Introdução

Marcado por períodos de instabilidade política e grandes desigualdades sociais, assim se apresenta o cenário político Latino Americano de forma generalizada. Grande parte dos países do continente possuem democracias consolidadas, dentro de uma dimensão poliárquica(DAHL, 1997), contudo há um abismo entre as instituições e o comportamento dos cidadãos, em virtude da desigualdade social, o que demonstra que apesar de sua importância para o bom funcionamento de um regime democrático, as instituições devem ser complementadas por uma cultura política adequada.

Quando tratamos do Brasil e do Uruguai, em termos da consolidação e da institucionalização de um sistema político democrático, esses países andam em lados opostos, enquanto o Uruguai é uma das democracias mais antigas do continente e com o sistema político mais consolidado, o Brasil é um dos países do continente com a democracia mais recente e menor institucionalização de seu sistema político.

Assim o objetivo do artigo é, a partir do legado histórico dos dois países identificar qual tipo de cultura política foi desenvolvida neles, quais suas semelhanças e diferenças e suas implicações nos regimes democráticos atuais.

Para isso será feito no primeiro capítulo uma apanhado histórico dos dois países, num segundo momento, com base em dados do (LAPOP) e do Latinobarômetro, se estabelecerá comparações entre os aspectos da cultura política brasileira e uruguaia quanto ao grau de confiança nas instituições democráticas e participação política.

1.    Contexto histórico

Brasil e Uruguai, no que se trata de desempenho político, tiveram diferenças notáveis durante o último século. O Brasil, até 1930, teve um regime competitivo apenas entre elites, adentrou em um regime autoritário corporativo até 1945, uma democracia restritiva até 1964, um regime militar até 1985 e voltou a democracia apenas com a Constituição de 1988; enquanto o Uruguai foi ter uma competição política consolidada apenas em 1903, passou por um período de democracia restrita até 1919 e desde então possui uma democracia plena, interrompida por dois períodos autoritários, relativamente curtos.

Quanto a articulação política no Brasil ela foi feita pelo Estado, onde as classes dominantes tiveram e têm influência direta sobre ele, numa clara confusão do público e o privado, o que caracteriza o (neo)patrimonialismo, ainda atual segundo Domingues (2008), o que foi reforçado no período do “Estado Novo”, mesmo tendo “acabado”com o coronelismo, os partidos oligárquicos se transformaram em“partidos de massa”, em compensação no Uruguai os partidos tiveram continuidade desde os século XIX.

Tal fato influenciou a configuração corporativista das elites nos dois países refletindo na autonomia dos sindicatos, possuindo o Brasil um sistema corporativo onde os interesses são intermediados, que começou na década de 30 e durou até 1988, enquanto o Uruguai possuía um sistema pluralista, com autonomia de organização do movimento sindical e capacidade de intermediação dos partidos entre sociedade civil e Estado. Quanto a representação sindical, no Brasil ela foi “usurpada” pelo Estado, assim não houve experiência de vida associativa (Rodrigues, 1966; Esping-Andersen, 1985). Já o Uruguai institui o sindicalismo urbano a partir da principiante indústria que se concentrava em Montevidéu, movimento originário das experiências associativas dos imigrantes italianos e espanhóis que ali se instalaram.

No que tange a incorporação política o Brasil teve um processo pouco inclusivo, na primeira república apenas 4% da população votava, no segundo momento democrático, pós 45, apenas 15%, assim apenas nos anos 90 a participação eleitoral se tornou completa, já no Uruguaia participação eleitoral em 1908 era de 4,3% e subiupara 15% em 1919, quando se universaliza o voto masculino e mesmo não sendo obrigatório, até 1971, a participação eleitoral no Uruguai era superior a 60% do eleitorado (Errandonea, 1994).

Quanto à economia, Uruguai e Brasil reagiram de forma parecida frente a crise de 29 e tiveram impactos semelhantes: modernização e autoritarismo, no Brasil o Estado Novo (1930-1945), no Uruguai a ditatura de Terra (1933- 1942), sendo a primeira mais radical que a segunda. Durante a década de 40, ambos adentraram num período de “desenvolvimentismo” impulsionado por organismos como Cepal, a fim de substituir as importações.

