A inconstitucionalidade de uma constituinte exclusiva para a reforma política
09/08/2018 15:00 0
A ideia da convocação de uma assembleia constituinte para realização de uma reforma política vem ganhando voz.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
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Reforma política
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Retirada de conteúdos contra candidato é censura no processo eleitoral
07/10/2017 16:35 0
O artigo analisa dispositivo na reforma eleitoral que permite a censura de divulgação na internet.
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![Felipe Aires Coelho Araújo Dias]( "Felipe Aires Coelho Araújo Dias")
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As reformas urgentes para defesa e efetiva materialização dos direitos humanos no Brasil
06/12/2017 18:51 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Em tempos de Reformas, os soberanos (art. 1º, III, da CRFB de 1988) devem atuar, eficientemente, para garantir os reais direitos humanos em solo pátrio.
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O sistema eleitoral brasileiro: não seria o momento de modificá-lo?
06/11/2017 13:20 1
![Gian Paolo Bosco]( "Gian Paolo Bosco")
Examinam-se pontos positivos e negativos do projeto de reforma política que tenta implantar o voto distrital no Brasil.
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Reforma sustentável
07/09/2017 09:00 2
No Brasil, um jargão é criado a cada instante como meio de sintetizar ou escamotear o indecoroso jogo político que se impõe. Atualmente, os governantes fazem de outro termo do vernáculo sua nova vítima: REFORMA.
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Escola sem Partido — Desafios
18/08/2017 12:07 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Proposta deste autor: Direito Constitucional e Direito Administrativo, obrigatoriamente, dentro das salas de aulas. É possível criar cartilhas para crianças e adolescentes.
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Partidos políticos: uma abordagem jurídica e contemporânea à luz do Direito Partidário
11/08/2017 17:08 1
![Rafael Durand Couto]( "Rafael Durand Couto")
Numa época de debates acerca de uma eventual Reforma Política e Eleitoral, faz-se mister analisar e refletir acerca do sistema vigente no que diz respeito aos partidos políticos. Eis o intento do presente trabalho.
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Reforma política: uma reparação no sistema eleitoral brasileiro
08/08/2017 21:28 0
A reforma política pode restaurar positivamente o sistema eleitoral brasileiro, tendo em vista que o país está passando por uma forte crise de representação política.
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Antes de uma reforma política, o Brasil precisa sofrer uma reforma de estado.
06/08/2017 17:23 0
![George Melão]( "George Melão")
Fala-se muito em reforma política no Brasil, porém, nada se fala sobre reforma de estado. Inúmeras foram realizadas nos últimos 30 anos, outras estão sendo elaboradas no Congresso Nacional, assim, é inútil fazer reforma política sem reformar o estado.
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A revogação do decreto de Michel Temer nos 'tempos sombrios'. Um olhar crítico kantiano
26/05/2017 00:27 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Existe polarizações sociais e políticas. O país afunda, a dignidade humana é diluída. Enquanto houver interesses polarizados, a menoridade kantiana peristirá
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Reformas trabalhista e previdenciária: medidas contrárias à dignidade da pessoa humana
31/03/2017 13:16 1
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Darcy Ribeiro dizia que o Brasil é um moedor de gente. Privilegiados, pelo próprio sistema que criaram, moem concidadãos, sem o menor arrependimento.
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Ampliação e aperfeiçoamento da democracia e do sistema eleitoral brasileiro por meio da reforma política
28/03/2017 17:31 0
![Wicttor Picanço]( "Wicttor Picanço")
Tendo como ponto de partida a atual crise política, este artigo visa realizar uma análise da conjuntura política e, através de uma detalhada explanação, apresentar um modelo próprio de reforma política.
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Voto facultativo como um passo da reforma política?
30/11/2016 16:50 15
![Cássia Campos Almeida]( "Cássia Campos Almeida")
As manifestações populares reacendem a necessidade de uma reforma política: é necessário considerar o eleitor como agente na derrocada do cenário político, para que sejam observados os malefícios relacionados à qualidade da escolha do eleitor.
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A beleza das desavenças entre os Poderes brasileiros na Teoria de Montesquieu
15/11/2016 15:01 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
O poder concentrado não é salutar, e Montesquieu soube desentranhar os males da monarquia absolutista. As discussões entre os Poderes permite ajustamentos capazes de fortalecer o Estado Democrático de Direito.
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O sistema de voto proporcional brasileiro
31/10/2016 16:15 8
O presente artigo tem como objetivo elucidar o sistema eleitoral do tipo proporcional, explanando brevemente seu histórico, modo de funcionamento, e aspectos positivos, bem como apontar os problemas causadores da crise de confiança que o mesmo enfrenta.
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Reforma política: deve ser feita só pelos políticos ou o povo também deve participar via plebiscito?
22/09/2016 13:49 15
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
Nos últimos 31 anos (de Sarney a Temer) o Brasil melhorou, mas ainda não nos livramos da bandidagem político-empresarial, tampouco do sistema institucional cleptocrata, que fomenta ou acoberta o enriquecimento criminoso. É necessária a participação do cidadão na reforma política?
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Por que Lula disse que político ladrão é mais honesto do que concursado? A máquina administrativa e o sufrágio
20/09/2016 13:46 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Inicialmente, o artigo não tem cunho político, isto é, defender Lula. Pontua sobre o uso da máquina administrativa para uso pessoal, contrariando a supremacia do interesse público.
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As propagandas eleitorais e suas transformações acerca da Lei 13.165/15
29/06/2016 17:24 0
![Anne Gracyelle da Silva Sousa]( "Anne Gracyelle da Silva Sousa")
Monografia Jurídica elaborada integralmente pela autora Anne Gracyelle da Silva Sousa sob à orientação do Professor Especialista Jaligson Carlos.
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O Brasil como vítima de uma isquemia moral
07/05/2016 22:18 0
![Jeane Michela da Silva Veríssimo Bastos]( "Jeane Michela da Silva Veríssimo Bastos")
Uma análise das "separações" postas e impostas aos brasileiros dentro do contexto político atual. a importância dos "coxinhas" no cenário nacional e a perspectiva de um país mais justo.
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Reforma eleitoral: a incerteza já venceu eleições
05/05/2016 12:13 29
![José Souto Tostes]( "José Souto Tostes")
A reforma eleitoral, que reúne temas diversos numa única lei, é fonte de muitas dúvidas. O clima de incerteza jurídica durante a escolha dos candidatos nos faz entender por que 229 dos prefeitos eleitos foram cassados pela Justiça Eleitoral.
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O fim da hipocrisia política e o lançamento da pré-candidatura em 2016
21/04/2016 14:07 0
![Shirlene Reichert]( "Shirlene Reichert")
Os candidatos a cargos eletivos, em 2016, deverão estar preparados para uma nova forma de fazer política, desde já, pautados nas novas alterações eleitorais.
