O confronto da garantia ao direito fundamental do princípio do contraditório perante a concessão da antecipação de tutela

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30/10/2014 às 17:16
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[1] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 15.

[2] MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 22.

[3] ALVIM, Eduardo Arruda. Antecipação da tutela: Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. Curitiba: Juruá, 2011. p. 23.

[4] MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 23.

[5] CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação de tutela: exposição didática. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 22.

[6] CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação de tutela: exposição didática. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 22.

[7] MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p.24.

[8] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p.86.

[9] SILVA, Jaqueline Mielke. Tutela de Urgência: de Piero Calamandrei a Ovídio Araújo Baptista da Silva. Porto Alegre: Verbo Jurídico. 2009. p. 41.

[10] SILVA, Jaqueline Mielke. Tutela de Urgência: de Piero Calamandrei a Ovídio Araújo Baptista da Silva. Porto Alegre: Verbo Jurídico. 2009. p. 21-22.

[11] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 27-29.

[12] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 38-40.

[13] SILVA, Jaqueline Mielke. Tutela de Urgência: de Piero Calamandrei a Ovídio Araújo Baptista da Silva. Porto Alegre: Verbo Jurídico. 2009. p. 40.

[14] CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação de tutela: exposição didática. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 11.

[15] MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 29-43.

[16] MITIDIERO, Daniel. Entrevista concedida ao Jornal Carta Forense. São Paulo, 01 fev. 2013. Disponível em: < http://cartaforense.com.br/conteudo/entrevistas/antecipacao-da-tutela/10368>. Acesso em: 20 jun. 2013.

[17] MITIDIERO, Daniel. Entrevista concedida ao Jornal Carta Forense. São Paulo, 01 fev. 2013. Disponível em: < http://cartaforense.com.br/conteudo/entrevistas/antecipacao-da-tutela/10368>. Acesso em: 20 jun. 2013.

[18] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 15.

[19] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 54-60.

[20] SILVA, Jaqueline Mielke. Tutela de Urgência: de Piero Calamandrei a Ovídio Araújo Baptista da Silva. Porto Alegre: Verbo Jurídico. 2009. p. 218-237.

[21] CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação de tutela: exposição didática. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p.23.

[22] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 92-106.

[23] CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação de tutela: exposição didática. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p-23.

[24] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 129-130.

[25] SILVA, Jaqueline Mielke. Tutela de Urgência: de Piero Calamandrei a Ovídio Araújo Baptista da Silva. Porto Alegre: Verbo Jurídico. 2009. p. 235.

[26] MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 131-133.

[27] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 129-130.

[28] SILVA, Jaqueline Mielke. Tutela de Urgência: de Piero Calamandrei a Ovídio Araújo Baptista da Silva. Porto Alegre: Verbo Jurídico. 2009. p. 221-223.

[29] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 125-126.

[30] CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação de tutela: exposição didática. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 24-26.

[31] MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; em coautoria com SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 615-623.

[32] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 57.

[33] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 58-60.

[34] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 60-61.

[35] MITIDIERO, Daniel. Tendências em Tema de Tutela Sumária: da Cautelar à Técnica Antecipatória. In: Revista de Processo. São Paulo, v. 197, p. 27-66, jul. 2011. p. 45.

[36] MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; em coautoria com SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 627-639.

[37] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 60-63.

[38] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 62.

[39] ALVIM, Eduardo Arruda. Antecipação da tutela: Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. Curitiba: Juruá, 2011. p. 28.

[40] CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação de tutela: exposição didática. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 14.

[41] SILVA, Jaqueline Mielke. Tutela de Urgência: de Piero Calamandrei a Ovídio Araújo Baptista da Silva. Porto Alegre: Verbo Jurídico. 2009. p. 49.

[42] ALVIM, Eduardo Arruda. Antecipação da tutela: Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. Curitiba: Juruá, 2011. p. 28-40.

[43] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 122.

[44] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 122.

[45] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 122.

[46] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 145.

[47] ALVIM, Eduardo Arruda. Antecipação da tutela: Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. Curitiba: Juruá, 2011. p. 11.

[48] ALVIM, Eduardo Arruda. Antecipação da tutela: Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. Curitiba: Juruá, 2011. p. 224-225.

[49] ALVIM, Eduardo Arruda. Antecipação da tutela: Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. Curitiba: Juruá, 2011. p. 11-17.

