Comparação da evolução dos números no sistema prisional brasileiro e seus reflexos.

A população carcerária cresce no país. Enquanto temos um crescimento vegetativo na população brasileira, temos também o crescimento na população carcerária. Entretanto, isto não ocorre tão somente em função do aumento dos processos na justiça, mas também reflexo da criminalidade e do aumento da repressão policial.

Podemos observar, segundo as séries estatísticas do DEPEM e do IGBE que a população brasileira passou de estimados 184,2 milhões de habitantes em 2005, para estimados 190,7 milhões de habitantes em 2010, um crescimento de 3,6%. Enquanto isto, a população carcerária brasileira passou de 361.402 presos em 2005, para 496.252 presos em 2010, representando um crecimento de 37,3% ou cerca de dez vezes mais do que o crescimento populacional.

Já em 2014 a população brasileira alcançou estimados 199,8 milhões de habitantes, ou seja, cresceu 4,8% enquanto a população carcerária chegou a 563.526, representando um crescimento de 13,6%.

Neste mesmo contingente, observamos que os presos provisórios passaram de 102.116 em 2005 para 164.683 em 2010 e para 231.046 em 2014. Ou seja, um crescimento de 61,3% e 40,3%, respectivamente.

Diante dos números apresentados e da realidade que pode ser verificada nos mais diversos presídios e prisões brasileiras, alvo de reportagens, livros, filmes e relatos dos mais diversos é que a população carcerária brasileira vem crescendo, mas os apenados não estão se regenerando, ou mesmo, não estão tendo a oportunidade de o fazê-lo.

Afinal, se o contingente aumenta em ritmo muito maior do que o da população, mesmo que demonstrada a redução de crescimento, podemos em um futuro alcançar um contingente bem maior, que não há construção de cadeias que sejam suficientes para conter.

Por outro lado, uma das mazelas do sistema é o efetivo cumprimento da pena, onde se observa que em muitos presídios e prisões brasileiras, os presos ficam muito além do que o devido. Não só pelo sistema, que é deficitário em oferecer condições alternativas, como os de característica de semiaberto, mas também por conta dos acompanhamentos das penas em si, onde muitos dos presos que ainda se encontram confinados nos verdadeiros cantos insólitos do país, poderiam estar soltos, mas não estão por falta de condição de prestação jurisdicional e mesmo acompanhamento processual devido, por parte de defensores, de uma maneira geral.

Na verdade, todo o sistema está sobrecarregado, e somente o aumento continuado e efetivo de mão de obra envolvida que poderá reverter em parte a situação.

São policiais que não estão no contingente suficiente para combater a criminalidade país afora, é o judiciário que não está apto a prestar a efetiva jurisdição, através do trâmite do processo legal, é dos promotores e defensores, que têm em suas mãos centenas ou milhares de processos que não podem ser analisados minuciosamente a fim de dar o devido tratamento, são os juízes que vêm sendo cobrados por metas numéricas tão exorbitantes que fazem com que o país seja o líder em quantidade de procedimentos por juízes ano após ano em toda a parte do planeta, são os agentes penitenciários, que não estão em número suficiente para apoiar e dar suporte ao contingente de presos dentro dos presídios e prisões brasileiras, por conta da superlotação.

A análise dos números também demonstra que houve um crescimento de 190.958 condenados aos mais diversos regimes (fechado, semiaberto e aberto) em 2005 para 276.772 em 2010, representando um crescimento de 37,3% e para 231.046 em 2014, um crescimento de 40,3%.

Desta forma, os números levam a crer que o aumento dos presos provisórios (126,3% entre 2005 e 2014) em níveis superiores ao total de condenados (74,1% no período) significa um aumento no tempo de duração do processo, isto é, o preso acaba ficando por mais tempo dentro dos presídios e prisões à espera de um julgamento, o que reforça a colocação acima, de que muitas das vezes já poderiam estar soltos ou enquadrados em outro regime de prisão, sem no entanto o fazê-lo.

Outra comparação é que no Brasil, a cada 1.000 habitantes há 2,8 presos. Nos EUA, que possuí o maior índice global, esta taxa é de 7 presos em 1.000 habitantes, ficando a Russia com 4,7, a Thailandia com 4,6 e a Africa do Sul com 3,2, sendo estes países com altos níveis de criminalidade, o que é constatado através da mídia internacional. Não são números que interessa ao país alcançar, pois aumentar presos não é saída para diminuir a criminalidade.

Por outro lado, também não nos interessa alcançar índices baixos como a China (1,3) ou Indonésia (0,6), que adotam a pena capital como alternativa à criminalidade, sem, no entanto, estarem isentas de crimes como os demais países.

O que é necessário é ter um sistema justo, que permita ao cidadão se redimir e efetivamente pagar com o seu trabalho sua estadia e redenção e não tão somente fique confinado em verdadeiras jaulas, aguardando o tempo passar, junto com outras mentes criminosas, que acabam tão somente influenciando e dificultando a ressocialização destes indivíduos.

Apontar as falhas é algo que todos estão realizando, entretanto, a busca de soluções passa por uma nova forma de pensar. Uma forma que haja um redirecionamento de verbas para a área. Não basta pensar que aumentar o contingente de profissionais agora pode torná-los ociosos no futuro, pois assim não será. A população vem crescendo continuadamente, e os serviços prestados atualmente podem receber um grande contingente de recursos, humanos, materiais e financeiros, que não será suficiente para reverter num curto prazo (em menos de 10 anos) a situação atual.

Obs: Os números apresentados não têm o condão de serem precisos. São números estimados, colhidos e conferidos em diversos sítios de informação na web, buscando ser o mais próximos da realidade de cada país.



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