Como compreender as manifestações marcadas para este domingo, dia 15 de março? Quais forças e interesses estão por trás da revolta popular?

Em tempos de protocolos de impeachment e de ameaços de quartelada – golpe civil e militar, respectivamente – é necessário e urgente avaliar o que provoca, de fato, esses períodos de ameaça real à democracia política. O artigo retrata as bases em que um tipo específico do Poder Político, denominado forma-Estado Bonapartista, cria e instiga crises político-institucionais e societais, para depois aproveitar-se do transbordamento para fora das regras democráticas formais e assim conquistar o poder e impor sua dominação hegemônica. No vetor econômico, a “nova” hegemonia anteriormente gestada prevê a privatização em massa do capital público nacional. Ideologicamente – sobretudo, para as mentes mais obsoletas –, opera-se na seguinte lógica:

“As empresas públicas são corruptas por natureza política ou por definição cultural. Logo, vendendo (ou doando) o patrimônio nacional ao capital internacional, a começar da Petrobrás, nos livraremos da corrupção”. O que não se diz, nesta miopia analítica, livre da lógica formal, é que os corruptores só podem ser os donatários do poder econômico. Assim, doando o patrimônio nacional, entregamos o bem público diretamente aos que compram a política e a alma pública. No popular, equivale a colocar a raposa no galinheiro.

A brutalização da política, portanto, faz uso reiterado da exceção: 1) subverte a lógica e nega os pressupostos racionais de uma análise realista; 2) aplica-se à edificação de mecanismos de total poder de exceção (golpe institucional ou Estado de Sítio Militar). Para este confronto analítico que fustiga a lógica e ameaça qualquer noção de regra, como regular, aplicaremos a análise proposta na Teoria Geral da Exceção, como mapeada por Poulantzas (no livro Fascismo e Ditadura).

 A crise político-institucional brasileira é estrutural, ou seja, além de não ser ocasional e momentânea, construiu-se sobre as bases em que se sustenta o Poder Político. Grupos de poder, mas fora do poder (frações políticas da classe dominante), não se sustentam com papéis secundários na arena política; e mesmo que estejam sempre contempladas com beneplácitos econômicos. Portanto, como parte da crise é criada a fim de subverter a ordem de comando, a crise política sempre tende a se tornar uma crise estrutural, ameaçando a estabilidade econômica e as conquistas sociais e de direitos.

 Em complemento, a crise interna sofre abalados contundentes de uma crise internacional, global – e também não passageira – de ordem econômica e política. A economia é achacada intensamente pelo capital internacional, à espera da privatização geral. Politicamente, o próprio Estado Moderno está em xeque. Ocorre que o capital internacional não está prenhe apenas do Brasil, porque sua sina é avançar por todas as economias. Para isso, precisa remover os “obstáculos e entraves” políticos, jurídicos e institucionais colocados pelo Estado Moderno, como mecanismos de defesa nacional. A primeira estrutura a ser minada é a soberania. O povo, iludido com a falsa lógica de salvação das saúvas da corrupção, acredita nas boas intenções. O território não passará de reserva de mercado, de resguardo de recursos humanos e naturais.

 Surgem, enfim, como aliados das premissas da exceção, o golpe político seguido da privatização. O dia 15/03 será apenas uma continuação das iniciativas de Golpe de Estado lançadas em 2014. Aliás, para outro setor interessado no poder, avisa-se cautelosamente ou com promessas de parceria no butim, que o Golpe de Estado (impeachment) evitará o Estado de Sítio (da situação, se sentir-se acuada demais) ou o Golpe Militar in natura. Com o agravante de que o Estado Moderno não dispõe de forças para garantir a ordem e a estabilidade requerida pelos grupos de poder.


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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

MARTINEZ, Vinício. Golpe Civil ou Militar. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 20, n. 4275, 16 mar. 2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/37133>. Acesso em: 25 maio 2019.

Comentários

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    João Batista de Arruda Souza

    Eu nasci em 61, portanto vivi na época da ditadura. Gostaria de uma ajuda, pois estou com uma certa dificuldade de memória. Não consigo me lembrar de tantas notícias sobre: a proliferação das drogas, de corrupções no governo, do contrabando de armas, do aumento de moradores de rua, de assaltos a caixa de bancos, de sequestros relâmpagos (a não ser do embaixador americano), de rebeliões nos presídios que vivem lotados, de crimes cometidos pelos "de menor', da falta de água e energia, da falta de pagamento a funcionários públicos, da total falta de segurança, da impunidade de criminosos, e tantas outras que não compensa nem comentar. Na minha humilde e ínfima, mas sincera opinião, teremos que amargurar até as próximas eleições para ver algumas mudanças. Porque não temos ninguém do alto escalão, nem do governo e nem da oposição, interessado em mudar nada, talvez por estar tão comprometido quanto os que estão no "poder". Assim mesmo, tem que ser sem esta maldita urna eletrônica viciada e com a politização dos "bolsistas tudo". Caso contrário, podemos nos preparar para a nossa Bolivarização. Por sorte, poderei contar com os poucos que ainda lutam pela soberania e pelo patriotismo do nosso lindo e imenso Brasil.

