A preservação da democracia e da soberania do país devem ser levadas em conta durante a Reforma Política.

No último século da história política do Brasil, repetiu-se mais ou menos a mesma polarização que havia na Cidade Antiga entre o partido dos aristocratas e o partido popular. Fustel de Coulanges afirma que:

“Houve, pois, em quase todas as cidades cuja história nos é conhecida, um período durante a qual a classe rica, ou pelo menos, a classe abastada, esteve na posse do governo. Esse regime político teve méritos, como todo regime pode ter os seus, se for conforme os costumes da época e se as crenças não lhe forem contrárias. A nobreza sacerdotal da época anterior certamente prestou grandes serviços, pois era ela que, pela primeira vez, estabelecera as leis e instituíra governos regulares. Permitia que as sociedades humanas vivessem com calma e dignidade, durante vários séculos. A aristocracia da riqueza teve outro mérito: imprimiu novo impulso à sociedade e à inteligência. Originada de todas as formas de trabalho, honrava-o e estimulava-o. Esse novo regime dava mais valor político ao homem mais laborioso, mais ativo ou mais hábil; era, pois favorável ao desenvolvimento da indústria e do comércio, assim como ao progresso intelectual, pois a aquisição dessa riqueza, que se ganhava ou se perdia, comumente, segundo o mérito de cada um, fazia da instrução a primeira necessidade e da inteligência a mais poderosa fonte dos negócios humanos. Não é de surpreender, pois, que sob esse regime Grécia e Roma tenham alargado os limites da  cultura intelectual.

A classe rica não conservou o poder por tão longo tempo quanto a antiga nobreza hereditária o havia conservado. Seus títulos para o domínio não tinham o mesmo valor. Não possuía  o caráter sagrado de que era revestido o antigo eupátrida, nem reinava por causa das  crenças e pela vontade dos deuses. Nada havia em sua consciência que forçasse o homem a submeter-se. O homem não se inclina senão diante do que acredita ser o direito ou do que suas opiniões lhe mostram como algo muito acima dele. Ele teve de curvar-se por muito tempo diante da superioridade religiosa do eupátrida que dizia as orações e possuía os deuses. Mas a riqueza não se lhe impunha. Diante da riqueza, o sentimento mais comum não é o respeito, é a inveja. A desigualdade política resultante da diferença de fortunas logo pareceu uma iniquidade e os homens se esforçaram por faze-la desaparecer.

Além disso, a série de revoluções, uma vez iniciada, não deveria parar. Os velhos princípios estavam abalados e não havia mais tradições nem regras fixas. Havia um sentimento geral de instabilidade das coisas, que fazia com que Constituição alguma não fosse mais capa de durar por muito tempo. A nova aristocracia foi pois atacada como o fora a antiga; os pobres quiseram ser cidadãos e se esforçaram para penetrar, por sua vez, no corpo político.” (A CIDADE ANTIGA, Fustel de Coulanges, RT, 2ª edição, p. 430/431)

No eloqüente fragmento transcrito, Coulanges refere-se aos conflitos que precederam o nascimento da democracia nas cidades gregas. O estudioso francês também narrou os conflitos cada vez mais violentos entre o partido popular e o partido aristocrático que abriram caminho para a conquista romana com a definitiva ruína da Cidade Antiga.

O acirramento da disputa eleitoral entre os candidatos da aristocracia midiática e financeira de um lado e a candidata do PT e aliados do outro se tornou bem evidente nesta eleição presidencial. A existência de vários partidos políticos mal esconde a formação de dois grandes blocos políticos, um representando o Mercado e outro pretendendo representar o Povo brasileiro.

As declarações iniciais de Aécio Neves e de seu preferido para Ministro da Economia no sentido de que o Salário Mínimo está alto e prejudica os empresários brasileiros foram o marco inicial desta polarização entre Mercado x Povo. Ao dizer que pretende revogar a CLT para possibilitar a terceirização, Marina Silva assume o lado do Mercado com a esperança de angariar apoios no campo de Aécio Neves caso o candidato do PSDB não passe do primeiro turno. A polarização Mercado x Povo foi discretamente estimulada pelos petistas. “Eu não mudo direitos na legislação trabalhista. Férias, décimo terceiro, FGTS, hora extras, isso não mudo nem que a vaca tussa” disse Dilma Rousseff.

Em dois outros temas da disputa eleitoral a polarização Mercado x Povo também ficou evidente. O Mercado, representado por Aécio Neves e Marina Silva, quer um BC totalmente controlado por banqueiros e advoga a tese da total privatização da Petrobras e a revisão do modelo de exploração do Pré-Sal. Dilma Rousseff insistiu na preservação do modelo atual, que gerou conquistas para o Povo. “Preservar as conquistas” se tornou um tópico importante da campanha do PT, partido que apresenta bons motivos para não permitir que os banqueiros controlem totalmente o BC. A Petrobras e o monopólio do Pré-Sal foram defendidos enfaticamente por Dilma Rousseff.

À medida que as pesquisas indicam uma vitória do Povo, o Mercado passou a sofrer as flutuações e ajustes. A queda da Bolsa de Valores de São Paulo é um termômetro. Uma vitória de Aécio Neves ou de Marina Silva, com a conseqüente derrota do Povo brasileiro, deixaria os investidores eufóricos. A quase certa vitória de Dilma Rousseff os deixou histéricos. A histeria deles não me comove, nem tampouco me motiva. Voto com o Povo, pois o Estado tem obrigações públicas que transcendem a ganância privada do Mercado.

O conflito entre o Mercado e o Povo não é um fato novo na política brasileira. Ele tem se repetido desde os anos 1930. Quando Getúlio Vargas chegou ao poder, ganhou o Povo. Em 1964, quando os militares derrubaram violentamente João Goulart, o Mercado voltou ao poder. Após a redemocratização, o Mercado esteve no comando do país com Fernando Collor e FHC. Lula e Dilma Rousseff representaram o Povo. Sarney tentou contentar ambos, mas destruiu as expectativas do Mercado e o desabastecimento seguido de inflação provocou a ira do Povo.

Desde a promulgação da CF/88 todas as disputas entre o partido popular (que representa o Povo brasileiro) e o partido aristocrático (que pretende submeter o Estado ao Mercado) foram resolvidas dentro da legalidade. Nossas eleições são tensas, mas civilizadas. O uso da violência política não é a regra, na verdade nem chega a ser um fenômeno criminal importante. A única coisa que preocupa é a crescente interferência de estrangeiros (especialmente de investidores norte-americanos e europeus, que se reuniram com candidatos do Mercado antes das eleições de 2010 e durante a disputa eleitoral em curso). Além de injetarem dinheiro nas eleições brasileiras para garantir a submissão do nosso Estado aos interesses do Mercado, estes estrangeiros podem desestabilizar nossa democracia.

Roma desestabilizou as cidades gregas ao se unir ao partido aristocrático para destruir os regimes democráticos que existiam. O governo dos EUA fez o mesmo que Roma várias vezes em diversos países (foi o que ocorreu no Brasil de 1962 a 1964). Reeleita, Dilma Rousseff deve lutar por uma Reforma Política. Dentre os temas que serão tratados na mesma deve constar necessariamente a adoção de mecanismos para limitar a interferência de estrangeiros na política brasileira. Os partidos que se tornarem pontas de lanças de interesses externos dentro do Brasil devem sofrer pesadas multas. A dissolução judicial destes partidos políticos também deve ser possibilitada. Caso contrário tanto a estabilidade da nossa democracia quanto a soberania do Brasil seguirão em risco. 



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