Reforma política
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07/10/2017 16:35 0
O artigo analisa dispositivo na reforma eleitoral que permite a censura de divulgação na internet.
06/12/2017 18:51 0
Em tempos de Reformas, os soberanos (art. 1º, III, da CRFB de 1988) devem atuar, eficientemente, para garantir os reais direitos humanos em solo pátrio.
06/11/2017 13:20 1
Examinam-se pontos positivos e negativos do projeto de reforma política que tenta implantar o voto distrital no Brasil.
07/09/2017 09:00 2
No Brasil, um jargão é criado a cada instante como meio de sintetizar ou escamotear o indecoroso jogo político que se impõe. Atualmente, os governantes fazem de outro termo do vernáculo sua nova vítima: REFORMA.
18/08/2017 12:07 0
Proposta deste autor: Direito Constitucional e Direito Administrativo, obrigatoriamente, dentro das salas de aulas. É possível criar cartilhas para crianças e adolescentes.
11/08/2017 17:08 1
Numa época de debates acerca de uma eventual Reforma Política e Eleitoral, faz-se mister analisar e refletir acerca do sistema vigente no que diz respeito aos partidos políticos. Eis o intento do presente trabalho.
08/08/2017 21:28 0
A reforma política pode restaurar positivamente o sistema eleitoral brasileiro, tendo em vista que o país está passando por uma forte crise de representação política.
06/08/2017 17:23 0
Fala-se muito em reforma política no Brasil, porém, nada se fala sobre reforma de estado. Inúmeras foram realizadas nos últimos 30 anos, outras estão sendo elaboradas no Congresso Nacional, assim, é inútil fazer reforma política sem reformar o estado.
26/05/2017 00:27 0
Existe polarizações sociais e políticas. O país afunda, a dignidade humana é diluída. Enquanto houver interesses polarizados, a menoridade kantiana peristirá
31/03/2017 13:16 1
Darcy Ribeiro dizia que o Brasil é um moedor de gente. Privilegiados, pelo próprio sistema que criaram, moem concidadãos, sem o menor arrependimento.
28/03/2017 17:31 0
Tendo como ponto de partida a atual crise política, este artigo visa realizar uma análise da conjuntura política e, através de uma detalhada explanação, apresentar um modelo próprio de reforma política.
30/11/2016 16:50 15
As manifestações populares reacendem a necessidade de uma reforma política: é necessário considerar o eleitor como agente na derrocada do cenário político, para que sejam observados os malefícios relacionados à qualidade da escolha do eleitor.
15/11/2016 15:01 0
O poder concentrado não é salutar, e Montesquieu soube desentranhar os males da monarquia absolutista. As discussões entre os Poderes permite ajustamentos capazes de fortalecer o Estado Democrático de Direito.
31/10/2016 16:15 8
O presente artigo tem como objetivo elucidar o sistema eleitoral do tipo proporcional, explanando brevemente seu histórico, modo de funcionamento, e aspectos positivos, bem como apontar os problemas causadores da crise de confiança que o mesmo enfrenta.
22/09/2016 13:49 15
Nos últimos 31 anos (de Sarney a Temer) o Brasil melhorou, mas ainda não nos livramos da bandidagem político-empresarial, tampouco do sistema institucional cleptocrata, que fomenta ou acoberta o enriquecimento criminoso. É necessária a participação do cidadão na reforma política?
20/09/2016 13:46 0
Inicialmente, o artigo não tem cunho político, isto é, defender Lula. Pontua sobre o uso da máquina administrativa para uso pessoal, contrariando a supremacia do interesse público.
29/06/2016 17:24 0
Monografia Jurídica elaborada integralmente pela autora Anne Gracyelle da Silva Sousa sob à orientação do Professor Especialista Jaligson Carlos.
07/05/2016 22:18 0
Uma análise das "separações" postas e impostas aos brasileiros dentro do contexto político atual. a importância dos "coxinhas" no cenário nacional e a perspectiva de um país mais justo.
05/05/2016 12:13 29
A reforma eleitoral, que reúne temas diversos numa única lei, é fonte de muitas dúvidas. O clima de incerteza jurídica durante a escolha dos candidatos nos faz entender por que 229 dos prefeitos eleitos foram cassados pela Justiça Eleitoral.
21/04/2016 14:07 0
Os candidatos a cargos eletivos, em 2016, deverão estar preparados para uma nova forma de fazer política, desde já, pautados nas novas alterações eleitorais.
26/10/2015 10:45 3
Diante da promulgação da Lei nº 13.165 de 29 de setembro de 2015, mais uma vez somos instados a escrever sobre o tema, pois a cada reforma, aumentam as hipóteses que servem como “escudo protetor” àqueles que querem se expor antes do período permitido.
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