Obrigações alimentícias: quem deve pagar e quem tem direito de receber

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17/01/2015 às 23:18
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[1] HOLANDA, Aurélio Buarque de. Dicionário Aurélio Básico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 1988, p. 31.

[2] AZEVEDO, Álvaro Villaça (Coord). Código Civil Comentado. v. 17. São Paulo: Atlas, 2003, p. 12.

[3] CAHALI, Yussef said. Dos Alimentos. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 16.

[4] PERREIRA, Lafayete Rodrigues. Direito de Família. 5ª ed. Rio de janeiro: Freitas Bastos, 1956. p.328.

[5] AZEVEDO (Op. cit., 2003, p. 213)

[6] LOPES HERRERA, F. Derecho de família. Carracas: Universidad Católica, 1970, p. 56.        

[7] CAHALI (Op. cit, 2003, p. 25)

[8] MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito de Família. Campinas: Bookseller, 2001, v. 3.

[9] GOMES, Orlando. Direito de Família. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p.328.

[10] MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Direito de Família. 37. ed. v. 2 São Paulo: Saraiva, 2004, p. 342.

[11] GOMES (Op. cit., 2002, p.328)

[12] MONTEIRO (Op. cit., 2004, 374)

[13] BELÁQUA, Clóvis. Código Civil. Rio de janeiro: Ramiro M. Costa, 1945, p. 305.

[14] DOWER, Nelson Godoy Bassil. Curso Moderno de Direito Civil. Família. v. 2. São Paulo: Nelpa, 2002, p. 258.

[15] RODRIGUES, Silvio. Direito civil. Direito de família. 27ª ed. v. 6. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 422.

[16] CAHALI, (Op. cit., 2002, p. 168).

[17] MADALENO, Rolf. Novas perspectivas no Direito de Família. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 200, p. 35.

[18] MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito de Família. v. 3. Campinas: Bookseller, 2001, p.57)

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Sobre o autor
Vainer Marcelo Bernardes

Graduado em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano. (Alfenas/MG). Pós Graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Poços de Caldas/MG). Advogado atuante em vários ramos do Direito. <br>

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