Notas

^[1] ADEODATO, João Maurício; CARVALHO, Paulo de Barros. A construção retórica do ordenamento jurídico – três confusões sobre ética e direito. In: VI Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2009, São Paulo. Sistema tributário brasileiro e a crise atual. São Paulo: Noeses, 2009. v. 1.,  p. 355-366.

^[2] ADEODATO; CARVALHO, loc. cit.

^[3] Expressão utilizada por João Maurício Adeodato na Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco.

^[4] FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 29.

^[5] Ibidem, p. 29-30.

^[6] MELLO, Leonel Itausssu A.; COSTA, Luís César Amad. História antiga e medieval: da comunidade primitiva ao Estado Moderno. 3. ed. São Paulo: Scipione, 1995, p. 36.

^[7] Ibidem, 122.

^[8] CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 2000, p. 28.

^[9] VENOSA, Sílvio de Salvo. Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006, p. 20.

^[10] BILLIER, Jean-Cassien; MARYIOLI, Aglaé. História da filosofia do direito. Tradução de Maurício de Andrade. Barueri, SP: Manole, 2005, p. 43.

^[11] BILLIER; MARYIOLI, loc. cit.

^[12] Ibidem, p. 43, 44.

^[13] Ibidem, 2005, p. 45.

^[14] MACHADO NETO, apud DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 18. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 36.

^[15] TOMÁS DE AQUINO. In: WIKIPEDIA, a enciclopédia livre. Disponível em: Acesso em: 28 mar. 2010, 11:45:23, p. 1.

^[16] DINIZ, 2006, p. 36.

^[17] ACKER, apud DINIZ, 2006, p. 36, 37.

^[18] DINIZ, 2006, p. 37.

^[19] MONTEJANO, apud VENOSA, 2006, p. 20.

^[20] DINIZ, 2006, p. 37.

^[21] DINIZ, loc. cit.

^[22] ESCOLÁSTICA. In: WIKIPEDIA, a enciclopédia livre. Disponível em: Acesso em: 28 mar. 2010, 10:25:37, p. 1.

^[23] ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 112.

^[24] DINIZ, 2006, p. 38.

^[25] ADEODATO, 2009, p. 112.

^[26] BILLIER; MARYIOLI, 2005, p. 47.

^[27] DINIZ, 2006, p. 38.

^[28] Ibidem, 2006, p. 38, 40.

^[29] Ibidem, 2006, p. 38, 41.

^[30] Ibidem, 2006, p. 98.

^[31] FERRAZ JÚNIOR, 2008, p. 48.

^[32] FERRAZ JÚNIOR, loc. cit.

^[33] DINIZ, 2006, p. 119, 120.

^[34] DINIZ, 2006, p. 123.

^[35] ADEODATO, João Maurício; CARVALHO, Paulo de Barros. A construção retórica do ordenamento jurídico – três confusões sobre ética e direito. In: VI Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2009, São Paulo. Sistema tributário brasileiro e a crise atual. São Paulo: Noeses, 2009. v. 1.,  p. 355.

^[36] VENOSA, 2006, p. 119.

^[37] ADEODATO; CARVALHO, 2009, p. 356.

^[38] FERRAZ JÚNIOR, 2008, passim.

^[39] ADEODATO; CARVALHO, 2009, p. 356.

^[40] Ibidem, p. 358.

^[41] Ibidem, p. 359.

^[42] KIRCHMANN, apud ADEODATO; CARVALHO, 2009, p. 358.

^[43] ADEODATO; CARVALHO, 2009, p. 361.

^[44] Ibidem, p. 362.

^[45] ADEODATO; CARVALHO, 2009, p. 363.

^[46] Ibidem, p. 364.

^[47] DINIZ, 2006, p. 165.

Referências

ADEODATO, João Maurício; CARVALHO, Paulo de Barros. A construção retórica do ordenamento jurídico – três confusões sobre ética e direito. In: VI Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2009, São Paulo. Sistema tributário brasileiro e a crise atual. São Paulo: Noeses, 2009. v. 1. p. 355-366.

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