CONCLUSÃO
A Síndrome da Alienação Parental contrafazem as famílias atingidas por este distúrbio há algum tempo. Com isso a sociedade não tinha consciência da gravidade deste distúrbio. Somente em 2010 foi criada a Lei que disciplina sobre o assunto.
A Carta Magna de 1988 e o Estatuto da Criança e Adolescente protegem o instituto da família, entretanto, tratam destes direitos de forma genérica, por isso que é de suma importância a existência das legislações específicas, as quais tratam minuciosamente dos assuntos relacionados ao poder familiar.
A Síndrome da Alienação Parental é um bom exemplo de que com a criação da lei 12.318/2010, a família recebeu mais proteção do Estado. Este trabalho mostrou de forma sucinta como a síndrome da alienação parental é desenvolvida, como ela ataca e denigre as relações familiares trazendo consequências para os indivíduos diretamente envolvidos neste conflito quanto àquele que indiretamente podem vir arcarem com os malefícios deste distúrbio, como a sociedade, por exemplo.
Enfim, vale ressaltar mais uma vez que o assunto é novidade para a sociedade, contudo, é um assunto polêmico que quanto mais estudarmos e desvendarmos seus mistérios, mais ainda temos que ir a fundo aos estudos, porquanto se trata de um tema que envolve família, e como já sabido, a família tem total proteção estatal.
REFERÊNCIAS
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[2] GARDNER, Richard A. O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome da Alienação Parental SAP-2002. Disponível em: < http://www.alienacaoparental.com.br/textos-sobre-sap-> Acesso em: 29 mar 2013.
[3] Brasil. Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental. Legislação Federal. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12318.htm> Acesso em: 29 mar 2013.
[4] TRINDADE, Jorge. Síndrome de Alienação Parental (SAP). In: DIAS, Maria Berenice (Coord.). Incesto e Alienação Parental: realidades que justiça insiste em não ver. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 102-106.
[5] Brasil. Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010, passim.
[6] Poderyn entendeu que a Síndrome de Alienação Parental é como um processo que consiste em programar uma criança para que odeie o outro genitor, sem justificativa, fazendo uma espécie de campanha para a desmoralização do mesmo. (PODEVYN Apud NIEMEZEWSKI, 2008).
[7] Brasil. Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010, passim.
[8] Douglas Phillips Freitas, Alienação parental, Comentários à Lei 12.318/2010, 2ª Edição, p34.
[9] SILVA, E. L & Resende, M. (2007) SAP. A Exclusão de um terceiro, in Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião. p. 224.
[10] Aguilar, J.M. (2004) SAP. Síndrome de Alienación Parental. Ed. Almuzara.Córdoba.
[11] Brasil. Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental. Legislação Federal. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12318.htm> Acesso em: 29 mar 2013.
[12] RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte Geral. 34ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p61.
[13] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da república federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 31 mar 2013.
[14] BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Legislação Federal. Disponível em: < http http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 31 mar 2013.
[15] Longa metragem. Título: A morte inventada. Gênero: Documentário Direção: Allan Minas Duração: 80 minutos. Ano de Lançamento: 2009. País de Origem: Brasil.
[16] CALÇADA, Andreia. Falsas Acusações de Abuso Sexual e a Implantação de Falsas Memórias. Organizado pela APASE – Associação de Pais e Mães Separados. São Paulo: Equilíbrio, 2008, p.182.[17] IBDFam Apud PINHO, 2009. CONTEÚDO aberto. In: Âmbito Jurídico. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10659&revista_caderno=7> Acesso em 02 abr de 2013.
[18] Brasil. Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010, passim.
[19] BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Novo código civil brasileiro. Legislação Federal. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 31 mar 2013.
