o crescimento local..
Caxias do Sul possui bairros em que participação popular é muito efetiva, ocorrendo através das associações de moradores que existem em praticamente todo o município. A cidade também registra uma incidência de crimes contra o patrimônio e contra a vida, nas diversas modalidades, notadamente crimes de furto e roubo, delitos que tendem a reduzir através da ação preventiva realizada pelo policiamento comunitário. 21
Mas este projeto não é constituído apenas de conceitos de outros projetos. É inovador em vários aspectos: inova quando traz para o perímetro urbano a ideia de tornar o policial um morador do local onde atua no policiamento, o que no Japão é feito apenas em pequenas comunidades do interior; inova quando cria um sistema destinado a fiscalizar o projeto; inova quando desenvolve um observatório de segurança voltado a mostrar os indicadores de violência e criminalidade das áreas atendidas visando corrigir os rumos à medida que desvios forem identificados, e também inova ao firmar convênio com o poder público municipal a fim de possibilitar a inserção dos policiais nas comunidades através do pagamento de uma bolsa destinada a custear as despesas de aluguel.22
Os policiais que participam do projeto devem morar nos bairros onde atuam e o aluguel das casas é pago pela prefeitura por meio de uma bolsa-auxílio-aluguel no valor de R$ 600,00. Todos policiais devem realizar o curso de Promotor de Polícia Comunitária, desenvolvido pelo Departamento de Ensino e Treinamento (DET), da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Pioneiro no Rio Grande do Sul, o projeto está presente em 18 bairros de Caxias do Sul e conta com 34 profissionais nos 10 núcleos do programa. Atualmente, cerca de 114 mil moradores são beneficiados com os núcleos de policiamento comunitário. A segunda fase, com mais quatro equipes, atingirá outras de 38 mil pessoas.
Essas reuniões são feitas, inicialmente, com os líderes comunitários e presidentes de entidades que representam os moradores de cada local, mas podem ocorrer entre outros segmentos instalados nos bairros de tal forma que a comunidade esteja amplamente representada quando forem discutidos os problemas de segurança pública dos locais onde essas pessoas residem e trabalham.
O quadro a seguir apresenta a evolução dos indicadores criminais comparando-os antes e depois da implantação do policiamento comunitário em Caxias do Sul. Os dados foram coletados a partir do atendimento e registro das ocorrências atendidas no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP):
ROUBO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL |
107 |
46 |
-61 |
173 |
111 |
-62 |
-35,8 |
FURTO EM VEICULO |
149 |
103 |
-46 |
274 |
238 |
-36 |
-13,1 |
ROUBO A MOTORISTA |
15 |
13 |
-2 |
30 |
24 |
-6 |
-20,0 |
FURTO MAO GRANDE |
24 |
24 |
0 |
43 |
44 |
1 |
2,3 |
ROUBO A PEDESTRE |
253 |
186 |
-67 |
468 |
385 |
-83 |
-17,7 |
ENTORPECENTES - TRAFICO |
28 |
16 |
-12 |
46 |
22 |
-24 |
-52,2 |
ROUBO A POSTO DE GASOLINA |
13 |
5 |
-8 |
37 |
14 |
-23 |
-62,2 |
ENTORPECENTES - POSSE |
31 |
27 |
-4 |
59 |
43 |
-16 |
-27,1 |
ROUBO A RESIDENCIA |
11 |
18 |
7 |
31 |
26 |
-5 |
-16,1 |
PORTE ILEGAL DE ARMA - CRIME |
30 |
17 |
-13 |
43 |
29 |
-14 |
-32,6 |
DESORDEM |
310 |
335 |
25 |
643 |
660 |
17 |
2,6 |
FURTO PUNGA |
4 |
1 |
-3 |
7 |
4 |
-3 |
-42,9 |
ROUBO DE VEICULO |
157 |
143 |
-14 |
307 |
272 |
-35 |
-11,4 |
PERTURBACAO SOSSEGO ALHEIO |
62 |
55 |
-7 |
122 |
302 |
180 |
147,5 |
DANO |
116 |
87 |
-29 |
211 |
194 |
-17 |
-8,1 |
PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE |
12 |
8 |
-4 |
16 |
27 |
11 |
68,8 |
ROUBO EST.COM. (MERCADO/ARMAZ) |
4 |
4 |
0 |
14 |
11 |
-3 |
-21,4 |
MAUS TRATOS |
1 |
1 |
0 |
2 |
3 |
1 |
50,0 |
ATO OBSCENO |
7 |
5 |
-2 |
12 |
8 |
-4 |
-33,3 |
LESÃO CORPORAL |
245 |
227 |
-18 |
514 |
411 |
-103 |
-20,0 |
ROUBO FARMACIAS/CLINICAS |
11 |
17 |
6 |
30 |
24 |
-6 |
-20,0 |
LESAO CORP SEG DE MORTE |
0 |
1 |
1 |
2 |
1 |
-1 |
-50,0 |
90 dias de 2011 |
90 dias de 2012 |
Diferença 90 dias 2011 - 2012 |
Ano Anterior ao Policia Comunitaria (Mar 11 - Fev 12) |
Ano Posterior ao Policia Comunitaria (Mar 12 - Fev 13) |
Diferença entre períodos |
% |
|
AMEACA |
194 |
201 |
7 |
409 |
359 |
-50 |
-12,2 |
FURTO/ARROM ESTABEL COMERCIAL |
109 |
57 |
-52 |
157 |
158 |
1 |
0,6 |
VIAS DE FATO |
27 |
35 |
8 |
50 |
72 |
22 |
44,0 |
HOMICIDIO |
9 |
5 |
-4 |
21 |
9 |
-12 |
-57,1 |
Quantidade de ocorrências atendidas no CIOSP - 190 de Caxias do Sul, nos bairros cadastrados e identificados do programa de polícia comunitária. |
180 dias ***** |
1 ano ****** |
|||||
FURTO/ARROMBAMENTO |
12 |
8 |
-4 |
16 |
30 |
14 |
87,5 |
Fonte: CIOSP Caxias do Sul |
|||||||
Períodos avaliados: *****180 DIAS = 14 MARÇO A 09 SETEMBRO ******1 Ano = 14 MARÇO A 28 FEVEREIRO (2011-2012-2013) |
|||||||
FURTO/ARROMB DE RESIDENCIA |
168 |
101 |
-67 |
303 |
192 |
-111 |
-36,6 |
LATROCINIO |
0 |
0 |
0 |
2 |
0 |
-2 |
-100,0 |
FURTO DE VEICULO |
428 |
326 |
-102 |
671 |
593 |
-78 |
-11,6 |
Desde março de 2012, os arrombamentos a residências e assaltos no comércio caíram mais de 30% e o número de homicídios caiu pela metade. Os ataques a postos de gasolina apresentaram redução de 62%. Importante ressaltar que alguns crimes apresentarão aumento no número de registros como a perturbação do sossego alheio e perturbação da tranqüilidade tiveram um aumento de 147,5% e 68,8%, respectivamente. Neste caso específico, crimes que antes não eram registrados passaram a ser noticiados pelo cidadão, motivados pelo efetivo trabalho de integração e confiança desenvolvidos entre a comunidade e a polícia.