Era uma vez, num passado não muito distante, atendendo a um forte apelo social, pessoas que se casavam ainda jovens, com pessoas que relativamente conheciam...eventualmente, atendendo à vontade dos pais, tinham filhos, iam à igreja...

Era uma vez, num passado não muito distante, atendendo a um forte apelo social, pessoas que se casavam ainda jovens, com pessoas que relativamente conheciam...eventualmente, atendendo à vontade dos pais, tinham filhos, iam à igreja, freqüentavam eventos sociais como família feliz, e, muitas, mas muitas vezes, viviam infelizes para sempre(...)

Pois é, a realidade de hoje em dia é bem distinta. Pessoas se conhecem, moram juntas, tem filhos e às vezes se separam. O que não acontece mais – pelo menos não mais como antigamente- é que se mantenha um relacionamento onde não exista a felicidade plena tão somente por imposição da sociedade e respeito ao dogma da família indissolúvel.

Pois é, todavia, infelizmente, após a separação, os filhos que eram pontos de ligação, de convergência, passam a ser massa de manobra nas mãos dos pais para atingir um ao outro. A isso, dá-se o nome de Alienação Parental. Ou seja, “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”. 

Entendemos que amores jurados “eternos” podem chegar ao fim, que casais se separam, que constituem outras famílias e que os filhos precisam aprender a conviver com este fato; buscar adaptação e superação. Afinal, extintos foram os laços que mantinham os pais unidos. Os laços entre pais e filhos são eternos.

Costumo repetir como um mantra “que pessoas inteligentes e bem educadas conseguem discutir, divergir e discordar, sem brigar”. No entanto, com maior frequência do que o razoável, nas piores ou melhores famílias, passam a ser os filhos para-raios de mágoas e ressentimentos de relacionamentos mal acabados.

A alienação parental nem de longe é uma novidade, novidade é o reconhecimento e a atenção dispensados ao instituto pela Lei e pela grande mídia. Geralmente, aquele que sofre a decisão de ter o relacionamento seccionado, se sentindo abandonado, passa a manipular os filhos para que estes se afastem e, até mesmo, desperte um sentimento de ódio por aquele que havia deixado a casa.

Começa normalmente de forma indelével, sutil, o alienador faz pouco do outro genitor, desmerece-o frente aos filhos, se contrapõe a qualquer elogio à suas qualidades, expõe suas fraquezas, faz com que fique abalada a visão que os filhos tenham dele, até que venha a ruir por completo a imagem que tinham até então de seu pai ou mãe. Depois torna-se pior e ostensiva, busca a cisão, o rompimento pleno dos vínculos entre o alienado e seus filhos.

A infeliz verdade é que o requinte de crueldade nos expedientes adotados pelo alienador denotam a falta de habilidade em lidar com a questão da separação. Impedir um filho de conviver com um de seus pais é, antes de tudo, ofender o direito do filho e não o contrário; Criar histórias que denigram a imagem do alienado pode servir a certos propósitos de maneira temporária, mas importante lembrar que “o tempo é o senhor da razão”; Chantagens e ameaças até costumam funcionar; mas não para sempre. E o preço a ser pago mais adiante pode ser alto demais. O feitiço, normalmente se vira contra o feiticeiro.

A Lei 12318/2010 que trata da alienação parental vem causando discussões em um amplo espectro, tornando evidente a absurda crueldade empreendida contra pais e filhos na tentativa do guardião em afastá-los como forma de punição e vingança pelo suposto abandono, o que denota muitas vezes uma forma contrária de demonstrar que o alienador nutre ainda algum sentimento pelo alienado. E o que é que o filho tem com isso?

As consequências à saúde física e mental das crianças que vivem sob os grilhões de um dos pais alienador são infinitas, problemas de atenção, irritabilidade gratuita, distúrbios de alimentação, timidez excessiva, tendência a identificar a droga como fuga da realidade; são somente algumas das tristes possibilidades. O artigo 3º da lei 12.318/2010 demonstra as consequências danosas às crianças e adolescentes envolvidos na situação de alienação- “A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda”. 