Tais eventos formariam as bases políticas e também o repertório culturaldessa “primeira modernização”: com o fenômeno da “democracia populista” e “democracia representativa”, no Brasil e no Uruguai, respectivamente. Sendo o Uruguai, juntamente com o Chile e a Costa Ricas com certas ressalvas (GONZALES, 2011), as únicas exceções dentro de uma América latina populista.

Após o golpe os partidos no Uruguai surgem como eram imediatamente antes a ele, enquanto que no caso do Brasil o sistema se recompôs com novos atores, como, por exemplo, o sindicato.

A transição para democracia desses dois países de fato não se deu de forma tão diferente, em ambos elas foram controladas pelos militares.  Contudo no Uruguai a elite militar acordou a transição de regime “com discussões dos militares com setores da oposição sobre as fórmulas da transição democrática” (COELHO, 2011, p. 61), enquanto no Brasil houve um "um relaxamento progressivo dos controles" através de uma gradativa redistribuição do poder (Lamounier, 1990). Isso se dá ao fato de que o chamado "'milagre econômico", da década de 1970, começou a dar sinais de esgotamento.

No contexto pós-transição dos anos 90, Brasil e Uruguai apresentam algumas semelhanças como serem os dois únicos países da América Latina que exibem um sindicalismo relativamente autônomo e ativo, além deambos experimentaram as mesmas consequências da ditadura: a implantação de modelos econômicos liberais, o que os colocou como as duas últimas economias inflacionárias da região.

2. Cultura política: aspectos comparados

A cultura política trata das perspectivas e enfoques que os indivíduos tem em relação à política e como eles se veem dentro desse contexto.

Segundo o dicionário de Política de Bobbio (2000: 306), cultura política é o: “conjunto de atividades, normas, crenças, mais ou menos largamente partilhados pelos membros de uma determinada unidade social e tendo como objetos fenômenos políticos”.

Tal conceito tem sua origem com Almond e Verba (1965) que observando as democracias emergentes, pós II Guerra Mundial, se questionam sobre a presunção de inevitabilidade da democracia ocidental e qual o futuro da democracia no mundo, dentro desse contexto eles escrevem The Civic Culture, trabalho pioneiro que dá as bases para a cultura política dentro do campo da Ciência Política.

Qual a direção, em caráter político, que a democracia tomará? Essa é uma pergunta com a qual a resposta não é clara para os autores, mas algo é certo será uma cultura política de participação, com efeito, a democracia é o regime político preferido pela maioria dos cidadãos na maior parte das regiões do mundo, nos últimos trinta anos, o mesmo se dá na América Latina (MOISES, 2008).

Contudo tal participação pode se configurar de duas formas: democrática, onde o cidadão comum tem oportunidade de participar do processo decisório, como um agente influente, ou autoritária, onde o sistema oferece ao cidadão apenas um papel de “sujeito participante” (ALMOND e VERBA, 1965).

Dessa forma, o modelo democrático necessita mais que instituições formais para se tornar efetiva, já que elas podem estar presentes em vários regimes totalitários, como o que aconteceu no regime militar brasileiro, mas sim de instituições e uma cultura política democrática, que se forma a partir da formação histórica de um país, gerando predisposições nos cidadãos em relação à política (ALMOND e VERBA, 1965).

Assim, Almond e Verba elaboram três tipos ideias de cultura política com base na classificação das orientações políticas dos sujeitos, sendo elas cognitivas, que se refere ao conhecimento e crença sobre o sistema político; afetivas, que relaciona-se ao sentimento de ligação e envolvimento com a política e avaliativas que é o juízo e a opinião do sujeito em relação à política, que se origina da combinação dos tipos anteriores. Além dos componentes do sistema político que distinguem-se em três grandes objetos: o papeis específicos: órgãos do legislativo, executivo e burocrático, titulares dos papeis: monarcas, legisladores e administradores e políticas públicas, que podem ser de entrada, o fluxo de demandas que são levadas da sociedade para a política, ou de saída, quando as políticas oficiais são executadas (ALMOND e VERBA, 1965).

