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Positivismo

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Fundamentos teóricos para uma nova atuação do Poder Judiciário no pós-Segunda Guerra

28/05/2018 15:20Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes e Agathe Pompermayer Voumard 0

O movimento neoconstitucionalista empodera o Poder Judiciário, tornando-o o novo guardião da Constituição. Sai vitorioso o princípio da supremacia da Constituição, e por conseguinte o Judiciário.

Tempos de positivismo e cura gay: a reabertura de um debate

21/09/2017 10:45Rodrigo Alves da Silva 0

O Modelo de Regras I e a leitura dworkiana acerca do positivismo de Hart

01/09/2017 09:20Laura Raíce Andrade Marques 2

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Kelsen e o neo-jusracionalismo

16/06/2018 12:35Rogério Tadeu Romano 0

Para Hans Kelsen, o Direito nada tem a ver com a moral, ciência do direito nada tem a ver com filosofia da justiça, e tampouco direito, com justiça, não passando esta de um ideal irracional.
Um breve enfoque do Positivismo Jurídico Kelseniano segundo a "Teoria Pura do Direito"

10/06/2018 18:13Diego Gomes Alves 0

Análise do Positivismo Jurídico, passando pela Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Positivismo Kelseniano. Enfoque na obra “Teoria Pura do Direito”, com descrição da visão Kelseniana sobre normas, constituição, preenchimento de lacunas legais.
Ciência do direito, a interpretação normativa como a quarta dimensão do direito

28/05/2018 08:00Alexander Sales Amorim 0

Estuda-se a norma e suas origens no tempo, a conjuntura de normas que dão origem ao ordenamento jurídico contemporâneo, sua criação e motivação, sua força coercitiva e a presença da interpretação na evolução do Direito.
A insegurança jurídica engendrada pela oscilação de interpretações característica do pós-positivismo

16/05/2018 08:21Linda Rosa França 0

Os óbices criados por interpretações dissonantes à luz do pós-positivismo.
NÃO LEVE A VIDA MUITO A SÉRIO.

01/04/2018 09:42Sergio Furquim 0

Temos que errar muito para aprender alguma coisa. Os erros são muito importantes para que possamos acertar no futuro. Quem nunca errou nesta vida.
Teoria do ordenamento Jurídico - Norberto Bobbio

02/11/2017 22:31Ricardo Gonçalves e Sousa 1

BOBBIO. Norberto. Teoria Geral do Direito; Tradução Denise Agostinetti. 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010.
Teoria da Norma Jurídica - Norberto Bobbio

02/11/2017 21:53Ricardo Gonçalves e Sousa 1

BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. Tradução Denise Agostinetti; 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010.
Teoria das fontes do direito empresarial: releitura do paradigma constitucional

19/08/2017 09:00Raíssa Rodrigues Barreira 0

Considerando a importância de uma correta compreensão de fontes para uma boa aplicação do Direito e o surgimento do movimento neoconstitucional ligado às concepções pós-positivistas, vê-se necessária releitura das fontes do direito como um todo, especialmente do direito empresarial.
Kelsen, Bourdieu e o ato (violento) de vontade

27/03/2017 15:15Bruce Bastos Martins 13

Um exame do capítulo VIII (A interpretação) da obra Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, a partir do conceito de poder e violência simbólica da obra Meditações Pascalianas de Pierre Bourdieu.
Caso Ângela Diniz revisitado

13/12/2016 16:24Renato de Sousa Carvalho e Victor Meneses de Carvalho Coelho 0

O artigo tem por objetivo analisar o caso Ângela Diniz, episódio brasileiro dos anos 70 em que um homem matou a amante e foi absolvido no primeiro julgamento por decisão amplamente criticada, sob a ótica de teorias de defensores e críticos do positivismo.
Sistemas Complexos no Direito: Niklas Luhmann e sua projeção nos sistemas jurídico e político

10/11/2016 12:03Fernando Machado 0

O direito é um fenômeno complexo que obrigatoriamente regula a vida do homem em sociedade.Os conflitos e soluções desencadeadas por tais fatos jurídicos geram um ambiente dinâmico, tornando-se necessário o entendimento de tais sistemas complexos.
Positivismo jurídico: compreendendo o movimento

03/10/2016 20:22Tatiana Orlandi e Miron Biazus 0

Neste trabalho há uma releitura do movimento do positivismo jurídico desde os seus primórdios até os dias atuais, em uma abordagem teórica sobre o movimento.
A pretensa incontigência do positivismo como forma de aplicação da ponderação.

22/09/2016 11:54Edmundo Adonhiram Dais Canavezzi, Luis Guilherme Tavares Santos e outros 0

O presente estudo traz em seu cerne o questionamento acercas das limitações positivistas frente ao complexo contingencial da sociedade, no tocante às práticas legislativas – e quando esta se furta deles – às tomadas de decisões judiciais.
A relação entre positivismo jurídico e neopositivismo lógico

13/07/2016 15:03Tomás Jobin Coutinho Lopes 28

Diante do linguistic turn, exsurge a pretensão dos neopositivistas lógicos de purificar as proposições sob o crivo da linguagem e analisar a sua verificabilidade. Só é verdade, portanto, o enunciado linguístico que pode ser verificado logicamente. Há aqui uma radicalização da pretensão de certeza do racionalismo iluminista.
Teoria pura do direito e a recepção das normas infraconstitucionais

20/06/2016 14:08Gabriel Araújo Gonzalez 23

Analisa-se a relação entre a teoria pura do Direito, no que diz respeito à validade das normas jurídicas, e a recepção das normas infraconstitucionais anteriores à Constituição.
Aspectos fundamentais da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

07/06/2016 13:24Viviane de Andrade Freitas 73

O estudo da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, é primordial para a compreensão do Positivismo Jurídico e possibilita analisar os seus reflexos no ordenamento jurídico hodierno, que apresenta muitas raízes positivistas.
Considerações sobre Hans Kelsen

29/05/2016 10:42Eduardo Telischewsky 2

Hans Kelsen não pretendeu purificar as leis, as ciências ou o Direito; não invalidou a moral nem foi indiferente a ela; apenas tentou mostrar a originalidade e a autenticidade da ciência do Direito.
Critica sobre o documentário Notícias de uma guerra particular

16/05/2016 12:46Gutemberg do Espirito Santo de Oliveira 0

Notícias de uma guerra particular é um documentário, que analisaremos neste texto, de origem brasileira, lançado em 14 de abril de 1999, produzido pelo cineasta João Moreira Salles e pela produtora Kátia Lund.
Parecer sobre o caso dos exploradores de caverna

16/05/2016 12:37Gutemberg do Espirito Santo de Oliveira 1

EMENTA: O Caso dos Exploradores de Cavernas - Suprema Corte de Newgarth - Ano de 4300. Trata-se nos presentes autos do processo a condenação dos quatro membros da Sociedade Espeleológica pela morte do Sr. Roger Whetmore.
Sanção como fundamento da norma na Teoria de Kelsen

10/05/2016 14:01José Olindo Gil Barbosa 18

Kelsen formula sua "teoria pura", defendendo a formulação de uma ciência cujo objeto único seria o próprio Direito positivo, tratando a sanção como fundamento da norma.