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Separação

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Competência nas ações de dissolução da unidade familiar

04/02/2020 16:10Renato Campolino Borges 1

Temática que deflagra controvérsias em todos os setores, a aferição da competência para o ajuizamento da ação de dissolução do núcleo familiar é objeto de incessantes discussões: no conflito entre a escolha de competência protetiva ao filho menor e à mulher em situação de violência, qual deve prevalecer?

Por trás da guarda de filhos: o que os números não dizem

31/01/2017 15:00Fernando Valentin 52

Usucapião familiar e função social da propriedade

16/01/2013 15:32Everson Manjinski 5

Exibindo todos Exibir selecionados

Dano moral entre cônjuges

21/03/2020 16:15Aparecida I. Amarante 0

Independentemente dos efeitos da separação ou do divórcio previstos no direito de família, danos ou agravos podem dar suporte a ação autônoma de responsabilidade civil.
Separação-remédio: quando é possível a separação judicial diante de doença mental grave

03/06/2019 12:11Rogério Tadeu Romano 0

Se o casamento está falido e não há como reconstruir a comunhão de vida, maiores danos podem advir aos consortes e à prole em face de sua manutenção não desejada, o que coloca a família em situação constrangedora.
A proteção dos animais de estimação nos casos de dissolução das famílias multiespécies

31/01/2019 11:21Helany Smith dos Santos Ferreira e Daniella Danna Soares da Silva 0

Ainda que considerados pelo ordenamento jurídico brasileiro como bens semoventes, os animais domésticos, por serem considerados membros da família, estão protagonizando os Tribunais de Justiça em casos de separação de casais.
Sucessão no no casamento e na união estável: diferenças históricas

03/12/2018 10:30Alessandra Matos 2

Demonstra-se um levantamento histórico do tratamento dispensado aos casais que optam tanto pelo casamento quanto pela união estável no Brasil, destacando as diferenciações entre os institutos e suas consequências jurídicas.
STJ autoriza o retorno ao nome de solteira após a morte do cônjuge

03/06/2018 14:00Rogério Tadeu Romano 1

Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato – a dissolução do vínculo conjugal –, não há justificativa para que apenas na hipótese de divórcio haja a autorização para a retomada do nome de solteiro.
Alienação parental decorrente da separação conjugal: a criança como arma de rancor e de vingança

20/08/2017 09:00Fabiana Ramalho 1

Os estudos que envolvem a felicidade da criança e o direito de convivência familiar saudável não devem se esgotar jamais. Se a criança corre o risco de sofrer pela falta da compreensão dos pais, cabe a toda sociedade lutar contra a alienação parental.
Emenda Constitucional nº 66/2010: a suposta extinção tácita da separação judicial/extrajudicial

18/05/2017 10:12Joao Paulo Monteiro de Lima e Samara Ribeiro de Souza 0

Sabe-se que o advento da Emenda Constitucional n. 66/2010 trouxe polêmico debate sobre a permanência do instituto da separação judicial em nosso ordenamento jurídico. Segundo os Tribunais Superiores, dentre outros, o instituto não foi extinto e permanece. Saiba um pouco mais sobre isso
Não há mais a separação judicial?

24/04/2017 11:12Eduardo Waschburger 0

A separação judicial ainda é admitida no cenário nacional.
Cotas em Sociedade Médica:direitos do ex cônjuge

22/04/2017 20:31Francisco Tadeu Souza 0

As cotas de médico em sociedade médica também entram na partilha em favor do ex cônjuge, havendo risco de o pacto prévio não evitar que o(a) ex tenha direito sobre as cotas da sociedade.
Vão-se os anéis, fica a concubina: as consequências jurídicas advindas de relacionamento simultâneo PARA "A OUTRA".

14/02/2017 12:13Zoette Carlos 0

Os diferentes tipos de relacionamentos simultâneos e as consequências jurídicas que deles podem advir quando o direito civil contemporâneo os confronta com as muralhas protetoras do matrimônio legítimo.
Guarda compartilhada é vista positivamente por pais que vivem nesse regime parental

18/01/2017 14:16Fernando Valentin 0

Pesquisa científica sobre guarda compartilhada
Separação judicial no novo CPC

10/11/2016 14:55Thiago Caversan Antunes e Caio Madureira Constantino 34

Separação e divórcio convivem harmonicamente após a EC nº 66/2010, coabitando, respeitosamente, o mesmo ordenamento jurídico.
Efeitos do divórcio segundo o regime de bens do casamento

22/10/2016 16:42Rogério Tadeu Romano 4

A sociedade conjugal, embora contida no matrimônio, é um instituto jurídico menor do que o casamento, regendo apenas o regime matrimonial de bens dos cônjuges, os frutos civis do trabalho ou indústria de ambos os consortes ou de cada um deles.
Pensão por morte para o cônjuge separado de fato

16/09/2016 13:59Alex Sertão 169

Com a edição da MP nº 664/14, atual Lei nº 13.135/15, houve a alteração do texto do inciso II do art. 217 da Lei nº 8.112/90. A partir dela, o cônjuge separado de fato, tal qual o divorciado e o separado judicialmente, para fazer jus à pensão por morte, precisa comprovar a percepção de alimentos na data do óbito, e, desta vez, judicialmente estabelecidos.
Alimentos compensatórios e o restabelecimento do equilíbrio econômico

13/05/2016 10:13Ruth Mota 41

O laço de vida gerado pelo casamento ou pela união estável traz consigo a ajuda mútua entre os cônjuges/companheiros, e um determinado padrão de vida é criado. Porém, com o fim do casamento, há um desequilíbrio socioeconômico, em que um dos cônjuges é desfavorecido. Como isso pode ser atenuado?
Pensão alimentícia

07/04/2016 17:01Ana Paula Braga 1

Em casos de separação e determinação de guarda, é comum surgirem dúvidas sobre como será estabelecida a pensão alimentícia. Veja aqui algumas respostas que poderão facilitar o entendimento do tema.
Divórcio e separação extrajudicial através de escritura pública

29/03/2016 16:12Eduardo Martins de Miranda 1

A Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007, introduziu no Ordenamento Jurídico Brasileiro a possibilidade da separação e do divórcio serem realizados por via extrajudicial.
Petição inicial de divórcio litigioso com citação por edital

24/03/2016 18:24Eduardo Martins de Miranda 2

Petição Inicial de Divórcio Litigioso com citação por edital já que o Requerido se encontra em local incerto e desconhecido
Vida (in) comum e (des) amor conjugal: os «demônios» da ruptura

19/02/2016 14:10Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez 2

A promessa de aprender a arte de amar também é real e factível quando cada sujeito encontra seu proveito na existência do outro, não em sua supressão.
Regime de bens, divórcio e planejamento sucessório

25/09/2015 16:39Camila Miranda 0

Trata-se de um artigo voltado para leigos. Busca-se orientar sobre a importância da escolha do regime de bens, e suas consequências em um possível divórcio ou falecimento de um dos cônjuges.