Os sistemas jurídicos da civil law e da common law
17/11/2020 18:00 0
A teoria geral do direito estuda os conceitos fundamentais e universais do direito e as características que são comuns a todos os sistemas jurídicos.
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Positivismo
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
O poder constituinte originário ilimitado: entre o positivismo e a mudanças de paradigmas
14/08/2019 17:10 1
Analisa-se a questão dicotômica que paira sobre uma das características do poder constituinte originário: sua limitação. Seria ele totalmente ilimitado? Ou possuiria limites, na ordem do direito natural?
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A disputa Savigny-Thibaut: rumo ao positivismo jurídico
08/04/2019 20:15 0
Apresentam-se os principais aspectos afetos à polêmica entre Savigny e Thibaut e sua forte contribuição para o processo de codificação do direito civil na Alemanha do século XIX: os primeiros passos do positivismo jurídico.
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Reflexão analítica e síntese da obra 'Teoria Pura do Direito', de Hans Kelsen
02/11/2018 18:00 1
Reflexões sobre a obra que mais influenciou a ciência jurídica no século XX: Teoria Pura do Direito, do austríaco Hans Kelsen.
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Kelsen e o neo-jusracionalismo
16/06/2018 15:35 0
Para Hans Kelsen, o Direito nada tem a ver com a moral, ciência do direito nada tem a ver com filosofia da justiça, e tampouco direito, com justiça, não passando esta de um ideal irracional.
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Breve enfoque do Positivismo Jurídico Kelseniano segundo a "Teoria Pura do Direito"
10/06/2018 21:13 0
Análise do positivismo jurídico, passando pela Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Positivismo Kelseniano. Enfoque na obra “Teoria Pura do Direito”, com descrição da visão Kelseniana sobre normas, constituição e preenchimento de lacunas legais.
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Ciência do direito, a interpretação normativa como a quarta dimensão do direito
28/05/2018 11:00 0
Estuda-se a norma e suas origens no tempo, a conjuntura de normas que dão origem ao ordenamento jurídico contemporâneo, sua criação e motivação, sua força coercitiva e a presença da interpretação na evolução do Direito.
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A insegurança jurídica engendrada pela oscilação de interpretações característica do pós-positivismo
16/05/2018 11:21 0
Os óbices criados por interpretações dissonantes à luz do pós-positivismo.
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NÃO LEVE A VIDA MUITO A SÉRIO.
01/04/2018 12:42 0
Temos que errar muito para aprender alguma coisa. Os erros são muito importantes para que possamos acertar no futuro. Quem nunca errou nesta vida.
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Teoria do ordenamento Jurídico - Norberto Bobbio
03/11/2017 00:31 2
BOBBIO. Norberto. Teoria Geral do Direito; Tradução Denise Agostinetti. 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010.
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Teoria da Norma Jurídica - Norberto Bobbio
02/11/2017 23:53 2
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. Tradução Denise Agostinetti; 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010.
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O Modelo de Regras I e a leitura dworkiana acerca do positivismo de Hart
01/09/2017 12:20 2
Entre Dworkin e Hart, qual versão do positivismo jurídico tem mais sucesso?
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Teoria das fontes do direito empresarial: releitura do paradigma constitucional
19/08/2017 12:00 1
Considerando a importância de uma correta compreensão de fontes para uma boa aplicação do Direito e o surgimento do movimento neoconstitucional ligado às concepções pós-positivistas, vê-se necessária releitura das fontes do direito como um todo, especialmente do direito empresarial.
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Kelsen, Bourdieu e o ato (violento) de vontade
27/03/2017 18:15 13
Um exame do capítulo VIII (A interpretação) da obra Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, a partir do conceito de poder e violência simbólica da obra Meditações Pascalianas de Pierre Bourdieu.
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Caso Ângela Diniz revisitado
13/12/2016 18:24 0
O artigo tem por objetivo analisar o caso Ângela Diniz, episódio brasileiro dos anos 70 em que um homem matou a amante e foi absolvido no primeiro julgamento por decisão amplamente criticada, sob a ótica de teorias de defensores e críticos do positivismo.
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Sistemas Complexos no Direito: Niklas Luhmann e sua projeção nos sistemas jurídico e político
10/11/2016 14:03 0
O direito é um fenômeno complexo que obrigatoriamente regula a vida do homem em sociedade.Os conflitos e soluções desencadeadas por tais fatos jurídicos geram um ambiente dinâmico, tornando-se necessário o entendimento de tais sistemas complexos.
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Positivismo jurídico: compreendendo o movimento
03/10/2016 23:22 0
Neste trabalho há uma releitura do movimento do positivismo jurídico desde os seus primórdios até os dias atuais, em uma abordagem teórica sobre o movimento.
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A pretensa incontigência do positivismo como forma de aplicação da ponderação.
22/09/2016 14:54 0
O presente estudo traz em seu cerne o questionamento acercas das limitações positivistas frente ao complexo contingencial da sociedade, no tocante às práticas legislativas – e quando esta se furta deles – às tomadas de decisões judiciais.
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A relação entre positivismo jurídico e neopositivismo lógico
13/07/2016 18:03 28
Diante do linguistic turn, exsurge a pretensão dos neopositivistas lógicos de purificar as proposições sob o crivo da linguagem e analisar a sua verificabilidade. Só é verdade, portanto, o enunciado linguístico que pode ser verificado logicamente. Há aqui uma radicalização da pretensão de certeza do racionalismo iluminista.
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Teoria pura do direito e a recepção das normas infraconstitucionais
20/06/2016 17:08 23
Analisa-se a relação entre a teoria pura do Direito, no que diz respeito à validade das normas jurídicas, e a recepção das normas infraconstitucionais anteriores à Constituição.
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Aspectos fundamentais da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
07/06/2016 16:24 75
O estudo da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, é primordial para a compreensão do Positivismo Jurídico e possibilita analisar os seus reflexos no ordenamento jurídico hodierno, que apresenta muitas raízes positivistas.
