Alimentos provisionais
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09/11/2019 11:00 1
Pede-se investigação de paternidade para declarar que o réu é pai do autor, e, em consequência determinar averbação, à margem do registro de nascimento do autor, acrescendo o nome do pai e dos avós paternos, bem como o acréscimo do sobrenome paterno ao nome do autor.
24/08/2018 15:55 1
A decisão judicial que não observa o efeito ex tunc da decisão que reajusta os alimentos provisórios subverte a lógica do atual processo civil, não atentando para o entendimento consolidado pelo STJ.
20/02/2018 14:14 0
O trabalho científico tem o objetivo de alcançar o direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.
16/06/2017 19:59 1
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA x x x DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE x x x X X X, menor impúbere, X X X, menor impúbere, X X X, menor impúbere e X...
04/02/2017 17:00 191
O divórcio é sempre um momento delicado e ao mesmo tempo de muitas dúvidas jurídicas. Por isso criamos um guia prático do divórcio judicial, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
08/09/2016 20:39 0
O trabalho tenta abordar de forma pouco mais profunda sobre o tema alimentos, no direito brasileiro. Abordamos matérias civis e proc. civis. Apresentamos os alimentos gravídicos, provisionais, provisórios e os definitivos, todos sob os aspectos do CPC/15.
15/08/2016 22:19 2
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA -º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Por força de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra...
27/05/2016 11:18 21
Aqui apresentamos importantes dicas para aqueles que pretendem se divorciar, para que o processo ocorra da forma menos incômoda possível.
19/01/2016 22:12 28
O presente estudo pretende fazer um paralelo das normas previstas na Lei nº 5.478/1968, conhecida como Lei de Alimentos, com os ditames processuais s previstos no Código de Processo Civil.
07/01/2016 14:58 0
Definir Direito de família como um ramo seria uma forma resumida de tratar do assunto, destarte, doutrinadores em suas concordâncias e discordâncias afirmam ser o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura.
08/12/2015 14:28 0
Durante anos diversos autos discutiram se os alimentos provisórios, da Lei Especial, e os alimentos provisionais, do CPC 1973, eram sinônimos; ou semelhantes, mas com finalidades distintas; ou até se o último revogou o primeiro.
10/10/2015 15:56 0
Prestes a entrar em vigor, o Novo Código de Processo Civil vem causando rebuliços entre os operadores do Direito. Nesse artigo vamos abordar com brevidade as partes mais interessantes, sem ter a pretensão de exaurir o tema.
14/08/2015 21:51 0
O TEXTO ABORDA O INSTITUTO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS E O SEU CARÁTER ASSISTENCIAL.
17/06/2015 17:37 4
Modelo de Peça elaborada na disciplina de Prática Jurídica da Faculdade Paraíso do Ceará. Com fulcro didático.
18/01/2015 02:18 0
Obrigação do alimentando e do alimentado, suas formas de prestação, suas principais características e formas.
06/12/2013 11:06 8
Os alimentos transitórios e os alimentos compensatórios ou sociais objetivam manter a eficácia do dever de assistência e de solidariedade ao ex-consorte menos afortunado e, outrossim, restabelecer, por prazo determinado e indeterminado, respectivamente, o desequilíbrio econômico-financeiro gerado com o fim do relacionamento.
15/01/2013 12:33 9
É possível o bloqueio de ativos financeiros (penhora online) em ações de execução de alimentos que seguem o rito previsto no artigo 733 do CPC.
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