Sem contar as consequências com os danos psicológicos causados, pode-se adentrar ainda ao campo jurídico, pois ao ser trazida para a seara legal, o pai guardião, pode, se constatada a alienação, sofrer sérias sansões legais, inclusive, perder a guarda e ter sua autoridade parental suspensa, de acordo com o artigo 6º da Lei. Portanto, antes mesmo de se falar em alienação parental é preciso que se conheça não só o conceito do instituto, como também suas consequências jurídicas. Deve-se ter muito cuidado quanto a acusação de forma irresponsável ou leviana, para que essa não se torne uma bandeira ou instrumento de vingança de casais em litígio.

A alienação parental é, sem sombra de dúvidas, um importante fator de desestabilização, que prejudica, basicamente, o desenvolvimento dos filhos envolvidos. Por outro lado, impede que alienado e alienador prossigam com suas vidas e sepultem sua relação enquanto casal.

A Alienação Parental é o supra-sumo da perversidade, quiçá de alguma patologia. É prova inequívoca de egoísmo; latente desprezo pelo alheio, materialização do desamor, onde crianças e adolescentes se tornam verdadeiros instrumentos de ataque àquele que optou em seguir sua vida em direção distinta a do alienador.


Autor

  • Antonio Marcos de Oliveira Lima

    Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora, Argentina. Professor de direito Administrativo em graduacao e cursos preparatórios , Diretor-Geral do IBPC (instituto brasileiro de proteção ao consumidor), Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Estudo dos Direitos da Mulher, Advogado militante com atuação profissional Brasil X Portugal em Direito Civil, Direito do Consumidor , Direito Empresarial, Terceiro Setor, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Intrrnacional, Sócio de Fernandes e Oliveira Lima advocacia e consultoria jurídica. Autor de "União estável e União Homoafetiva, os paralelos e as suas similitudes"; Ed. Pasquin Jus, 2006; "Retalhos Jurídicos do Cotidiano"; 2015, Ed. Lumen Juris.

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Comentários

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    isabela

    Bom dia gente seguinte vou rsumir minha triste historia ano 2014 pai meu filho levou ele para passeio casa dis avos paternos e não me devolveu meu menino alegando que ele estava muito melhor sitio dos avos fica em MG eu morava SP tente conversar nada resolveu meses depois entrei pedido de guarda visita nada adiantou pois ele foi muito esperto e matriculou menino escolinha conseguiu advogado defensor publico e como vcs imaginam me detounou como mae tudo mentira entrei com processo a juíza não autorizou nem visitas ate manifestação da assistente social vendo situação difícil me mudei pra MG mesma cidade meu filho mesmo eu tendo casa propriw resolvir pagar aluguel etc .eu morando aqui onde estou recebi carta da assistente e fui lá conversar nada resolveu esperando a visita ate agora nada conversou com pai meu filho e nada visita lá tbm gente ei sinceramente fiquei desesperada pelo menos ela ele eu fizemos acordo eu sem querer mas praticamente obrigada por eles sabe quando sente pressão é isso aceitei pegar meu filho 15 em 15 dias até acabar resolver processo ate agora não teve audiência quase 1 ano e meio nada juíza chamar gente minha revolta é grande como pode o pai pegar filho viajar proibir poucas vezes falei meu filho etc e nada pra mim tem rolo advogado dele e advogado bem falado na cidade mas pai meu filho ai v. Pensa tem boA s condições ??? Ele se brincar mais pobre que eu mora baraço feito num sitio meu filho vive péssimas condições sempre está doente outro dia comoda de roupa dele cheia De fezs de rato pensa pra uma mae ver condições do filho nessa situação lastimável que faco gente desespero total por isso resolvi tomar atitude e estratégia quero vcs me dêem opinião por favor? Resolvi voltar pai meu filho estou dizendo eu arrependo ter terminado apesar só (moramis juntos ) e alugar casa maior e ele vem morar com nosso filho depois de um tempo 1 ano algo assim eu me separo mas não deixo ele.,Levar menino sair etc sera isso da certo? alguem já fez isso estou preocupada ?faco tudo pensando bem estar meu filho !

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