A cultura política é portanto a combinação de diferentes tipos de orientações cognitivas, afetivas e avaliativas em relação ao sistema político, os aspectos de suas entradas e saídas, sendo possível a partir daí identificar três tipos ideais de cultura políticas: a paroquial, sujeita e participativa.

A primeira é caracterizada por uma estrutura de valores tradicionais, descentralizada, em que os indivíduos estão reduzidos à esfera particular, os papéis políticos, econômicos e religiosos não são separados de suas orientações religiosas e sociais. Paroquialismo é mais afetivo e normativo ao invés de cognitivo, já a cultura de sujeito é caracterizada por uma estrutura autoritária, marcada pela centralização. É idealizada como um meio termo entre a completa ausência do indivíduo em relação ao sistema político, na cultura paroquial, e o sentimento de completa inclusão na esfera pública, característico da cultura participativa, enquanto na participativa a pessoa é orientada para o sistema como um todo, tanto estruturas, processos político como o administrativo. Eles tendem a ser orientado em direção a um papel de "ativista". Para os autores a cultura política ideal é que balanceia os três tipos, chamada por eles de Cultura Cívica.

Outro conceito importante dentro do estudo da cultura política é o de Capital social utilizada por Robert Putnam (1996), que aparece no seu livro Comunidade e Democracia, onde ele estuda a implementação de uma nova moldura institucional na Itália, comparando sua eficácia e funcionalidade nas regiões norte e sul. Apesar de o conceito de capital social ser originalmente de Pierre Bourdieu (1980),  que o entende como o poder de mobilização que os indivíduos possuem em relação a um grupo, foi com Putnam que ele ganhou visibilidade.

Assim, examinando as diferenças entre o norte e o sul da Itália o autor conclui que o melhor desempenhando instituições no norte se dá, aliada ao histórico comunitário que essa região possuía, ao que ele denominou de "comunidade cívica” o capital social, definido por ele como os níveis de confiança interpessoal e institucionais que os sujeitos estabelecem entre si, o que seria importante para criar uma cultura política mais democrática, baseada na participação e na tolerância.

Como já mencionado o apoio a democracia é visível nas pesquisas realizadas na América Latina, o mesmo acontece no Brasil e no Uruguai, com certa diferença entre eles como mostra a tabela abaixo:

Tabela 1: Apoio a Democracia

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.

Inscrever

Tabela. 2 Satisfação com a Democracia 2011

Com diferenças pequenas entre os anos 2000 e 2011: 6,7% no Brasil e 7,4%, o povo uruguaio se mostra muito mais adepto ao sistema democrático com uma média de preferência de 78,9%, possivelmente pelo número mais reduzido de interrupções de seus regimes democráticos, consolidação do sistema e partidos políticos diferente do que histórico brasileiro que apresenta 41,55% de apoio.

Quanto a satisfação com a democracia o Uruguai apresenta índices de 71,8% ,o maior índice em comparação aos países da América Latina, conforme o LAPOP 2010 (Projeto de Opinião Pública da América Latina) mesmo sendo um país com problemas econômicos consideráveis e menos industrializado que o Brasil, onde os níveis de satisfação com a democracia são afetados, em grande parte, pela percepção de corrupção.

Outro ponto interessante que a tabela acima apresenta, é o que Moises (2008) traz quando trata da transformação do regime autoritário para o democrático no Brasil o que gerou cidadãos ambivalentes que até apoiam a democracia, mas preferem um sistema autoritário em algumas circunstâncias ou não vê diferença entre os dois regimes, o que diminuiu do ano 2000 até 2011, mas ainda assim corresponde a 41,80% dos entrevistados.

Como dispõe Easton (apud Baquero, 2003), há no Brasil, na comparação entre apoio difuso e especifico, apenas o primeiro que refere-se à aceitação abstrata dos princípios fundamentais do regime democrático e muito pouco do especifico que está ligada a avaliação que o cidadão faz sobre o funcionamento da instituições.      