[50] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 123.

[51] ALVIM, Eduardo Arruda. Antecipação da tutela: Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. Curitiba: Juruá, 2011. p. 35.

[52] SILVA, Jaqueline Mielke. Tutela de Urgência: de Piero Calamandrei a Ovídio Araújo Baptista da Silva. Porto Alegre: Verbo Jurídico. 2009. p. 70.

[53] MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; em coautoria com SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 616.

[54] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 87-90.

[55] GORON, Lívio Goellner. Tutela Específica de Urgência: antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. p. 33-38.

[56] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 115-116.

[57] GORON, Lívio Goellner. Tutela Específica de Urgência: antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. p. 33-38.

[58] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 115-117.

[59] MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; em coautoria com SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 648.

[60] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil: volume 1: teoria geral do processo civil e parte geral do direito processual civil. São Paulo: Atlas, 2010. p. 37.

[61] MITIDIERO, Daniel. Colaboração no Processo Civil: pressupostos sociais, lógicos e éticos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 81.

[62] MITIDIERO, Daniel. Colaboração no Processo Civil: pressupostos sociais, lógicos e éticos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 137.

[63] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 117.

[64] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil: volume 1: teoria geral do processo civil e parte geral do direito processual civil. São Paulo: Atlas, 2010. p. 37-40.

[65] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 87-97.

[66] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 115-119.

[67] GORON, Lívio Goellner. Tutela Específica de Urgência: antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. p. 37.

[68] GORON, Lívio Goellner. Tutela Específica de Urgência: antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. p. 37.

[69] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Do Formalismo no Processo Civil: proposta de um formalismo-valorativo. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 165-167.

[70] GORON, Lívio Goellner. Tutela Específica de Urgência: antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. p. 37.

[71] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. A garantia do contraditório. In: Revista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre, v. 15, p. 7-20, 1998. p. 9-11.

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[72] GORON, Lívio Goellner. Tutela Específica de Urgência: antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. p. 36-38.

[73] ALVIM, Eduardo Arruda. Antecipação da tutela: Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. Curitiba: Juruá, 2011. p. 224-234.

[74] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. A garantia do contraditório. In: Revista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre, v. 15, p. 7-20, 1998. p. 9.

[75] MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 157.

[76] MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p.158.

[77] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil: volume 1: teoria geral do processo civil e parte geral do direito processual civil. São Paulo: Atlas, 2010. p. 41.

[78] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil: volume 1: teoria geral do processo civil e parte geral do direito processual civil. São Paulo: Atlas, 2010. p. 41.

[79] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 101.

[80] MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 158.

[81] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 119.

[82] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 119.

[83] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 99.

[84] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 103.

[85] MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; em coautoria com SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 650.

[86] MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; em coautoria com SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 650.

[87] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Do Formalismo no Processo Civil: proposta de um formalismo-valorativo. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 165.

[88] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil: volume 1: teoria geral do processo civil e parte geral do direito processual civil. São Paulo: Atlas, 2010. p. 41. Além desses casos em que há a postergação do contraditório, segundo Oliveira e Mitidiero, ainda há a previsão quando a prova mais ou menos evidente do direito alegado e do receio de lesão, sendo que a evidência depende da interferência da parte contrária, visto que na antecipação da tutela, o art. 273 do CPC solicita “prova inequívoca”, na tutela cautelar necessita do convencimento do magistrado pela verossimilhança da alegação e na tutela provisional há a exigência de concreta comprovação dos pressupostos.

[89] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 120.

[90] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. A garantia do contraditório. In: Revista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre, v. 15, p. 7-20, 1998. p. 12.

[91] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 120.

[92] GORON, Lívio Goellner. Tutela Específica de Urgência: antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. p. 129.

[93] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 112-114.

[94] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. A garantia do contraditório. In: Revista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre, v. 15, p. 7-20, 1998. p. 13.

[95] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. A garantia do contraditório. In: Revista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre, v. 15, p. 7-20, 1998. p. 13.

[96] MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 200-204.

[97] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 168.

[98] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 120.

[99] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 100-103.

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Sobre a autora
Rafaela Bica Linck Simon

Especialista em Processo Civil (UFRGS) Bacharel em Direito (PUCRS)

Informações sobre o texto

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