Agentes públicos: uma nova casta ou apenas uma antiga modalidade absolutista?

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Depois que li Um país sem excelências e mordomias, e tive que reler, pois pareceu algo surreal, vejo o quanto de absolutismo existe em nosso país. O teto máximo remuneratório dos servidores públicos é uma afronta aos proletariados

Depois que li Um país sem excelências e mordomias, e tive que reler, pois pareceu algo surreal, vejo o quanto de absolutismo existe em nosso país. O teto máximo remuneratório dos servidores públicos é uma afronta aos proletariados, que sustentam as mordomias dos agentes políticos. O artigo 7º, IV, da CF/1988 é letra morta no corpo da Constituição, que dizem ser democrática.

Essa concepção de que os agentes públicos devem ganhar bem para desempenharem eficientemente suas funções é boa para o Brasil, do absolutismo. Uma nova casta surgiu com a CF/1988, os agentes públicos, principalmente, mas de longas épocas, os políticos. Ou será que sempre existiu? Claro que sim.

Ora, antes da CF/1988, cargo público não era cobiçado, como atualmente, pois não pagava bem, enquanto a iniciativa privada sim. Cada vez mais, os proletariados trabalham como escravos modernos, para sustentarem as remunerações e as vantagens dos "pobres" agentes. O artigo 3º, da CF/1988 já se destoa, da realidade entre remuneração dos agentes públicos e da remuneração dos proletariados. A nova casta [agentes públicos] vive no luxo, enquanto milhões de brasileiros devem se contentar com a Bolsa Família. Isso é "justiça", "isonomia", "dignidade"? Claro que não. Pior, quando há improbidade administrativa, o montante furtado não retorna aos cofres públicos. E não irá retornar, se contabilizarmos: momento da improbidade; transcurso das investigações e do julgamento; decisão final e as medidas para se reaver o que foi desviado. Mesmo com juros, ainda assim, os estragos não são minimizados.

Na saúde, por exemplo, os proletariados, aflitos nas instituições públicas de saúde, são violados em seus direitos humanos. Desde há muito, a saúde vem sendo lesada. Um doente, uma morte, não há como se recuperar 100%, quando se espera encontrar os responsáveis. E o que dizer das neuroses? Essas podem causar bem mais estragos à saúde dos não agentes públicos. Imagine, por exemplo, o aposentado, do INSS, que espera, ansiosamente, à base de ansiolíticos, o término do mês para poder ter sua migalha [aposentadoria] para, tentar, pagar suas contas. Isso porque o fator previdenciário maculou os idosos do INSS. Aos idosos do Palácio de Versalhes [Brasília] todas as garantias a uma velhice digna [de rei]

A economia brasileira é frágil, e isso se tornou visível com o aumento da inflação. Apesar dos problemas apresentados [estiagem etc.], nenhum agente político quer diminuir o seu subsídio. Ora, que se danem os proletariados, que apertem seus cintos, afinal, às panças glutônica dos políticos não podem ficar vazias.

Desarmaram o povo, e permitiu-se a continuação do poder bélico dos traficantes. Aos absolutistas, o porte de arma é num piscar de olhos. Armas: a arma que deflagra o projétil, sem qualquer razoabilidade; e a arma do dizer "Sabe com quem está falando?", para intimidar, seja agente subordinado, ou não agente público, que ouse exigir o Estado de direito ao deus vivo.

Bolsa Família, sim uma necessidade, mas se mostrou frágil diante do aumento da inflação. O mais horrendo ato de absolutismo está na indignidade aplicada, ou seja, o valor da Bolsa Família. Uma esmola para permitir alguma lucidez diante da subnutrição, da moradia infestada de ratos, que passeiam livrementes pelos canais de esgoto a céu aberto. Enquanto os aumentos dos subsídios não encontram qualquer demora. Afinal, Bolsa Família são para milhões de brasileiros, já as remunerações e vantagens são para “pouquíssimos” concidadãos. Diante dessa justificativa, se faz a “proporcionalidade”: piso salarial nacional; remunerações dos agentes, mais vantagens; e Bolsa Família. Em terra sem cuecas, quem as tem leva mais [benefícios].

E o que dizer da frase “Não vi!”; uma conduta que vem se alastrando entre os agentes públicos, principalmente de alto escalão. Sim, o caso Petrobras. Quem, em sã consciência, que comanda, ou gerencia, uma empresa, diz não entender, e deixa para os astros demonstrarem no mapa astral? Sim, ironia que faço. Jamais algum administrador, de empresa totalmente privada, irá agir com negligência sobre fato reportado sobre condutas antiéticas, ou contrárias às normas da empresa. Por isso existe a administração gerencial para tornar as atuações dos membros de uma empresa mais eficiente. Mas não em relação à Petrobras. Afinal, a emenda Constitucional nº 19 jamais existiu.

Bem-vindo ao Brasil. A Suécia, com certeza, não é aqui!

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Sobre o autor
Sérgio Henrique da Silva Pereira

Articulista/colunista nos sites: Academia Brasileira de Direito (ABDIR), Âmbito Jurídico, Conteúdo Jurídico, Editora JC, Governet Editora [Revista Governet – A Revista do Administrador Público], JusBrasil, JusNavigandi, JurisWay, Portal Educação, Revista do Portal Jurídico Investidura. Participação na Rádio Justiça. Podcast SHSPJORNAL

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