Tabela 3: Autoritarismo

Tabela 4. Não pode haver democracia sem partidos

A tabela 3 corrobora as ideias já expressas acima, onde no Brasil o cidadão tem uma tendência autoritária muito forte, uma laço que não se rompeu, nem foi absorvida com ainstalação de instituições democráticas, quase metade dos entrevistados concebem bem uma democracia com o congresso fechado, diferente do que acontece no Uruguai onde 74,35% dos entrevistados não conseguem imaginar uma democracia sem ele, o mesmo se aplica aos partidos políticos.

Apresenta-se no Brasil muito mais forte que no Uruguai uma cultura política híbrida (MOISES 2010, BAQUERO 2011) que “apoiam a democracia num sentido genérico, ao mesmo tempo que desconfiam das instituições políticas” (BAQUERO, 2011, p. 35).

Quanto a confiança Brasil e Uruguaitambém apresentam diferenças, na pesquisa feita pela LAPOP os entrevistas responderam a seguinte pergunta: “O que você diria sobre as pessoas da sua comunidade?” Dos 26 países listados o Uruguai aparece em 4° e o Brasil em 21°

Um grau de confiança interpessoal muito baixo, conforme Putnam, dificulta a formação do capital social. Sociedades que possuem altos níveis de confiança interpessoal tendem a interagir em atividades públicas, que vão: “desde laparticipaciónenlasociedad civil, en protestas, hasta laparticipaciónenlosintercambios económicos.” (LAPOP, 2010, p. 107)

Outro ponto interessantes é que pelo estudo de Almond y Verba a sociedade civil das democracias industrializadas seria mais ativa e participativa e essa lógica não se aplica ao caso comparado entre o Brasil e o Uruguai, mas se determina por fatores como educação, segurança, tamanho do local. Pessoas que moram em localidades menores e possuem um nível de instrução maior e de violência menor acabam confiando mais nas pessoas.

Além da confiança interpessoal, no estudo de Putnam ele observou o histórico associativo das regiões da Itália, assim se procurou analisar o nível de associação dos dois países em associações religiosas, de bairro, profissionais, familiares e em passeatas e manifestações.

Os únicos que apresenta diferença substancial é quanto à participação em manifestações e passeatas, onde o Uruguai teria 11,4% de participação, estando em 6°, em comparação aos 5,4% do Brasil, e participação religiosa onde o Uruguai está em último lugar com 14,5% e o Brasil 44,8%. (LAPOP, 2010)

ConfomeBaquero (2003) a  participação está ligada ao sentimento de eficácia e na “crença de que podem influenciar nas decisões politicas” (p. 137)

Mas no que se trata em interesse pela política a diferença é considerável. Os níveis tão baixos de interesse pela política no Brasil possivelmente se dê pela descrença dos brasileiros no sistema democrático como solucionador de seus problemas, dessa forma, como não confiamos e não participamos há uma deslegitimação do processo. (BAQUERO,2003),

E por fim, trataremos da confiança no congresso e nos partidos políticos.

Tabela 6. Confiança no congresso

Tabela 7. Confiança nos partidos

A tabela acima demonstra outro ponto muito debatido na ciência política que é a representação, fator encontrado tanto nas democracias mais recentes, Brasil, como nas mais consolidadas, Uruguai, mesmo sendo menor que os índices apresentados no Brasil

Segundo Moisés e Carneiro o motivo pelo qual as pessoas confiam ou desconfiam está relacionado a avaliação que o cidadão faz entre o desempenho da instituição e o comportamento dos gestores, vale lembrar que os países da América Latina costumam apresentar contrastes substanciais de distribuição de renda, corrupção, entre outros.

Tal desconfiança tem ajudado a fortalecer o personalismo na América Latina, cerca de 70% da população vota pelas qualidades do candidato e não pelo programa do partido, ideologia, o que ajuda a enfraquecer os partidos (Amorim, 2011).

Outro ponto interessante é a visualização de tais dados no Brasil quando das manifestações de Junho de 2013, onde os manifestantes, na sua grande maioria, exigiam que não houvessem bandeiras de partidos.