Separação

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Por trás da guarda de filhos: o que os números não dizem

31/01/2017 15:00Fernando Valentin 52

Análise das representações sociais, simbologias e ideologias que estão subjacentes à problemática da disputa da guarda de filhos no Brasil. Apresenta dados da Pesquisa Registro Civil dos últimos 40 anos.

STJ autoriza o retorno ao nome de solteira após a morte do cônjuge

03/06/2018 14:00Rogério Tadeu Romano 1

Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato – a dissolução do vínculo conjugal –, não há justificativa para que apenas na hipótese de divórcio haja a autorização para a retomada do nome de solteiro.

Exibindo todos Exibir selecionados