As propagandas eleitorais e suas transformações acerca da Lei 13.165/15

Monografia Jurídica elaborada integralmente pela autora Anne Gracyelle da Silva Sousa sob à orientação do Professor Especialista Jaligson Carlos.

O Brasil como vítima de uma isquemia moral

Uma análise das "separações" postas e impostas aos brasileiros dentro do contexto político atual. a importância dos "coxinhas" no cenário nacional e a perspectiva de um país mais justo.

Reforma eleitoral: a incerteza já venceu eleições

A reforma eleitoral, que reúne temas diversos numa única lei, é fonte de muitas dúvidas. O clima de incerteza jurídica durante a escolha dos candidatos nos faz entender por que 229 dos prefeitos eleitos foram cassados pela Justiça Eleitoral.

O fim da hipocrisia política e o lançamento da pré-candidatura em 2016

Os candidatos a cargos eletivos, em 2016, deverão estar preparados para uma nova forma de fazer política, desde já, pautados nas novas alterações eleitorais.

Voto distrital e o “mofo” da República Velha

O artigo versa sobre a proposta de retomada do voto distrital, através do chamado "distritão", e o fracasso histórico do modelo no Brasil, durante a República Velha, quando apenas reforçou as oligarquias regionais.

As exceções normativas da propaganda eleitoral antecipada à luz da Lei nº 13.165 de 29 de setembro de 2015

Diante da promulgação da Lei nº 13.165 de 29 de setembro de 2015, mais uma vez somos instados a escrever sobre o tema, pois a cada reforma, aumentam as hipóteses que servem como “escudo protetor” àqueles que querem se expor antes do período permitido.

Minirreformas eleitorais a conta-gotas

O presente artigo tem como objetivo fazer uma coletânea das principais notícias, artigos e publicações sobre a minirreforma eleitoral disponíveis na Internet, com a sua análise a partir do pensamento social disponível dentro das Ciências Sociais.

Principais alterações da Reforma Política (Lei 13.165/2015)

O texto da mini-reforma eleitoral foi sancionado pela presidente Dilma. A Lei 13.165/2015 altera profundamente as regras para a próxima eleição. Este artigo sistematiza as alterações trazidas pela nova Lei comparando com a legislação anterior.

Brazil's Agenda: reforms to come.

Brazil’s Agenda” is about several bills in twenty-eight themes along three axes: improvement of infrastructure and business environment (1), fiscal equilibrium (2) and social protection (3). Only a few of these 28 themes have been highlighted below.

Reforma eleitoral: pra que(m)?

A minirreforma eleitoral que está em vias de ser aprovada reflete a desconexão da elite política nacional com os anseios da sociedade brasileira. Ao invés de diminuir a influência do poder econômico nas eleições, faz justamente o contrário.

Sugestões para a reforma política

A reforma política deve preservar a efetividade do direito de candidatura e assegurar estabilidade ao decidido pelas urnas populares, com maior respeito ao direito político fundamental de voto.

Aprovação da reforma política trará importantes alterações para o processo eleitoral

A Câmara dos Deputados concluiu, no dia 17 de junho, em primeiro turno, as votações sobre a reforma política no Brasil. A proposta (PEC 182/07, do Senado) ainda precisa ser votada em segundo turno no Plenário da Câmara.Advogado especializado em Direito Eleitoral analisa as alterações já aprovadas em primeiro turno pelos Deputados

Reforma Política: relatório apresentado à Comissão Especial da Câmara dos Deputados

Analisa-se o relatório apresentado à Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em especial com relação ao chamado "distritão" e à convergência das eleições.

O partido político e a reforma política

Analisa-se se a forma como o partido político se insere no contexto jurídico-político apresenta ou não um déficit de legitimidade. Busca-se demonstrar, no contexto, seu tal déficit é moderno, ou existe desde que surgiram, em si, os partidos políticos.

Reforma política:uma análise do projeto de Emenda Constitucional 352/2013

O presente trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica, analisa o Projeto de Emenda Constitucional nº. 352/2013, que teve seu surgimento dos atuais movimentos sociais brasileiro, trazendo tímidas inovações ao sistema político nacional.

Voto distrital: considerações iniciais

Apresentam-se sinteticamente as vantagens e desvantagens da adoção do sistema de voto distrital, considerando sua aplicabilidade no Brasil.

Reforma política do STF

O expansionismo da jurisprudência do STF em matéria eleitoral, em vez de configurar uma solução ao sistema, deve ser um dos problemas a serem solucionados por uma reforma política adequada.

Sistema partidário e reforma política no Brasil

O imaginário coletivo brasileiro deposita muitas esperanças românticas nos textos normativos e na crença infantil nos poderes mágicos do Direito e da Justiça como forças capazes de modificarem a realidade, como sucede com as propostas da “Reforma Política”.

Reforma política: panaceia ou palhaçada?

De tempos em tempos, especialmente nos de crises, o tema da Reforma Política é sacado da cartola como solução mágica dos problemas nacionais. A reforma política é a panaceia ou é uma palhaçada? Qual o problema da representação política brasileira? Como melhorar e aproximar a identidade entre os eleitores e os eleitos?

Reforma política: breves considerações

O povo quer participar efetivamente da realização da reforma política e, neste sentido, nada mais coerente do que considerar a realização de múltiplos plebiscitos como uma alternativa viável de concretizar esta participação.