Tudo de Separação
Por trás da guarda de filhos: o que os números não dizem
Análise das representações sociais, simbologias e ideologias que estão subjacentes à problemática da disputa da guarda de filhos no Brasil. Apresenta dados da Pesquisa Registro Civil dos últimos 40 anos.
Guarda compartilhada é vista positivamente por pais que vivem nesse regime parental
Pesquisa científica sobre guarda compartilhada
Guarda compartilhada é vista positivamente por pais que vivem nesse regime parental
Pesquisa científica sobre guarda compartilhada
Separação judicial no novo CPC
Separação e divórcio convivem harmonicamente após a EC nº 66/2010, coabitando, respeitosamente, o mesmo ordenamento jurídico.
Efeitos do divórcio x regime de bens do casamento
A sociedade conjugal, embora contida no matrimônio, é um instituto jurídico menor do que o casamento, regendo apenas o regime matrimonial de bens dos cônjuges, os frutos civis do trabalho ou indústria de ambos os consortes ou de cada um deles.
Pensão por morte para o cônjuge separado de fato
Com a edição da MP nº 664/14, atual Lei nº 13.135/15, houve a alteração do texto do inciso II do art. 217 da Lei nº 8.112/90. A partir dela, o cônjuge separado de fato, tal qual o divorciado e o separado judicialmente, para fazer jus à pensão por morte, precisa comprovar a percepção de alimentos na data do óbito, e, desta vez, judicialmente estabelecidos.
Alimentos compensatórios e o restabelecimento do equilíbrio econômico
O laço de vida gerado pelo casamento ou pela união estável traz consigo a ajuda mútua entre os cônjuges/companheiros, e um determinado padrão de vida é criado. Porém, com o fim do casamento, há um desequilíbrio socioeconômico, em que um dos cônjuges é desfavorecido. Como isso pode ser atenuado?
Divórcio e separação extrajudicial através de escritura pública
A Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007, introduziu no Ordenamento Jurídico Brasileiro a possibilidade da separação e do divórcio serem realizados por via extrajudicial.
Vida (in) comum e (des) amor conjugal: os «demônios» da ruptura
A promessa de aprender a arte de amar também é real e factível quando cada sujeito encontra seu proveito na existência do outro, não em sua supressão.
Regime de bens, divórcio e planejamento sucessório
Trata-se de um artigo voltado para leigos. Busca-se orientar sobre a importância da escolha do regime de bens, e suas consequências em um possível divórcio ou falecimento de um dos cônjuges.
Disputa de guarda de animais de companhia em sede de divórcio e dissolução de união estável.
Baseando-se no campo emergente do Direito dos Animais e na recente evolução no Direito das Famílias norte-americano, a ideia do presente artigo é evidenciar que os animais de companhia não devem ser considerados meras coisas.
A responsabilidade civil no dissolução do casamento: a reparação por danos morais e materiais
Trata o presente artigo da dissolução culposa do casamento, com análise acerca da possibilidade de aplicação dos princípios da responsabilidade civil ao cônjuge culpado, de modo a viabilizar a reparação por danos morais e materiais ao cônjuge prejudicado.
O Direito Internacional e os movimentos separatistas
Análise de algumas tendências de separação territorial no prisma do Direito Internacional.
Alienação parental e suas consequências
Era uma vez, num passado não muito distante, atendendo a um forte apelo social, pessoas que se casavam ainda jovens, com pessoas que relativamente conheciam...eventualmente, atendendo à vontade dos pais, tinham filhos, iam à igreja...
A separação judicial frente à Emenda Constitucional 66/2010
O presente artigo pretende analisar e apontar as alterações trazidas pela Emenda Constitucional 66 de 2010 e suas implicações no instituto da separação judicial. Para isso utilizar-se-á ampla gama de conceituação de termos chaves para o tema.
Comentários à Emenda Constitucional n. 66: subsiste no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da separação jurídica?
O presente artigo pretende tecer comentários à Emenda Constitucional n. 66, especificamente quanto aos seus efeitos sobre instituto da separação jurídica no ordenamento jurídico brasileiro.
