O escândalo na Petrobras revela apenas uma ínfima parte da verdadeira natureza do capitalismo no Brasil, onde empresários são anarquistas.

Todos são iguais perante a Lei, certo? Errado. Quando se trata de tributação a desigualdade no Brasil é evidente. Os pobres pagam impostos sobre tudo que consomem. Em São Paulo eles já começaram a pagar inclusive o tributo sobre a comercialização de água lançado na conta da Sabesp, apesar da empresa estar distribuindo mais ar que água. Os ricos recebem incentivos fiscais federais, estaduais e municipais para construir empresas. E quando as mesmas começam a funcionar, repassam os impostos sobre produtos industrializados para os consumidores. Não podemos esquecer também que no Brasil os ricos se dedicam à segunda mais antiga atividade profissional do Brasil: sonegar impostos.

A desigualdade tributária em nosso país é evidente. E apesar dela a imprensa diariamente afirma que a carga tributária no Brasil é insuportável, estrangula o crescimento econômico, inibe a atividade empresarial, etc. Coitadinhos dos empresários...

Há alguns anos um médico argentino radicado no Brasil me disse uma verdade. “Os empresários brasileiros são anarquistas!” Como assim? - perguntei. “Um bom empresário sonega impostos e reclama da carga tributária; vitupera contra a legislação trabalhista e não a cumpre; lamenta a desonestidade dos concorrentes e reduz o tamanho, peso, qualidade, quantidade e cumprimento dos produtos que vende; suborna agentes estatais e reclama da corrupção; e quando cai nas mãos da justiça o empresário se diz vítima de um Estado opressor que está querendo expropriar sua propriedade”. E complementou “Nem os anarquistas espanhóis do princípio do século XX eram tão anárquicos quanto os empresários brasileiros.”

O anarquismo empresarial explica o que ocorreu na Petrobras? Sim, em parte. Todos aqueles empresários que desde o governo FHC pagaram propinas para obter contratos com a petrolífera poderiam ter resistido à corrupção, denunciado a mesma ou simplesmente deixado de prestar serviços para a empresa. Mas não, eles pagaram propinas, compensaram-nas nos preços e seguiram em frente mantendo práticas contábeis dúbias ou criminosas para repassar aos beneficiários do esquema parte dos lucros.

A própria definição de lucro parece ter ajudado os empresários a anarquizarem suas empresas para que a Petrobras pudesse ser anarquizada. Lucro é o “ganho auferido durante uma operação comercial ou no exercício de uma atividade econômica.” A licitude ou ilicitude do ganho, da operação comercial ou da atividade econômica realizada nem sequer é mencionado na definição. Isto leva os anarquistas empresariais a acreditar que qualquer forma de obter lucro é lícita. Quando pilhados numa ilegalidade os piratas dos negócios e das finanças ficam ultrajados. Eles realmente acreditam que “Greed is good” como diz Gordon Gekki  o personagem de  Oliver Stone (se esquecendo que o personagem que proferiu o mantra é preso no final do filme).

O filme do anarquismo empresarial não terminou com o Petrolão. De fato ele está apenas começando. Há muito mais coisa por vir e que não dizem respeito apenas às relações perigosas e criminosas entre alguns empreiteiros e a Petrobras. No fundo o próprio anarquismo do capital precisa encontrar seu fim. Em São Paulo a Sabesp pretende aumentar o preço da água porque estaria tendo prejuízo. Prejuízo? Como a empresa pode ter distribuído fartamente lucros na Bolsa de NY nos últimos anos se estava tendo prejuízo? Como uma empresa que distribui ar no lugar de água pode deixar de ter lucro? Por que a Sabesp vendia grandes quantidades de água mais barato para clientes preferenciais (ricos)?

Os envolvidos no Petrolão não são os únicos anarquistas. Há aqueles que anarquizaram com lucro a distribuição de água em São Paulo. Há os que criam empresas fajutas no exterior para exportar dinheiro para contas mantidas em Bancos em paraísos fiscais. Há os próprios bancos, que anarquizam o sistema financeiro para poder prestar serviços “diferenciados” para a “gente diferenciada” como se a Lei pudesse ser ignorada, contornada, burlada, corrompida e pisoteada por quem tem dinheiro ou o administra em grande quantidade. Há as empresas de comunicação que raramente denunciam as praticas anarquizantes dos empresários que generosamente compram o silêncio dos jornais, revistas e redes de TV com verbas de propaganda. Tudo bem pesado, o Petrolão é apenas a pontinha de um imenso iceberg chamado capitalismo brasileiro. 



Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

RIBEIRO, Fábio de Oliveira. Lava Jato: o anarcocapitalismo está mesmo com os dias contados no Brasil?. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 20, n. 4261, 2 mar. 2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/36646>. Acesso em: 19 set. 2018.

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