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    Sirlei Alves Pereira

    Texto vergonhoso! Análise rasa...
    Pegaram em armas contra a ditadura, não pela democracia, mas para implantar a ditadura do proletariado, pois eram todos adeptos do comunismo! PT e dilma ficam repetindo essa história de luta pelas liberdades para enganar aqueles que desconhecem a história recente do Brasil.

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    lexmelo@yahoo.com.br

    Dr. Martinez, a população não pensa assim, apenas cansou de ser enganada, além disso não tem o conhecimento científico do senhor. Se não me falha a memória a esquerda ficou vinte e tantos anos falando que quando assumisse o poder seria HONESTA, faria ESCOLAS, HOSPITAIS, ETC....... Não é e não fez, e o pior, fez igualzinho ao que se fazia antes, PIOR AINDA, aliou-se com quem dizia que nunca se aliaria (Família Sarney, Paulo Maluf, Renan, Collor, Jader Barbalho, Jucá, etc. Se realmente pretendesse mudar as coisas não seria financiada por Bancos e Empreiteiras, que estão no poder desde antes de eu nascer e olha que já sou velho. O poder ficou ainda mais restrito , tirou-se a industria e o comércio, que antes dividiam o poder com setor financeiro, e deixou apenas os bancos. Mal , do meu ponto de vista, muito pior, pois eles não possuem interesse em desenvolvimento, seja econômico, seja social, ou qualquer outro, apenas LUCROS. Por causa deles já tivemos guerras no mundo.
    Se dúvida, é simples, pobre não melhorou de vida neste País, apenas FINANCIOU, financiou casa, carro, móveis, estudos e o "diabo a quatro", TUDO, pode-se dizer, AGORA vão "pagar o pato" de terem caído numa linda história, vão pagar juros e mais juros, deixando os Bancos cada vez mais ricos.
    Outra coisa, os ricos de antes, estão muito mais ricos, se um banco ganhava 1 ou 2 bilhões/ano há uma ou duas décadas, hoje ganha 20 bilhões/anos. Foi essa a linda política da esquerda, hoje DIREITA, ou pior que DIREITA, tirou por exemplo 10 reais de uma família da antiga classe média (anos 80), que hoje não é mais média pois desceu na escala social, e distribuiu um real para 10 famílias pobres. O dinheiro que entrou na economia na década passada foi todo para os BANCOS.
    Outra coisa,a História não funciona no calor das teorias. Stalin se livrou de Lenin que era o teórico, e fez atrocidades com o povo russo. Este novo comunismo, DITADURA, que está surgindo na América Latina, é pior, e não terá lugar para pessoas como o Sr. , pois só querem os ignorantes, que não questionam nada, veja a VENEZUELA, ser opositor, por mais insignificante que seja, pode levar a morte não esclarecidas. Hoje o senhor é útil, amanhã é eliminado como um animal, só porque deu uma opinião divergente . Então pense bem no nosso futuro.
    Mas , resumindo, o povo só quer não ser mais enganado, seja por quem quer que seja,
    e se houver , o que o Sr. considera golpe, do meu ponto de vista é apenas uma mudança,
    e se os que substituírem os atuais também não corresponderem às expectativas, o POVO vai tomar as mesmas providências.
    Mais uma coisinha, se os que hoje ocupam o poder forem bons, não devem temer, pois se realmente forem, poderão voltar, afinal vivemos, por enquanto se não tomarmos o rumo da Venezuela e da Argentina, em uma democracia, com direito a alternância de pessoas no poder, lembra?

    bom dia
    marcos

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    Paulo Costa

    E as massas, manipuladas pela imprensa vil, principalmente, não tem discernimento suficiente para separar o joio do trigo. Gostei do texto.

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    Fernando Monteiro

    Getúlio e os de 1964 não criaram empresas estatais? Não participaram acionariamente de empresas privadas? Não criaram polos de desenvolvimento? Não zelaram pela soberania do país? Não alavancaram o progresso nos campos sociais e econômicos? Comparativamente se uma casta militar se apossa do poder e supostamente se locupleta... Essa "democracia" que vivenciamos agora é melhor?
    Suas colocações são ideologicamente de esquerda...
    As nacionalizações só têm cabimento com os militares no poder. Fora isso a corrupção campeia nos caixas dois das estatais da nossa "democracia"; Aí é melhor privatizar...

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