Os jornalistas que estimulam os linchamentos deveriam começar a responder como co-autores dos crimes cometidos nas ruas pelas turbas violentas.

Sempre que vejo alguém discutindo este assunto lembro de algo que ocorreu em Alcobaça, Bahia, onde tive casa de praia e deixei alguns bons amigos.

Entre 1991 e 1994, não consigo mais lembrar exatamente o ano, ocorreu um linchamento em Alcobaça. Dois ou três criminosos haviam matado um casal na frente da filha pequena (conheci a menina). Eles foram presos, mas o povo da cidade gostava muito das vítimas e se reuniu na frente da prisão para protestar. O protesto engrossou e evoluiu para uma rebelião popular. Os exaltados filhos da terra, armados de paus, pedras, facões, espingardas e pistolas exigiram que a exígua guarnição de policiais (eram 3 ou 4 no máximo) lhe entregasse os criminosos. Caso contrário a prisão seria invadida com danos para todos que lá estivessem.

Sem ação diante da turba, os policiais se renderam abandonando o local com garantia de não serem agredidos. O povo então tomou de assalto a prisão, retirou os assassinos das celas e os atacou a pauladas, facadas, pedradas e tiros no meio da rua. Os corpos foram depois lavados de gasolina e queimados, não se sabendo se a cremação ocorreu após ou antes da morte dos infelizes.

A filha pré-adolescente de uma grande amiga minha, servidora pública municipal que não quis ter participação alguma no ocorrido, fugiu da casa da mãe para ir ver o que estava ocorrendo. Pelo que sei ela presenciou a fase final do linchamento e a fogueira feita com os corpos mutilados. A menina ficou com sérios problemas psicológicos depois do ocorrido. Ela passou a recordar constantemente aquela cena grotesta de dia e de noite, sentindo-se envergonhada de ter visto o que viu. Em pouco tempo ela começou a associar o cheiro do sabão de coco que a mãe usava em casa com o odor repulsivo da carne queimada das vítimas do linchamento. O simples odor do sabão de coco fazia ela ter ansia de vômito e ficar profundamente melancólica. 

Há mais de uma década não vou a Alcobaça. A casa que lá tinha em sociedade com amigos osasquences foi vendida. A valiosa história no entanto não esquecerei tão cedo.

Estimular a vingança privada é fácil. Vários jornalistas fazem isto diariamente na TV aberta. Se deixar levar pelo estímulo fornecido por jornalistas e participar de um linchamento também. Nem todos os participantes de um ato grotesco deste são processados e condenados, pois raramente é possivel identificar quem fez o que durante uma confusão. Sem a prova da conduta criminosa ninguém pode ser condenado (exceto se for petista e tiver o azar de cair nas mãos de JB). A impunidade, portanto, reforça a vontade de participar de uma vingança privada coletiva. 

A memória do ocorrido, porém, não é algo fácil de carregar, nem se desfaz facilmente. Tive contato com aquela menina por algum tempo depois do que ela presenciou. Posso lhes garantir que a menina alegre, espontânea, feliz e descomplicada foi queimada naquela fogueira humana que ela presenciou. Após ter presenciado aquilo ela se transformou numa menina reclusa, taciturna, sempre mergulhada no trauma e prisioneira de memórias melancólicas, que eram reavivadas pelo cheiro de sabão de coco.

Agredir alguém é crime, causar lesão grave ou morte também. A legítima defesa é autorizada pela legislação penal, mas para que seja reconhecida pelo Judiciário depende da existência de equivalência entre a agressão e a reação. Não há equivalência entre ambos quando várias pessoas armadas de paus, pedras, correntes, etc. atacam alguém que cometeu um crime. Cada pessoa que participa de um linchamento concorre para o resultado final e pode responder por lesão corporal ou homicídio. Os jornalistas que estimulam este tipo de violência também deveriam responder pelo mesmo crime, pois são mentores intelectuais da barbárie. 

Recentemente a estudante de arquitetura Mikhaila Copello, de 22 anos, evitou um linchamento no Rio de Janeiro. Ela foi ofendida por um PM no momento da prisão. “Se gosta de bandido, leva pra casa" disse o soldado que efetuou a prisão ao chegar ao local para atender a ocorrência.  A conduta da estudante é exemplar e deve ser elevada à condição de paradigma. Não podemos nos transformar em criminosos ou deixar que nossos compatriotas se transformem em criminosos a propósito de combater o crime nas ruas. Este é um caso em que a sociedade tem os meios, mas estes nunca justificarão os fins. 



Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

RIBEIRO, Fábio de Oliveira. Sobre os linchamentos que a imprensa estimula. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 4016, 30 jun. 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/28490>. Acesso em: 25 maio 2018.

Comentários

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    RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS

    Excelente texto Doutor Fábio. Engana-se aquele que acha que a "mídia" não influencia nas relações das pessoas. Um exemplo bem claro são as novelas. Em momento algum se mostra, ainda que forma simples, como o Direito Penal e Processo Penal funcionam, todas as suas peculiaridades. Distorcem o que está definido em Lei; fazem interpretações vagas; alteram a ordem dos fatos. Aqueles que acreditam que o Brasil é o país da impunidade, deveriam visitar o Departamento de Inquéritos Policias de São Paulo/SP (DIPO) e verificar se realmente as pessoas saem impunes (pior, são condenadas antecipadamente com a mal utilizada "prisão preventiva"). A imprensa estimula tanto para o bem, quanto para o mal, não tenho dúvida disso. Não se trata de defender a conduta do "bandido". Trata-se de defender uma sociedade que respeite as regras impostas. Do que adianta ter uma Constituição Federal tão exemplar, se a população de forma geral não se compatibiliza? Concluo dizendo: não faço aos outros aquilo que não quero pra mim. Estamos todos sujeitos a cometer crime, desde um homicídio até uma apropriação indébita. Por isso, se por ventura cometer um delito, não quero ser julgado por esse tipo de pessoas mencionadas na texto. Parabéns Doutor Fábio.

