Tudo de Reforma política
O circo é mais organizado que a Câmara dos Deputados
Boa parcela dos eleitores só quer mesmo palhaçadas, só protestar, anular o voto, zombar, brincar, inclusive com a democracia - que deveria ser uma coisa muito séria. A eleição do Tiririca é um tributo do esculacho à esculhambação.
Reforma política e participação popular
Este artigo debate a participação popular nas decisões políticas no Brasil, apresentando seus elementos teóricos e jurídicos previstos na Constituição Federal e nas leis infraconstitucionais.
Critica pura ao Sitema Eleitoral nas eleições
A sociedade brasileira passa dentro de sua historia democrática o período de maior estabilidade politica nos seus últimos anos. Tal estabilidade institucional não trousse consigo uma segurança de um país melhor.
Debatendo a reforma política:
A discussão sobre Reforma Política é induzida tanto pela ideologia partidária, como pelo jogo de interesses da sociedade. A eleição de 2014 coloca o tema novamente na agenda eleitoral, dada a sua relevância para a consolidação da nossa jovem Democracia.
Mercado x povo brasileiro: uma disputa de gigantes
A preservação da democracia e da soberania do país devem ser levadas em conta durante a Reforma Política.
A redemocratização dos partidos políticos
O objetivo deste texto é demonstrar, analisando-se a forma de escolha de suplentes de senador, que os partidos políticos brasileiros pregam a democracia apenas externamente, valendo-se ‘interna corporis’ de métodos e práticas antidemocráticas.
Sistema eleitoral proporcional: a reforma necessária
O sistema eleitoral proporcional vigente no Brasil contribui para o enfraquecimento dos partidos políticos e para a descrença da população em seus representantes eleitos. Isso reclama uma reforma do sistema para fortalecer o regime representativo.
Reforma política e lista fechada
Alguns já se esqueceram da luta pelas diretas já, a luta para podermos votar para presidente através do voto direto, e outros fingem que não se lembram, muito embora, subiram em palanques e defenderam o voto direto em todos os níveis.
Minirreforma Eleitoral já vale para 2014?
Considerando que a minirreforma eleitoral da Lei n° 12.891/2013 acabou publicada a menos de um ano do escrutínio de 2014, poderia ela ser aplicada, na plenitude, nas eleições que se avizinham?
Sistema proporcional de lista fechada (PEC 43/2011): constitucionalidade e conveniência
O sistema de listas preordenadas não incorre em inconstitucionalidade. Dentre as propostas de reforma política formuladas, ele merecia maior análise e cotejo com o chamado voto distrital, ou “distritão”.
Reforma parcial da Constituição por constituinte exclusiva
Somos contrários à constituinte exclusiva para a promoção de uma reforma parcial na Constituição. O poder constituinte originário é convocado única e exclusivamente para criar a nova Constituição de dado Estado, rompendo com a ordem normativa anterior.
Sugestões para a construção de uma nova democracia
Penso que a modernização política passa pela modificação profunda do sistema eleitoral (óbvio), mas, principalmente, pela extirpação da figura do “político profissional”, tanto no executivo, como no legislativo.
Nova revisão constitucional é possível?
Sem que haja uma situação extraordinária no país que justifique uma ruptura constitucional, não há por que se falar em convocação de uma Assembléia Constituinte; e, sem que haja uma situação extraordinária que justifique a convocação da Assembléia Constituinte, não há por que se falar em revisão constitucional.
Financiamento de campanhas eleitorais: novas perspectivas
Os sistemas de financiamento de campanha sofrem constantes críticas, pois não existe uma fórmula apropriada. Seu aprimoramento na maioria das vezes advém dos escândalos que assolam as diversas sociedades.
