Positivismo

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O poder constituinte originário ilimitado: entre o positivismo e a mudanças de paradigmas

14/08/2019 14:10Pedro Leo 1

Analisa-se a questão dicotômica que paira sobre uma das características do poder constituinte originário: sua limitação. Seria ele totalmente ilimitado? Ou possuiria limites, na ordem do direito natural?

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