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    Carlos Logrado

    É impossível encontrar argumentos sólidos no texto em epígrafe que se ateve apenas a apresentar considerações utópicas por que divorciadas da criteriosa interpretação de um fenômeno psicossocial.

    “...Os jornalistas que estimulam os linchamentos deveriam começar a responder como co-autores dos crimes cometidos nas ruas pelas turbas violentas.”
    Quem deveriam responder por co-autoria são os advogados de porta de cadeia sem dúvida nenhuma da estirpe do articulista que estão sempre dispostos a fazerem uso de sofismas e brechas da lei para manterem verdadeiros monstros psicopatas fora das grades alimentando assim a sensação da impunidade que induz tais criminosos a acreditarem que O CRIME COMPENSA.
    “...Dois ou três criminosos haviam matado um casal na frente da filha pequena (conheci a menina). Eles foram presos, mas o povo da cidade gostava muito das vítimas e se reuniu na frente da prisão para protestar. “
    Você já se deu ao trabalho para descobrir a motivação da turba? Será que “os exaltados filhos da terra”, dentre os quais talvez estivessem alguns de seus bons amigos, não se indignaram pela covardia dos criminosos que exterminaram uma família inteira só para satisfazerem sua índole esta sim, “grotesca”, irracional?
    “Os corpos foram depois lavados de gasolina e queimados, não se sabendo se a cremação ocorreu após, ou antes, da morte dos infelizes.”
    Diante desta afirmação fica a certeza de que o articulista nas linhas e entrelinhas se posiciona como advogado do diabo, transformando aqueles vermes monstruosos em “infelizes”, dignos de piedade (faça-me um favor...).
    “...A filha pré-adolescente de uma grande amiga minha, servidora pública municipal que não quis ter participação alguma no ocorrido, fugiu da casa da mãe para ir ver o que estava ocorrendo. A menina ficou com sérios problemas psicológicos depois do ocorrido.”
    “...A memória do ocorrido, porém, não é algo fácil de carregar, nem se desfaz facilmente. Tive contato com aquela menina por algum tempo depois do que ela presenciou. Posso lhes garantir que a menina alegre, espontânea, feliz e descomplicada foi queimada naquela fogueira humana que ela presenciou. “
    O articulista introduz no texto uma menina rebelde que fugiu de casa para testemunhar um linchamento e que segundo ele “sofre” até hoje o impacto do que viu, para enfatizar em seu texto o caráter prejudicial; cruel; desumano não mais das atitudes dos criminosos (que ficou em segundo plano), mas, das consequências de seus atos, a saber, um linchamento justo, por que à altura dos atos praticados.
    “Sem a prova da conduta criminosa ninguém pode ser condenado (...). A impunidade, portanto, reforça a vontade de participar de uma vingança privada coletiva.”
    Aqui o articulista vomita a velha cantilena dos advogados de plantão em asseverar a importância ingênua da prova processual em detrimento da verdade sabida. Quando sabemos que a tal inexistência de prova processual chega ao cúmulo de liberar conhecidos criminosos de inúmeros tribunais de júri por esse Brasil a fora, ficando a verdade sabida relegada a prova inútil (a sociedade sabe que fulano é bandido, mas a dificuldade das tais provas processuais o mantém ileso da reprimenda da lei).
    No caso em epígrafe, os criminosos até já haviam sido presos, mas restava provar terem sido eles os criminosos, além do mais no Brasil, não há pena de morte em tempos de paz.
    “A legítima defesa é autorizada pela legislação penal, mas para que seja reconhecida pelo Judiciário depende da existência de equivalência entre a agressão e a reação. Não há equivalência entre ambos quando várias pessoas armadas de paus, pedras, correntes, etc. atacam alguém que cometeu um crime.”
    A ciência do Direito deve levar em conta o caráter tridimensional do fenômeno jurídico que no Magistério do saudoso Miguel Reale reconhece o fato social como relevante na interpretação dos seus princípios e normas. Entendemos que se tal tridimensionalidade fosse considerada reconheceríamos a “vingança” como princípio inerente e presente em toda sanção. O caráter retributivo do jus puniendi é uma vingança oficial, espécie da vingança enquanto fenômeno social motivadora dos linchamentos.
    Ocorre, prezado articulista, que a ciência do Direito ensinada em nossas academias há muito que se divorciou do fato social. Há sim, muitos teóricos versados em expor bases principiológicas que em muitos aspectos não respondem satisfatoriamente à sociedade. Vale questionar o fim epistemológico da ciência que fazemos; tem ela servido à sociedade? Tem ela dado soluções práticas aos problemas sociais? Respondo: NÃO.
    A revolução francesa foi pra você o quê? A julgar pelo teor de seu texto, foi um fase negra da história onde a sociedade movida pelo histerismo viu-se contagiada pela comoção social generalizada e passou a cometer atos de crueldade onde vítimas inocentes (condenadas sem o devido processo legal) tiveram suas vidas ceifadas pela fome insaciável da guilhotina. E no entanto, foi esta revolução que inaugurou o Estado Moderno pondo fim ao poder absoluto dos reis, este sim, uma excrescência social que teima em sobreviver até em terras tupiniquins.
    Para não mais me alongar, pois teria um livro a escrever a respeito, devo reconhecer o caráter oportuno do texto em levantar uma questão palpitante cuja discussão faz-se necessária, considerando que quando o Estado deixa de corresponder aos anseios dos cidadãos, seus institutos e a própria existência merece ser questionada.

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