Tudo de Uruguai
Breve análise da Lei de Anistia do Uruguai
Breve análise da Lei de Anistia (Ley de Caducidad de la Pretensión Punitiva del Estado) do Uruguai
A tutela jurídica internacional do meio ambiente
Apresentam-se a evolução histórica do direito internacional ambiental e leading cases que servem como parâmetro para a resolução de diversos litígios envolvendo o meio ambiente.
Investimentos diretos brasileiros na América Latina
Sob a perspectiva das teorias do investimento internacional e da internacionalização da produção, estuda-se a evolução do investimento brasileiro no exterior, com destaque para os aportes dirigidos aos países latinoamericanos.
Constitucionalismo e evolução histórico-política do Uruguai
O texto descreve sucintamente a história política do Uruguai desde sua independência do Brasil, evidenciando suas características constitucionais, até se firmar como o país mais democrático da América do Sul.
O novo Código de Processo Penal do Uruguai. Enquanto isso, no Brasil...
No Uruguai entrou em vigor o novo Código de Processo Penal, implementando-se o sistema acusatório - e um modelo adversarial, obviamente -, somando-se a outros países do nosso continente no movimento de democratização da justiça criminal.
Estrangeiro no Brasil:direito e acesso à justiça brasileira
Artigo dedicado a estrangeiros, executivos, investidores e empresas que necessitam compreender os princípios de direitos e acesso ao Judiciário Brasileiros.
Processo penal brasileiro e uruguaio: mesmos princípios, diferentes formas de incidência
Trata-se de um comparativo entre o processo penal brasileiro e uruguaio, confrontando os dois sistemas processuais penais: no Brasil aplica-se o sistema acusatório; no Uruguai aplica-se o sistema misto, com uma fase inquisitiva e outra fase acusatória.
Brasil X Uruguai: semelhanças e diferenças, além do chimarrão e futebol
O presente artigo pretende analisar, a partir da formação política do Brasil e do Uruguai, as semelhanças e diferenças entre a cultura política desses dois países, considerando aspectos ligados a democracia, confiança interpessoal e participação política.
A legalização da cannabis e a espera por Godot
O artigo realiza uma intertextualidade da legalização da Cannabis com a peça teatral "Esperando Godot", escrita por Beckett. Sob esse prisma, é abordada a situação do Brasil diante do tema, assim como a posição do Uruguai internacionalmente.
Uruguai legaliza maconha: podemos segui-lo?
Nas poucas vezes em que o assunto chegou a ser discutido com seriedade no Brasil, o debate não foi aprofundado. Foi deixado pra depois, já que “a realidade brasileira é única, diferente”. Será mesmo?
Preço da maconha: pode ser um barato?
Antes mesmo da aprovação da lei que libera o uso da maconha no Uruguai, o país já se preocupa com o valor pelo qual ela será comercializada em comparação com aqueles existentes no mercado negro, bem como com a qualidade da substância que será comercializada.
Criação de municípios no Uruguai (2009-2010): processo de inovação institucional
1. Introdução Em maio de 2010, o Uruguai foi às urnas para eleger autoridades locais e instalar os municípios, experiência inovadora no ordenamento jurídico daquele país, que até então apresentava apenas a instância nacional e departamental (19 unidades). Este artigo…
Sociedades anônimas "off-shore" uruguaias e a lavagem de dinheiro
Tão antiga quanto a exação tributária é a astúcia do homem em esquivar-se dela. Remetem à Grécia Antiga os primeiros registros da utilização de mecanismos legais para a tão conhecida elisão fiscal. Surge no plano histórico clássico um modelo de...
