Dano moral entre cônjuges
21/03/2020 19:15 0
Independentemente dos efeitos da separação ou do divórcio previstos no direito de família, danos ou agravos podem dar suporte a ação autônoma de responsabilidade civil.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Separação
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Competência nas ações de dissolução da unidade familiar
04/02/2020 18:10 1
Temática que deflagra controvérsias em todos os setores, a aferição da competência para o ajuizamento da ação de dissolução do núcleo familiar é objeto de incessantes discussões: no conflito entre a escolha de competência protetiva ao filho menor e à mulher em situação de violência, qual deve prevalecer?
-
-
Separação-remédio: quando é possível a separação judicial diante de doença mental grave
03/06/2019 15:11 0
Se o casamento está falido e não há como reconstruir a comunhão de vida, maiores danos podem advir aos consortes e à prole em face de sua manutenção não desejada, o que coloca a família em situação constrangedora.
-
A proteção dos animais de estimação nos casos de dissolução das famílias multiespécies
31/01/2019 13:21 0
Ainda que considerados pelo ordenamento jurídico brasileiro como bens semoventes, os animais domésticos, por serem considerados membros da família, estão protagonizando os Tribunais de Justiça em casos de separação de casais.
-
Sucessão no no casamento e na união estável: diferenças históricas
03/12/2018 12:30 2
Demonstra-se um levantamento histórico do tratamento dispensado aos casais que optam tanto pelo casamento quanto pela união estável no Brasil, destacando as diferenciações entre os institutos e suas consequências jurídicas.
-
STJ autoriza o retorno ao nome de solteira após a morte do cônjuge
03/06/2018 17:00 1
Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato – a dissolução do vínculo conjugal –, não há justificativa para que apenas na hipótese de divórcio haja a autorização para a retomada do nome de solteiro.
-
Alienação parental decorrente da separação conjugal: a criança como arma de rancor e de vingança
20/08/2017 12:00 1
Os estudos que envolvem a felicidade da criança e o direito de convivência familiar saudável não devem se esgotar jamais. Se a criança corre o risco de sofrer pela falta da compreensão dos pais, cabe a toda sociedade lutar contra a alienação parental.
-
Emenda Constitucional nº 66/2010: a suposta extinção tácita da separação judicial/extrajudicial
18/05/2017 13:12 0
Sabe-se que o advento da Emenda Constitucional n. 66/2010 trouxe polêmico debate sobre a permanência do instituto da separação judicial em nosso ordenamento jurídico. Segundo os Tribunais Superiores, dentre outros, o instituto não foi extinto e permanece. Saiba um pouco mais sobre isso
-
Não há mais a separação judicial?
24/04/2017 14:12 0
A separação judicial ainda é admitida no cenário nacional.
-
Cotas em Sociedade Médica:direitos do ex cônjuge
22/04/2017 23:31 0
As cotas de médico em sociedade médica também entram na partilha em favor do ex cônjuge, havendo risco de o pacto prévio não evitar que o(a) ex tenha direito sobre as cotas da sociedade.
-
Vão-se os anéis, fica a concubina: as consequências jurídicas advindas de relacionamento simultâneo PARA "A OUTRA".
14/02/2017 14:13 0
Os diferentes tipos de relacionamentos simultâneos e as consequências jurídicas que deles podem advir quando o direito civil contemporâneo os confronta com as muralhas protetoras do matrimônio legítimo.
-
Guarda compartilhada é vista positivamente por pais que vivem nesse regime parental
18/01/2017 16:16 0
Pesquisa científica sobre guarda compartilhada
-
Separação judicial no novo CPC
10/11/2016 16:55 34
Separação e divórcio convivem harmonicamente após a EC nº 66/2010, coabitando, respeitosamente, o mesmo ordenamento jurídico.
-
Efeitos do divórcio segundo o regime de bens do casamento
22/10/2016 18:42 4
A sociedade conjugal, embora contida no matrimônio, é um instituto jurídico menor do que o casamento, regendo apenas o regime matrimonial de bens dos cônjuges, os frutos civis do trabalho ou indústria de ambos os consortes ou de cada um deles.
-
Pensão por morte para o cônjuge separado de fato
16/09/2016 16:59 169
Com a edição da MP nº 664/14, atual Lei nº 13.135/15, houve a alteração do texto do inciso II do art. 217 da Lei nº 8.112/90. A partir dela, o cônjuge separado de fato, tal qual o divorciado e o separado judicialmente, para fazer jus à pensão por morte, precisa comprovar a percepção de alimentos na data do óbito, e, desta vez, judicialmente estabelecidos.
-
Alimentos compensatórios e o restabelecimento do equilíbrio econômico
13/05/2016 13:13 41
O laço de vida gerado pelo casamento ou pela união estável traz consigo a ajuda mútua entre os cônjuges/companheiros, e um determinado padrão de vida é criado. Porém, com o fim do casamento, há um desequilíbrio socioeconômico, em que um dos cônjuges é desfavorecido. Como isso pode ser atenuado?
-
Pensão alimentícia
07/04/2016 20:01 1
Em casos de separação e determinação de guarda, é comum surgirem dúvidas sobre como será estabelecida a pensão alimentícia. Veja aqui algumas respostas que poderão facilitar o entendimento do tema.
-
Divórcio e separação extrajudicial através de escritura pública
29/03/2016 19:12 1
A Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007, introduziu no Ordenamento Jurídico Brasileiro a possibilidade da separação e do divórcio serem realizados por via extrajudicial.
-
Petição inicial de divórcio litigioso com citação por edital
24/03/2016 21:24 2
Petição Inicial de Divórcio Litigioso com citação por edital já que o Requerido se encontra em local incerto e desconhecido
-
Vida (in) comum e (des) amor conjugal: os «demônios» da ruptura
19/02/2016 16:10 2
A promessa de aprender a arte de amar também é real e factível quando cada sujeito encontra seu proveito na existência do outro, não em sua supressão.
-
Regime de bens, divórcio e planejamento sucessório
25/09/2015 19:39 0
Trata-se de um artigo voltado para leigos. Busca-se orientar sobre a importância da escolha do regime de bens, e suas consequências em um possível divórcio ou falecimento de um dos cônjuges.
