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Preço da maconha: pode ser um “barato”?

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Antes mesmo da aprovação da lei que libera o uso da maconha no Uruguai, o país já se preocupa com o valor pelo qual ela será comercializada em comparação com aqueles existentes no mercado negro, bem como com a qualidade da substância que será comercializada.

Antes mesmo da aprovação da lei que libera o uso da maconha no Uruguai, o país já se preocupa com o valor pelo qual ela será comercializada em comparação com aqueles existentes no mercado negro, bem como com a qualidade da substância que será comercializada, que virá sem folhas, caules ou outras substâncias impuras presentes naquela que é traficada. O país ainda estuda a possibilidade do auto-cultivo ser regulado pelo Estado. (Asociación Pensamiento Penal).

Segundo o Diretor da Junta de Drogas do país, o foco é minimizar os impactos do tráfico de drogas e melhorar os serviços de saúde para os usuários. Além disso, o preço e a qualidade do produto comercializado visa também impedir a revenda e a manutenção do narcotráfico. Há, inclusive, a ideia de criação de um organizado e sigiloso cadastro dos usuários no país, caso o projeto seja aprovado.

Nas palavras de Daniel Radius, membro da comissão especial que analisa a questão, a proibição da maconha só trouxe mais morte, mais máfia e piores produtos, não trazendo benefícios nem à saúde e nem à segurança pública.

E essa também parece ter sido a conclusão tirada pelos estados norte-americanos de Washington, Oregon e Colorado, nos Estados Unidos, cuja legalização do uso da maconha vem sendo discuta via referendo popular.

Como se vê, as mudanças no tratamento dado à maconha ocorreram não só em países europeus (como Portugal e Holanda), como vem atingindo as Américas, onde a dura política de “Guerra às drogas” sempre foi fortemente incentivada.

Nesse diapasão, considerando-se o fato de que 24% do sistema prisional brasileiro compor-se de detentos que respondem por tráfico de drogas (conforme dados do DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional), e que, ainda assim, 3 milhões de brasileiros usam maconha frequentemente (de acordo com o 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas - LENAD), é mais do que chegada a hora de o Brasil discutir sua política antidrogas.

Antes, porém, é preciso informar tudo sobre o assunto, visto que também neste campo há ainda muita ignorância. Antes de tudo, para que as pessoas possam refletir sobre o tema, impõe-se a divulgação de todos os números sobre o assunto, as propriedades das drogas, os seus efeitos concretos, número de mortos, números da guerra contra as drogas, as fortunas que elas geram etc. Depois de divulgado tudo, deve-se iniciar a discussão. 

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Sobre os autores
Mariana Cury Bunduky

Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes

Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

BUNDUKY, Mariana Cury ; GOMES, Luiz Flávio. Preço da maconha: pode ser um “barato”?. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3451, 12 dez. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/23239. Acesso em: 28 mar. 2024.

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