O Bolsa Família, no atual molde em que é oferecido, pode realmente receber a alcunha de "maior programa de distribuição de renda do mundo"?

Resolvi estudar o Decreto 8.232/2014, que reajustou os valores pagos pelo Bolsa Família, e descobri o quão paliativo é esse programa de “distribuição de renda” proclamado aos quatro ventos pelo PT.

Os montantes atualmente praticados são: o Básico, concedido às famílias em situação de extrema pobreza, é de 77 reais mensais, independentemente da composição familiar. Já o Variável, no valor de 35 reais, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham crianças e adolescentes entre zero e 15 anos, gestantes ou nutrizes, e pode chegar ao teto de cinco benefícios por família, ou seja, 175 reais. As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico e o Variável, até o máximo de 252 reais por mês.

O benefício Variável para Jovem, por sua vez, é de 42 reais, e é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos, matriculados na escola. A família pode acumular até dois benefícios, ou seja, 84 reais.

Já o benefício “Superação da Extrema Pobreza”, como o próprio nome indica, é concedido às famílias em situação de indigência. Cada família pode ter direito a um benefício. O valor varia em razão do cálculo realizado a partir da renda per capita da família e do benefício já recebido no programa.

Trocando em miúdos, uma família beneficiada com o Bolsa Família dificilmente aufere renda mensal superior a R$ 400,00. Essa constatação nos leva à seguinte indagação: ele é necessário? Respondo que sim. Ele deve ser mantido? Com certeza! Agora, uma quantia diminuta como essa – que não se presta à compra dos itens básicos de consumo, tampouco para garantia de dignidade – não pode servir-se ao vil anúncio de maior programa de transferência de renda do mundo.

Da maneira que é gerido presta-se apenas a fim eleitoreiro, à custa da miséria alheia, porque venhamos e convenhamos: como abraçar oportunidades tendo renda mensal (a família!) de 200 a 400 reais em média? Não há dúvida de que esse programa, nos termos em que praticado, enraíza o beneficiário na terra da penúria e o impede de dar o segundo passo, libertando-se da dependência estatal. Sem o cercamento de outros instrumentos para o progresso, é benefício falido.

Então, quando Ronald Reagan afirmou que “o melhor programa social é um emprego”, ele estava redondamente certo. É no exercício de um emprego que nos é dado sonhar com um futuro melhor. É trabalhando que enxergamos a força interior apta a superar as dificuldades mundanas.

Bolsa família não honra ninguém, garante a sobrevivência. O trabalho, que enobrece e dignifica o homem, sim.


Autor


Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelo autor. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0

Livraria