Juan Camilo Zúñiga Mosquera e a Copa da Impunidade

15/07/2014 às 08:49
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A impunidade é o primeiro sintoma da falência do Estado, cuja derrocada leva inevitavelmente à barbárie generalizada.

A reação da imprensa brasileira à falta cometida pelo zagueiro colombiano que tirou Neymar da Copa do Mundo parece ter sido exagerada. Futebol é esporte de contato. Mesmo que indesejadas, as lesões provocadas pelas faltas fazem parte do jogo. As punições previstas devem ser aplicadas em campo (cartão amarelo ou vermelho) ou fora dele (em caso de agressão premeditada com intenção de aleijar ou matar o adversário). As penas previstas pela legislação esportiva e penal devem ser aplicadas pelas autoridades competentes e nunca devem passar da pessoa do jogador. 

Não foi o que ocorreu neste caso. Instigados pela imprensa canarinho de chuteiras alguns brasileiros passaram a ofender moralmente Juan Camilo Zúñiga Mosquera pelo Twitter e Instagram. As referências à cor dele são constantes e criminosas. Até mesmo a esposa e a filha do jogador foram ofendidas e ameaçadas.

http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/07/ofensas-zuniga-seguem-na-web-e-miram-mae-e-ate-cachorro-do-jogador.html

http://www.mg.superesportes.com.br/app/noticias/especiais/copa-do-mundo-2014/noticias/2014/07/06/interna-noticia,288044/zuniga-e-alvo-de-racismo-e-ofensas-na-internet.shtml

Não vou repetir aqui o que os ofensores disseram em relação à criança, pois o decoro me impede de fazê-lo: 

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=826020377421792&set=a.345737828783385.85599.100000415136357&type=1&theater

Racismo e ameaça são crimes de mera conduta, independem de qualquer resultado material. Nestes casos, os crimes cometidos pelos brasileiros que ofenderam e ameaçaram  o jogador colombiano, sua esposa e filha foram consumados no momento em que as mensagens foram postadas no Twitter e no Instagram. A prova material dos crimes está na internet e cada internauta deveria responder por sua conduta criminosa. O fato de o jogador estar fora do Brasil não impede a persecução criminal, pois o crime foi cometido dentro território nacional, com a utilização de computadores/smartphones pessoais apesar dos ameaçados e ofendidos estarem fora do país sendo induvidosa a jurisdição brasileira para processar e punir os criminosos.

Levando-se em conta a notoriedade do fato, o Ministério Público deveria desde logo pedir às autoridades policiais que instaurem IPs para apurar o que ocorreu, identificar e localizar os ofensores. Caso contrário, o Brasil ficará desmoralizado.  A Copa das Copas  não pode ser transformada na Copa da Impunidade. 

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Sobre o autor
Fábio de Oliveira Ribeiro

Advogado em Osasco (SP)

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